ANGOLA. O Governo angolano prevê emitir este ano quase 900 milhões de euros de dívida pública para capitalizar bancos e empresas públicas, de acordo com o Plano Anual de Endividamento (PAE) para 2018.
A maior fatia das emissões específicas para capitalizações de instituições financeiras bancárias e não bancárias, através de Obrigações de Tesouro Não Reajustáveis (OT-NR) à taxa de câmbio, ascende a 150 mil milhões de kwanzas (580 milhões de euros), verba que o Governo pretende injectar directamente no Banco de Poupança e Crédito.
Trata-se do maior banco angolano, totalmente controlado pelo Estado angolano, e em processo de reestruturação devido ao volume de crédito malparado, superior a 1.000 milhões de euros.
O PAE 2018 prevê igualmente uma emissão de OT-NR de 50.000 milhões de kwanzas (194 milhões de euros) a favor da Recredit, sociedade pública responsável pela compra, aos bancos angolanos, do crédito malparado, para posterior venda.
Segue-se a emissão de 20.000 milhões de kwanzas, igualmente em OT-NR, para capitalização do Banco de Comércio e Indústria (BCI), outro dos bancos angolanos que está a negociar a venda da carteira de crédito malparado.
Estão ainda previstas duas emissões de dívida, de 5.000 milhões de kwanzas (20 milhões de euros) cada, para injecção no Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Agrário (FADA) e na nova Empresa Gestora de Terrenos Infra-estruturados (EGTI), igualmente detida pelo Estado angolano.
Estas cinco emissões de dívida, em moeda nacional, totalizam 230.000 milhões de kwanzas (892 milhões de euros), só em capitalizações a realizar pelo Estado.
O Governo angolano prevê captar 6,721 biliões de kwanzas (23.800 milhões de euros) de dívida pública em 2018, totalizando 54.500 milhões de euros de endividamento até final do ano, segundo prevê PAE.
Este montante, repartido por 4,762 biliões de kwanzas (18.100 milhões de euros) a captar em dívida emitida internamente e 1,959 biliões de kwanzas (7.400 milhões de euros) em desembolsos externos, visa “colmatar as necessidades de financiamento” do OGE de 2018.
“O ‘stock’ de dívida governamental deverá permanecer com a tendência de crescimento verificada nos anos anteriores, que se fundamenta numa maior participação da dívida titulada”, refere o documento, apontando um crescimento de 18% face a 2017.
A cumprir-se, por outro lado, a previsão governamental de crescimento económico de 4,9% em 2018, o rácio da dívida pública angolana deverá ascender no final do ano a 60% do Produto Interno Bruto (PIB).
Desta forma, Angola deverá chegar ao final de 2018 com um volume de dívida pública governamental (excepto empresas públicas) de aproximadamente 14,302 biliões de kwanzas (54.500 milhões de euros).
Lusa
