O Presidente angolano. João Lourenço, ordenou a criação de uma comissão (mais uma) para rever contratos celebrados entre o Estado e empresas que asseguram a limpeza urbana em Luanda, modelo instituído em 2016 e que custa mais de 300 milhões de euros anualmente.
Em causa está o despacho presidencial de 10/18, de 8 de Fevereiro, e que refere “a necessidade de se actualizar os contratos celebrados entre o Estado e as empresas que prestam serviços de higiene pública e limpeza urbana na província de Luanda”, criando para o efeito uma comissão de trabalho intersectorial.
A limpeza pública é considerada como um dos maiores problemas de Luanda, metrópole com cerca de sete milhões de habitantes, por constituir um dos principais focos de transmissão de doenças. Isto, mau grado, o governo provincial estar (como todo o país) nas mãos do MPLA desde 1975.
A comissão criada pelo decreto assinado pelo chefe de Estado, João Lourenço, fica “encarregue da preparação das condições necessárias para a melhoria do modelo de gestão de resíduos urbanos” na capital, coordenada pelo governador da província de Luanda, Adriano Mendes de Carvalho.
Integra ainda os secretários de Estado do Ambiente e das Finanças e Tesouro, bem como o vice-governador provincial para a área económica, o presidente do conselho de administração da Agência Nacional de Resíduos, o Director Nacional do Ambiente e o Director Geral do Instituto Nacional de Gestão do Ambiente, entre outros responsáveis, nomeadamente dos ministérios das Finanças e da Energia e Águas.
Com 30 dias para apresentar conclusões ao Presidente da República, esta comissão deverá analisar e propor soluções visando actualizar o Plano Provincial de Limpeza Urbana de Luanda, sugerir “procedimentos, mecanismos céleres e exequíveis” para promover a construção de unidades de tratamento e valorização dos resíduos sólidos urbanos, bem como estudar formas de “alargar e melhorar” as fontes de financiamento dos custos com as operadoras de limpeza.
Em Agosto de 2016 foi noticiado que o novo modelo de limpeza então aplicado em Luanda iria custar naquele ano 365 milhões de dólares (292 milhões de euros), segundo despachos assinados pelo então Presidente José Eduardo dos Santos.
As empresas em causa, incluindo a Vista Waste/Suma, do grupo português Mota-Engil, iniciaram as operações de limpeza e saneamento básico da capital angolana no final de Abril de 2016, enquanto os contratos com a adjudicação dos trabalhos foram feitos em Julho do mesmo ano.
A contratação, lê-se nos cinco despachos emitidos na altura, envolvia igual número de operadoras “especializadas” em limpeza, saneamento e gestão de resíduos sólidos, “visando elevar os níveis de salubridade com vista à melhoria do ambiente urbano”, contratadas para todo o ano de 2016.
Entretanto, o Presidente João Lourenço exigiu a 9 de Fevereiro último que seja alterado o actual modelo de recolha de resíduos sólidos, para o transformar num novo negócio do qual a população possa se beneficiar dos seus subprodutos, nomeadamente energia, adubos e fertilizantes.
A recomendação de João Lourenço consta de um comunicado final saído da reunião que realizou naquele dia na sede do Governo da Província de Luanda, com o governador da capital, Adriano Mendes de Carvalho, membros do executivo e administradores.
O lixo do nosso (des)contentamento
As enormes quantidades de lixo que se acumulam, ou se escondem, em Luanda reflectem (tal como maleitas) a incapacidade (incompetência) do governo provincial, com a cobertura do governo nacional.
O actual governo, como os anteriores, está com os tambores da falsidade aquecidos para, numa poluição sonora, de muito má qualidade, e que intriga a maioria dos angolanos, tentar branquear os 42 anos de uma política de má gestão económica e social, discriminação política, perseguição aos opositores e sociedade civil, não bajuladora e, mais grave, a lixeira de uma política irracional, que já não consegue sair dos monturos por si implantados.
Por mais que João Lourenço tente sacudir o lixo para o quintal do vizinho, exonerando governadores e criando comissões, ao longo destes 42 anos de independência, caricatamente, todos, absolutamente, todos os governantes ficam em cima dos contentores, a analisar a lixeira do lixeiro que se segue.
Não é possível tentar enquadrar o tamanho do lixo que inunda Luanda, fora de uma prática incompetente do executivo, superiormente liderado, entes por José Eduardo dos Santos e agora por João Lourenço, e sem noção de gestão urbana, que comete ao longo destes anos erros crassos de gestão, afastando muitos técnicos, oriundos do período colonial, com forte conhecimento da gestão urbana da cidade e das formas para um saneamento eficaz e… despartidarizado.
O maior mérito da política do MPLA tem sido a promoção de “jobs for boys”, muitos dos quais verdadeiramente incompetentes, mas por serem bajuladores do “camarada presidente” (seja ele quem for), são nomeados, não para acabar com o lixo, mas para a sua verdadeira promoção.
Uma máxima que o MPLA tem promovido ao longo dos anos é a de que o MPLA é o Povo e o Povo o MPLA, mas face à incapacidade de não acertar numa política de limpeza e recolha do lixo das cidades, descobriu agora a pólvora das comissões.
Isto para incentivar a sua produção em larga escala, para justificar a subida dos níveis de produção de 1973, ano de ouro da governação colonial portuguesa e que foi sempre um marco para ser superado pelo MPLA e desta forma legitimar a nova máxima: O MPLA é o lixo, o lixo é o MPLA.
O aumento do lixo, a incapacidade de pagarem às empresas dos próprios membros do MPLA, pois são os únicos autorizados, nesta empreitada demonstra que a discriminação só gera lixo, lixo que afinal o MPLA sente como um verdadeiro elemento imprescindível da sua gestão.
O anterior Presidente da República era avesso a um verdadeiro programa de gestão autónoma das cidades, principalmente, no que se refere à capital, sendo confrangedora a falta de visão sobre o que pretende que seja a Luanda capital; a Luanda Metropolitana ou a Luanda Província… Agora, pelo andar da carruagem, tudo leva a crer que se vão mudar as moscas que habitam no lixo. O lixo, esse certamente por cá vai continuar.
E numa altura em que o lixo é o que mais ordena, nada espanta que tudo seja uma verdadeira lixeira, ao ponto da política e da justiça serem hoje o seu expoente máximo.
Folha 8 com Lusa
