O Procurador-geral da República, Hélder Pita Grós, defendeu hoje, sexta-feira, em Luanda, uma procuradoria mais actuante, dinâmica, imparcial e que satisfaça os anseios dos cidadãos. Por outras palavras, que seja o oposto da anterior PGR onde, aliás, era vice. E será que ainda se recorda do que disse sobre os jovens activistas que foram presos?
A afirmação foi feita durante a apresentação do novo procurador provincial de Luanda, Lucas Ramos dos Santos, adiantando que o órgão que dirige quer magistrados mais próximos dos cidadãos, aconselhando os magistrados a manterem-se disponíveis no atendimento à população, por serem servidores públicos.
Dentro deste quadro, Hélder Pita Grós apelou ao empenho e à dedicação dos magistrados na sua tarefa de guardiões da legalidade.
Entretanto, o PGR reconheceu que o país ainda enfrenta alguns problemas no sector, situação que acredita poder ser superada a curto prazo.
Quanto ao sector que lida com o combate à corrupção, Pita Grós reconheceu existir um défice de magistrados nesta área, mas adiantou que o Executivo está a trabalhar para que esse quadro seja superado.
Hélder Pita Grós reconheceu as débeis condições em que trabalham os quadros do sector colocados nas direcções do Serviço de Investigação Criminal (SIC), prometendo, para melhorar essa situação, imprimir maior dinâmica.
Relativamente ao aumento da criminalidade em Luanda, Pita Grós apontou como causa provável o crescente aumento da população que nos últimos tempos se instalou na capital, onde buscam melhores condições de vida e de trabalho.
Por sua vez o novo procurador provincial de Luanda, Lucas Ramos dos Santos, pediu o engajamento de todos e mais celeridade nos julgamentos, referindo que Luanda precisa de mais de mil magistrados, tendo em conta o contínuo aumento da população.
O novo procurador defende um trabalho em equipa, porque entende que unidos se torna mais fácil alcançar as metas traçados.
Este PGR e o anterior vice-PGR
Recorde-se que no dia 27 de Setembro de 2015, o director do Serviço de Investigação Criminal (SIC), Eugénio Alexandre, afirmou que o caso dos “15 jovens mais um” já estava em tribunal, acrescentando que – espantem-se os deuses – caberia ao juiz decidir se os acusados aguardam o julgamento em liberdade ou não.
Na mesma altura a PGR reiterou que foi feita a detenção de 15 cidadãos angolanos, por tentativa – dizendo com uma linguagem diferente e mais credível – de promoção de acções que levariam a uma insurreição ou a uma situação em que a ordem e a tranquilidade pública seriam seriamente afectadas em Angola.
E quem o disse? Exactamente o então vice-procurador-geral, General Hélder Pita Grós, numa entrevista anterior à Televisão Pública de Angola, acrescentando que o objectivo era a alteração do poder político, da situação dos órgãos de soberania existente em função dos resultados eleitorais, um exercício que envolveu a participação de todos.
“Eles queriam alterar o presente quadro, quer o Presidente da República, a Assembleia Nacional e, portanto, houve de facto a necessidade de intervenção para não permitir que houvesse uma insurreição na sociedade, uma situação que qualquer um de nós não saberia o que fazer, porquanto os estudantes não poderiam sair para irem às aulas, os trabalhadores para os seus serviços e todo o mundo seria afectado”, explicou Hélder Pita Grós.
Que terríveis eram estes jovens activistas. Ou até mesmo terroristas da pior espécie, não eram senhor procurador-geral, General Hélder Pita Grós?
Por isso, argumentou o General Hélder Pita Grós, houve essa reacção, não para coarctar a liberdade de expressão, mas em função dos actos que tinham em vista e que estavam a ser preparados devidamente. Será que, em retrospectiva, ainda hoje pensa o mesmo?
“As consequências desta rebelião seriam incalculáveis. Não podemos dizer porque isso seria como uma bola de neve. Inicialmente podia ser que nada acontecesse, mas também podia acontecer tudo e, como se diz, mais vale prevenir do que remediar e às tantas não teríamos como remediar”, realçou, certamente escudado na experiência do 27 de Maio de 1977.
O então vice-procurador-geral disse que já havia instruções no grupo e estavam a ser dadas formações para que fossem para os bairros mobilizar estudantes e trabalhadores para todos saírem à rua. E esse montão de jovens mobilizados teriam, é de crer, força militar suficiente (talvez através das lapiseiras atómicas da marca BIC) para derrotar as forças de segurança.
“Não sabemos o que poderia acontecer de concreto, mas uma coisa é certa a ordem e tranquilidade pública iriam ser seriamente afectadas”, acrescentou. Pois! E então a tese do golpe de Estado?
Sobre a possibilidade de se tratar de presos políticos, o General Hélder Pitra Grós defendeu a necessidade inicial de se fazer a diferença entre a liberdade de pensamento e de expressão, salvaguardada em Angola, porquanto as pessoas falam livremente, não existem mecanismos do estado que coarctem esta liberdade e pode-se escrever livremente nos jornais e nas redes sociais sem receios.
Ainda hoje, sem receios é como quem diz, senhor procurador-geral, General Hélder Pita Grós. É como quem diz!
“Não foi por pensarem, pela consciência, que foram presos. Foram presos somente porque estavam a preparar actos que levavam à sublevação do poder instituído. Se fosse por pensamento, seriam presos muito antes, porque toda a gente sabe o que as pessoas envolvidas e detidas pensavam, falavam e escreviam”, justificou.
