O Governo angolano prevê gastar este ano 19.500 milhões de kwanzas (78 milhões de euros) com a aquisição, pelo Ministério da Defesa Nacional, de helicópteros, embarcações de patrulha, equipamentos de vigilância da costa. Será, pensa-se, uma forma de diversificar a economia e diminuir o número de pobres, cerca de 20 milhões…
A informação resulta de dados compilados com base na proposta de lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2018, em discussão na Assembleia Nacional (do MPLA) até Fevereiro.
Entre os investimentos orçamentados pelo Ministério da Defesa Nacional conta-se a aquisição e equipamento de transporte de seis helicópteros, por 12.159 milhões de kwanzas (48,5 milhões de euros), mas sem avançar dados sobre os fornecedores. Como se sabe, a Defesa é prioritária para preservar a vida desses milhões de pobres que, apesar de tantos anos nessa situação, ainda não aprenderam a viver sem comer.
Soma-se a aquisição de equipamento de vigilância marítima, por 4.231 milhões de kwanzas (17,3 milhões de euros), de embarcações de patrulha da costa, por 2.200 milhões de kwanzas (8,8 milhões de euros), e de radares e outras embarcações, por 1.000 milhões de kwanzas (quatro milhões de euros).
Outro dos grandes projectos do Ministério da Defesa Nacional em 2018 prende-se com a construção e apetrechamento da Academia Naval de Porto Amboim – Kalunga, orçamentada em 1.500 milhões de kwanzas (seis milhões de euros).
No final de 2016, o embaixador da Itália em Angola abordou, em Luanda, com o então ministro da Defesa angolano, João Lourenço – que entretanto foi considerado vencedor das eleições gerais angolana e foi empossado como Presidente da República -, a conclusão de um acordo para a aquisição de helicópteros.
No final do encontro, Cláudio Miscia explicou que foi solicitado um financiamento para este acordo, sem adiantar mais pormenores.
Em Outubro de 2015 foi noticiado que o Governo angolano iria pagar cerca de 90 milhões de euros pela aquisição de seis helicópteros à construtora AugustaWestland, construtora detida pela Finmeccanica.
Angola e a Itália assinaram, em Novembro de 2013 um acordo de cooperação no domínio da defesa e segurança internacional, que prevê a formação e treinamento nas áreas militar, inteligência, colaboração em operações humanitárias e de apoio à paz, busca, salvamento, desminagem e assistência médica e medicamentosa.
A proposta de lei do OGE para 2018, o primeiro do executivo liderado por João Lourenço, prevê (com uma boa dose de irrealismo) um crescimento económico de 4,9%.
As contas do Estado angolano para este ano prevêem um défice de 697,4 mil milhões de kwanzas (2.800 milhões de euros), equivalente a 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB), traduzindo-se no quinto ano consecutivo de ‘buraco’ nas contas nacionais.
Estima despesas e receitas de 9,658 biliões de kwanzas (38.500 milhões de euros) e um crescimento económico de 4,9% do PIB.
A votação final global (e respectiva aprovação) da proposta está prevista para 15 de Fevereiro, no Parlamento do MPLA, conforme previsto na legislação, dada a realização de eleições gerais em Agosto de 2017.
O défice estimado de 2,9% é o quinto consecutivo, depois dos 5,3% do PIB previstos no OGE para 2017, de 7% em 2016, 3,3% em 2015 e de 6,6% em 2014, quando se iniciou a crise das receitas petrolíferas.
Angola prevê gastar em 2018 mais de 975 mil milhões de kwanzas (3.900 milhões de euros) em Defesa e Segurança, equivalente a 21,27% de todas as despesas do Estado, ligeiramente abaixo do orçamentado para 2017.
No OGE de 2017, o último apresentado por José Eduardo dos Santos, enquanto Presidente da República e chefe do Governo, o valor inscrito na rubrica de Defesa, Segurança e Ordem Pública, que inclui militares, polícias, serviços prisionais, tribunais e bombeiros, foi de 1,012 biliões de kwanzas (4.000 milhões de euros), o equivalente a 20% de todas as despesas.
O Estado prevê ainda endividar-se em 5,254 biliões de kwanzas (20.900 milhões de euros), no ano de 2018, o equivalente a 22% PIB estimado pelo Governo.
Folha 8 com Lusa
