ANGOLA. A Polícia Fiscal de Angola apresentou hoje sete embarcações artesanais que se dedicavam à pesca ilegal junto das plataformas petrolíferas, que se juntam a 59 outras já apreendidas este ano.
A informação foi transmitida pelo Comandante da Unidade Fiscal Marítima, Mário Alberto, que referiu ainda a detenção dos responsáveis das sete embarcações, entre eles um cidadão são-tomense, por “acção ilegal e de perigosidade que representa a pesca em zonas restritas adstrita às plataformas”.
“Daí que apelamos a todos os armadores, a sensibilizarem os seus mestres para respeitarem as zonas restritas das petrolíferas, porque representam perigo iminente em termos de vidas humanas e económicas, em caso de incêndio, com danos incalculáveis”, disse.
Acrescentou que a polícia vai continuar a ser “implacável”, aplicando “sem tréguas e contemplações as leis, detendo os infractores para o devido encaminhamento ao tribunal”.
“Cada embarcação tinha entre três a quatro tripulantes, mas respondem pelos actos praticados os respectivos mestres. Estamos atentos e queremos continuar a apelar aos armadores no sentido de respeitarem as zonas de proibição, devido ao alto nível de perigosidade”, sublinhou.
Por sua vez, o Inspector do Serviço Nacional de Fiscalização das Pescas, Eduardo Martins, esclareceu que a apreensão dos pescadores e das respectivas embarcações aconteceu devido ao facto dos “infractores” desenvolverem as suas acções para além das oito milhas legalmente autorizadas:
“As embarcações artesanais estão autorizadas a exercer actividade de pesca até três milhas da costa, podendo estender-se a norte do Ambriz e Cabinda até oito milhas, estas embarcações abandonaram a sua zona de pesca e foram para além das autorizadas”.
Nesse sentido, serão confiscadas as capturas, cassados os certificados de pesca, para desencorajar a actividade.
Em relação à captura, Eduardo Martins disse que foram apreendidos 1.050 quilogramas de pescado.
A vigilância e fiscalização dos espaços marítimos em Angola são superintendidas por um grupo operativo multissectorial coordenado pela Polícia Fiscal onde integram a Marinha de Guerra, o Instituto Marítimo e Portuário de Angola, o Serviço Nacional de Fiscalização Pesqueira, o Serviço Nacional de Fiscalização Ambiental entre outros órgãos.
Lusa
