SENADOR DOS EUA DEFENDE RAFAEL MARQUES

ANGOLA. O senador norte-americano Ben Cardin considerou que as acusações do Ministério Público (MP) angolano ao jornalista Rafael Marques, que denunciou um alegado caso de corrupção do Procurador-Geral da República de Angola, constituem uma “táctica intimidatória”.

Numa declaração divulgada na noite de quarta-feira, o senador democrata, membro do Comité dos Negócios Estrangeiros do Senado dos EUA, lembrou que há anos que o Governo angolano, liderado pelo Presidente José Eduardo dos Santos, “tenta silenciar” o jornalista, que tem sido um “cruzado na luta contra a corrupção” em Angola.

Na quarta-feira, Rafael Marques indicou que o MP de Angola o acusou de crimes de injúrias e ultraje a órgão de soberania, após uma queixa do Procurador-Geral da República (PGR) angolano, José Maria de Sousa, por uma notícia publicada pelo jornalista.

Em causa está uma notícia de Novembro de 2016, colocada no portal de investigação jornalística Maka Angola, com o título “Procurador-Geral da República envolvido em corrupção”, que denunciava o negócio alegadamente ilícito realizado pelo Procurador João Maria de Sousa, envolvendo um terreno de três hectares em Porto Amboim, província do Cuanza Sul, para construção de condomínio residencial.

“Tive a honra de conhecer Rafael Marques de Morais no início deste mês, aqui em Washington, onde o Fundo Nacional para a Democracia o distinguiu com o Prémio Democracia 2017 pelos incansáveis e longos esforços para denunciar a corrupção em Angola”, refere o senador democrata norte-americano na declaração.

Para Cardin, o facto de o Governo angolano ter “optado por esperar pela atribuição da distinção para o acusar (…) não mais é do que uma táctica intimidatória”.

“Há anos que o Governo tem tentado silenciar o cruzado contra a corrupção, intimidando-o e chegando mesmo a detê-lo na prisão. É altura de as autoridades angolanas demonstrarem respeito, abertura e tolerância às críticas de cidadãos que estão a exercer o direito constitucional de liberdade de expressão”, recomenda Cardin.

“Vou acompanhar de perto a evolução do caso, esperando que os direitos legais de Marques sejam escrupulosamente respeitados” pelas autoridades angolanas, concluiu o senador norte-americano.

Na declaração, o senador democrata não se refere uma única vez às autoridades judiciais, mas sim às políticas.

Na notícia divulgada em Novembro de 2016, Rafael Marques refere que, ao longo do exercício das funções, “o general João Maria Moreira de Sousa tem demonstrado desrespeito pela Constituição, envolvendo-se numa série de negócios”, comportamento que, disse, tem contado “com o apadrinhamento” de Eduardo dos Santos, “que lhe apara o jogo”.

A notícia deu origem a uma participação criminal contra o jornalista e, refere igualmente a acusação do MP, no decurso das diligências realizadas, foi apurado junto do departamento do Instituto Geográfico e Cadastral de Angola (IGCA) no Cuanza Sul, que José Maria de Sousa “efectivamente requereu e lhe foi deferido o título de concessão do direito de superfície” do terreno em causa a 25 de Maio de 2011.

Lusa