“Por muitos menos crimes do que os cometidos por D. Carlos I, rolou no cadafalso, em França, a cabeça de Luís XVI !” Assim discursou, em pleno parlamento monárquico de Portugal, em 1906, o famoso político republicano Afonso Costa, que viria a ser primeiro-ministro.
Por Moiani Matondo (*)
Vêm estas palavras à memória a propósito de dois factos indirectamente relacionados: a prisão por corrupção de dois políticos importantes, um no Brasil, outro na Coreia do Sul.
No Brasil, o antigo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, foi acusado, julgado e condenado a uma pena de prisão de 15 anos pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
Na Coreia do Sul, a recentemente demitida presidente da República, Park Geun-hye, foi detida preventivamente por 20 dias com vista a preparar a acusação de conluio com uma amiga para extorquir dinheiro de grandes empresas, deixando-se subornar.
E, no entanto, em Angola, onde os políticos e afins enchem a boca acerca do combate à corrupção, nem uma investigação judiciária sobre os altos dirigentes corruptos existe, muito menos uma acusação, julgamento e condenação. O procurador-geral, as polícias, os juízes, todos dormem…
Esta é a diferença entre países que querem o progresso e o desenvolvimento e países que ficam na pobreza, no marasmo e no subdesenvolvimento. Não haja ilusões, a tolerância para com a grande corrupção é um sinal de atraso.
E assim regressamos às palavras de Afonso Costa, para as aplicar ao nosso contexto: no Brasil e na Coreia do Sul, por muito menos do que aquilo que se passa em Angola, os políticos foram parar à prisão.
Em Angola, os corruptos mandam os outros para a prisão. Num destes dias, o candidato à Presidência escolhido por José Eduardo dos Santos, general João Lourenço, discursou no Lubango e terá prometido um “cerco apertado” à corrupção, que está a “corroer a sociedade”, e o fim da “impunidade” no país.
Tem toda a razão, mas o combate à corrupção não se faz com discursos. Faz-se com acções. E as acções são simples: por cada denúncia de corrupção, o procurador-geral da República devia abrir um inquérito criminal. Investigar os factos e, no fim, acusar ou arquivar. O procurador-geral da República faz isso em relação às constantes denúncias? Não. Portanto, bem pode o general João Lourenço discursar: enquanto não houver acções como na Coreia do Sul ou no Brasil, não se fará qualquer combate à corrupção, apenas conversa oca.
Um exemplo concreto, bem de dentro do regime: ao longo da sua administração da Sonangol, Isabel dos Santos tem-se desdobrado em denúncias contra a antiga gestão de Manuel Vicente, indignando-se com contratos exageradamente sobre-facturados e a apropriação ilícita de bens pertencentes à empresa. Os seus porta-vozes fizeram eco para a imprensa dessas acusações, queixando-se: “A Sonangol construiu condomínios, hotéis e outros empreendimentos imobiliários que, em vez de estarem registados em seu nome, passaram a ser detidos por alguns antigos altos responsáveis da empresa.”
Temos portanto a filha do presidente da República a denunciar as actividades do vice-presidente da República e sua camarilha. Denúncia pública e vertida pelos vários meios de comunicação. O que fez o PGR? Abriu um inquérito à gestão da Sonangol, como lhe competia? Não. Não fez nada.
E esta é a diferença.
No Brasil, o poder judicial agiu. Certamente, com erros, com percalços, mas agiu. E com essa acção está a criar a base para o Brasil dar finalmente o salto e tornar-se um dos países mais avançados do mundo. Se conseguir que o sistema judicial funcione com independência e de acordo com a lei, o Brasil poderá deixar de voar como a galinha, que ora se levanta um pouco, ora cai, ora se levanta mais um pouco, ora cai novamente.
Na Coreia do Sul, país institucional e já avançado, o poder judicial também agiu.
Em ambos os casos, há uma força que se moveu e deu o seu apoio à acção anticorrupção: o Povo. O Povo não pode ficar a ver, tem de exigir acção, tem de agir.
Entenda-se de uma vez por todas: a corrupção, em grande escala como acontece em Angola, não é apenas uma questão criminal pessoal, é uma questão política nacional que impede o desenvolvimento e mantém o país na pobreza. É dever das populações e das autoridades tomarem medidas.
Angola também pode ser a Coreia do Sul, um país desenvolvido, avançado e que combate a corrupção. Não há um destino africano de pobreza e corrupção.
O destino africano é de progresso, sem corrupção.
(*) Maka Angola
Foto: Folha 8
