ANGOLA. Os 17 activistas angolanos regressaram ao Tribunal de Luanda, onde foram condenados em Março por suposta e nunca provada rebelião e associação de malfeitores, agora para recuperarem centenas de bens apreendidos nas operações policiais de Junho de 2015.
A informação foi revelada hoje, escreve a Lusa, pelo professor universitário Nuno Dala, um dos activistas deste caso, dando conta de que foram entregues pela 14.ª Secção do Tribunal Provincial de Luanda, apreendidos pelo Serviço de Investigação Criminal (SIC), “centenas de bens diversos”.
Os activistas, que foram condenados a penas de prisão entre 2 anos e 3 meses e 8 anos e meio, as quais cumpriram até ao final de Junho, quando foram libertados provisoriamente pelo tribunal, chegaram a manifestar-se publicamente, exigindo a devolução dos bens.
Receberem na quinta-feira, conta Nuno Dala, desde bilhetes de identidade a diplomas e certificados universitários, equipamentos informáticos, computadores, impressoras, livros, fotografias e até jornais e revistas, apreendidas entre 20 e 24 de Junho, no âmbito da operação levada a cabo pelo SIC.
“Estamos atentos e prevenidos para o caso de o regime ter grampeado os computadores e tabletes, de modo a fazer vigilância das nossas vidas”, observa o activista.
A 15 de Julho, cerca de duas semanas depois da libertação provisória – entretanto os activistas foram abrangidos por uma amnistia geral -, o Tribunal Supremo de Angola notificou já o juiz da causa do julgamento para a restituição imediata dos bens arrolados ao processo.
A informação foi prestada pelo secretário judicial daquele tribunal, Garcia Sumbu, a cinco dos 17 activistas que então se deslocaram, igualmente, à Procuradoria-Geral da República, para exigir a devolução dos meios apreendidos na altura da detenção.
Luaty Beirão, por exemplo, exigia a devolução dos meios da sua mulher, nomeadamente computadores, onde a mesma tinha vários trabalhos e que foi obrigada a reembolsar clientes.
“Tenho muitos meios retidos, que não dava para enumerar agora aqui todos, mas o mais importante para mim até são os meios da minha mulher. Só para ver há coisas ridículas, por exemplo levaram o telefone fixo de casa, os computadores da minha mulher onde ela fazia os trabalhos dela, e ela teve que devolver dinheiro a clientes, reembolsar clientes que já lhe tinham avançado pagamentos porque não conseguia entregar os trabalhos”, criticou na altura.
“Mas os bens da minha esposa e até da minha filha, que tinha um ano e meio na altura, não é aceitável”, lamentou Luaty Beirão.
Fonte: Lusa
