O líder do MPLA, Titular do Poder Executivo e Presidente da República, José Eduardo dos Santos, disse ainda não há muito tempo, que Angola precisa de crescer 6% ao ano para poder “reduzir significativamente a pobreza”.
Por Óscar Cabinda
Como o Folha 8 publicou há pouco sob o título “Crescimento? Zero, é claro!”, a Fitch calcula que a economia cresça zero em 2016, descendo dos 3% em 2015 e com a pior performance em 14 anos (desde 2002, fim da guerra civil”.
Esta realidade coloca os angolanos, cuja esmagadora maioria vive na pobreza, na já velhinha lista de espera. Mesmo quando o crescimento foi estrondoso foram poucos os que saíram dessa lista.
A posição da sua majestade o rei de Angola foi assumida, por exemplo em 2015, perante uma reunião do comité central do MPLA dedicada a apreciar, entre outros assuntos, as actividades do partido no próximo ano (2016) e para abordar o “Investimento Privado em Angola”.
O líder do partido no poder desde 1975 começou por assumir, perante mais de 260 dos membros do Comité Central do MPLA, as dificuldades do 2015, devido à quebra das receitas com a exportação do petróleo.
“Constata-se que o ano de 2015 foi bastante difícil por causa da redução significativa das recitas do petróleo, provocada pela quebra em mais de 50% do seu preço no mercado internacional. Mesmo nestas circunstâncias, foi possível manter a estabilidade macroeconómica e o funcionamento regular da administração pública, dos sectores socais e da defesa, segurança e ordem interna”, sublinhou sua majestade o rei José Eduardo dos Santos.
Aludindo à taxa de crescimento de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB) que o Governo angolano então estimava para 2016, o líder do MPLA, Titular do Poder Executivo e Presidente da República há 37 anos defendeu que era necessário retomar níveis mais elevados para resolver os principais problemas do país.
“Há que encontrar também soluções criativas para subir do nível previsto no Orçamento Geral do Estado de 2016 dos 3,3% do PIB para patamares acima dos 6% no futuro, para aumentar a riqueza nacional e para ter mais mecanismos e instrumentos para reduzir significativamente a pobreza e melhorar as condições de bem-estar social das populações”, apontou José Eduardo dos Santos.
Números fornecidos anteriormente pelo Centro de Estudos e Investigação Científica da Universidade Católica de Angola apontam para 2015 uma taxa de pobreza de 36,7% da população e em 2016 de 35,6%, quando em 2011 era de 57,6%.
Na sua intervenção perante o Comité Central do MPLA, o Presidente realçou que o sector bancário nacional “está cada vez mais forte”, mas que ainda tem de “melhorar” os serviços prestados às empresas, famílias e cidadãos em geral.
Em complemento, disse, o mercado de capitais e a futura bolsa de valores angolana vão dar mais “robustez” ao mercado financeiro nacional.
“Há que definir melhor as políticas para a captação, para o sector bancário, das poupanças das empresas e dos cidadãos, incluindo as do mercado informal. Há que melhorar também as nossas políticas de captação de investimento privado, nacional e não-nacional. Estes dois factores, associados ao endividamento, interno e externo, controlado, que possa gerar recursos futuros para o seu pagamento, são vias que podem potenciar a actividade económica no mercado do produto e acelerar a diversificação da economia e o aumento da oferta de bens e serviços e do emprego”, disse.
O Governo aprovou em 2015 novas leis do investimento privado e do trabalho, mecanismos com que pretendia – dizia – também promover a diversificar da economia, centrada nos dividendos com a exportação do petróleo.
“Vamos aproveitar as virtudes da nova lei geral do trabalho, estimular o trabalho e remunerar cada vez melhor o emprego”, rematou José Eduardo dos Santos.
Contrastes entre poucos e muitos
A verdade, por muito que isso desagrade a sua majestade o rei e aos bobos da corte, é que o luxuoso estilo de vida exibido pela elite de Angola cria uma grande expectativa (e revolta) entre os angolanos sobre o que o dinheiro do petróleo devia proporcionar.
A Economist Intelligence Unit (EIU) considera, na linha do que o Folha 8 tem denunciado desde há muito, que o Governo de José Eduardo dos Santos tem de gerir cuidadosamente os cortes na despesa pública que está a planear, senão corre o risco de ter repercussões sociais devido às expectativas da população.
Não há dúvidas de que o Governo (a não ser que a crise seja para o regime uma razão para mais uma purga) precisa de rever a despesa pública face ao preço actual do petróleo, mas também precisa de gerir cuidadosamente os cortes na despesa sob pena de se arriscar a ter repercussões sociais.
Quem estiver minimamente atento ao umbigo dos donos do país tem dúvidas sobre a estratégia (que se desejaria racional) do Governo, sabendo-se que congelar os salários é uma estratégia potencialmente arriscada, porque tem um impacto directo na população. Dado o clima de austeridade devido ao colapso dos preços do petróleo, e ao já alto desemprego elevado, a estratégia pode fomentar a agitação social.
Recorde-se que, de acordo com números oficiais, os salários públicos representavam 30% da despesa considerada no OGE para 2015, e que os gastos com a função pública em Angola são altos, principalmente por causa das empresas públicas mal geridas.
O problema é, todavia, mais profundo. Ou seja, desde o final das três décadas de guerra civil, em 2002, Angola tem estado inundada de dinheiro, devido ao petróleo e ao investimento externo, e alguns sectores da sociedade têm lucrado imenso. No entanto, numerosas camadas da população ainda vivem na pobreza, e até aqueles considerados de classe média devido às qualificações profissionais lutam para conseguir pagar as contas.
Acresce a isto que o luxuoso estilo de vida exibido pela elite do país – muitos dos quais (ou quase todos) têm fortes ligações pessoais à família do histórico Presidente, José Eduardo dos Santos -, cria uma grande expectativa entre os angolanos sobre o que o dinheiro do petróleo devia proporcionar.
