O novo chefe de Estado de Portugal, nominalmente eleito, prometeu hoje que será o Presidente de “todos sem excepção”, do princípio ao fim do mandato, sem querer ser mais do que a Constituição permite ou aceitar menos do que a Lei Fundamental impõe.
“U m Presidente que não é nem a favor nem contra ninguém. Assim será politicamente, do princípio ao fim do seu mandato”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, no discurso na cerimónia em que tomou posse como Presidente da República, que decorreu na Assembleia da República, e que foi aplaudido no final pelas bancadas de PSD, PS e CDS de pé. O deputado único do PAN aplaudiu sentado, enquanto as bancadas do PCP, BE e PEV não aplaudiram o discurso do novo Presidente da República.
Marcelo acrescentou que será socialmente a favor do jovem que quer exercitar as suas qualificações e procura emprego, da mulher que espera ver mais reconhecido o seu papel num mundo ainda tão desigual, do pensionista ou reformado que sonhou com um 25 de Abril que não corresponde ao seu actual horizonte de vida, do cientista à procura de incentivos sempre adiados ou do agricultor, comerciante e industrial, que, dia a dia, sobrevive ao mundo de obstáculos que o rodeiam.
“De todos estes e de muitos mais”, declarou, falando igualmente do trabalhador por conta de outrem e do trabalhador independente, que pagam os impostos que sustentam os sistemas que protegem os que mais sofrem e das instituições que cuidam de muitos.
“O Presidente da República é o Presidente de todos. Sem promessas fáceis, ou programas que se sabe não pode cumprir, mas com determinação constante. Assumindo, em plenitude, os seus poderes e deveres”, frisou. Assegurando que não quer “ser mais do que a Constituição permite”, nem “aceitar ser menos do que a Constituição impõe”, Marcelo Rebelo de Sousa prometeu que, nos próximos cinco anos será “um servidor da causa pública”.
“O Presidente da República será, pois, um guardião permanente e escrupuloso da Constituição e dos seus valores”, garantiu o chefe de Estado, ele próprio um antigo deputado constituinte, apontando o respeito da dignidade da pessoa humana como o ‘primeiro’ valor a ‘guardar’.
“De pessoas de carne e osso. Que têm direito a serem livres, mas que têm igual direito a uma sociedade em que não haja, de modo dramaticamente persistente, dois milhões de pobres, mais de meio milhão em risco de pobreza, e, ainda, chocantes diferenças entre grupos, regiões e classes sociais”, disse, numa passagem do discurso bastante aplaudida, onde falou igualmente do imperativo de lutar por mais justiça social e do dever de continuar a assumir o mar como prioridade nacional.
Falando perante mais de 500 convidados e dos 230 deputados da Assembleia da República, Marcelo Rebelo de Sousa fez ainda referências ao poder político democrático, sublinhando que, “nos seus excessos dirigistas”, não deve impedir “o dinamismo e o pluralismo de uma sociedade civil”, mas também não pode “demitir-se do seu papel definidor de regras, corrector de injustiças, penhor de níveis equitativos de bem-estar económico e social, em particular, para aqueles que a mão invisível apagou, subalternizou ou marginalizou”.
Citando Miguel Torga, Marcelo Rebelo de Sousa terminou a sua intervenção com apelos à auto-estima dos portugueses, considerando que os portugueses minimizam aquilo que valem.
“Valemos muito mais do que pensamos ou dizemos. O essencial, é que o nosso génio – o que nos distingue dos demais – é a indomável inquietação criadora que preside à nossa vocação ecuménica. Abraçando o mundo todo”, declarou.
