O secretário executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Murade Murargy, afirmou hoje que “houve um acordo de cavalheiros” na constituição da organização, para que o país que acolhe a sede (Portugal) não assuma o secretariado executivo. Será? Ou estamos apenas a, mais uma vez, brincar com este elefante branco?
Portugal quer apresentar um nome para o próximo secretário executivo da CPLP, que deverá ser aprovado na conferência de chefes de Estado e do Governo, que ocorrerá em Julho no Brasil, quando este país assumir a presidência do bloco lusófono.
O primeiro-ministro de Cabo Verde, José Maria Neves, afirmou hoje que há um acordo verbal que estipula que o país que acolhe a sede da CPLP abdica de apresentar candidatura para secretariado executivo e apelou à negociação na comunidade para a eleição.
Contactado pela Lusa, o actual secretário executivo, Murade Murargy, confirmou essa versão: “Dizem que é de 1996, quando foi a constituição da CPLP. Segundo dizem, houve um acordo de cavalheiros, não escrito”. Segundo dizem? Pois! Segundo dizem…
Murade Murargy sublinhou ainda que esta é uma matéria que não lhe diz respeito e que devem ser os governos a encontrar uma solução.
Por sua vez o ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, já garantiu que Portugal apresentará um nome para o cargo de secretário-executivo. Faz sentido. Há “boys” na lista de espera.
“Este é um ano muito importante. Aprovaremos na próxima cimeira, no Brasil em Julho, a nova visão estratégica da CPLP estamos a participar activamente nesse processo. Cabe a Portugal apresentar a candidatura ao próximo secretário ou secretária-executiva da organização. Temos aí uma responsabilidade muito importante, que evidentemente não declinaremos”, declarou Augusto Santos Silva na abertura de um seminário diplomático, em Janeiro.
Murade Murargy referiu que a experiência internacional vai no sentido de o país que tem a sede da organização não apresentar o respectivo secretário.
O responsável exemplificou que os norte-americanos não se candidatam à Secretaria-Geral das Nações Unidas, França não se candidata à Francofonia ou à Unesco nem Inglaterra à Commonwealth.
Entretanto, o primeiro secretário-executivo da CPLP (1996/2000), o angolano Marcolino Moco, disse hoje à agência Lusa desconhecer “qualquer acordo verbal” discutido em 1996 que impossibilitava a Portugal eleger um nome para o cargo.
Marcolino Moco disse que, em 1996, a organização lusófona foi para a frente com base nos seus próprios estatutos que, no caso, implicam a utilização do critério da ordem alfabética para que um dos países lusófonos assuma o cargo de secretário-executivo.
Esta posição contraria a versão do actual secretário-executivo Murade Murargy.
Tendo em conta que, além de Angola, o Brasil (Dulce Pereira e João Augusto de Médicis, 2000/04), Cabo Verde (Luís Fonseca, 2004/08), Guiné-Bissau (Domingos Simões Pereira, 2008/12) e Moçambique (Murade Murargy, 2012/Julho de 2016), já exerceram o cargo, caberá agora a Portugal apresentar um nome na próxima cimeira da organização, marcada para Julho no Brasil.
“Não senhor. Na minha vez, nunca ouvi tal acordo verbal e isso nem sequer está escrito em lado nenhum”, frisou Marcolino Moco, admitindo, porém, que ouviu falar da questão “apenas este ano”, sem, contudo, adiantar pormenores.
Por sua vez Luís Fonseca admitiu ter ouvido falar disso mas também recentemente, garantindo que a questão nunca lhe foi posta quando era secretário-executivo.
Mas como a CPLP parece ser o que de facto é, um enorme elefante branco, hoje o primeiro-ministro de Cabo Verde, José Maria Neves, afirmou na Praia que há um acordo verbal nesse sentido.
“Havia um acordo não assinado, não escrito, verbal, em como o país que sediasse a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa não deveria apresentar candidatura para secretariado executivo”, indicou José Maria Neves.
O chefe do Governo cabo-verdiano disse que, por isso, é São Tomé e Príncipe que tem direito, logo a seguir a Moçambique, a apresentar um candidato.
“A nossa perspectiva é que deve haver uma negociação entre as partes para chegarmos a um entendimento no quadro da CPLP, de modo a beneficiar a nossa organização”, defendeu José Maria Neves.
O semanário português Sol noticiou que Brasil, Angola e Moçambique não querem que Portugal ocupe o secretariado-executivo da CPLP, uma vez que a sede da organização já está instalada no país, e que deveria abdicar dessa candidatura.
Provavelmente caberá a esse baluarte da democracia e dos direitos humanos, a Guiné Equatorial, resolver este diferendo.
Segundo o Sol, Portugal quer indicar Vítor Ramalho, dirigente do Partido Socialista (PS) português, actual secretário-geral da UCCLA (União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa) e “militante” muito querido do MPLA, como próximo secretário executivo da CPLP.
Segundo os Estatutos da CPLP, o Secretário Executivo é uma alta personalidade de um dos Estados membros da CPLP, eleito pela Conferência de Chefes de Estado e/ou de Governo para um mandato de dois anos, mediante candidatura apresentada rotativamente pelos Estados membros por ordem alfabética crescente.
