Estamos a observar um país com um sistema judicial gerido por matumbos e com órgãos de informação, do Estado, povoados de e parasitados por patetas.
Por Domingos Kambunji
E sta é a triste realidade ao verificarmos o espectáculo macabro, incoerente e vergonhosamente estúpido em que se desenrola o julgamento dos presos políticos, em Angola.
Num país civilizado, os réus, inocentes, seriam indemnizados pelo Estado, após processos civis, por danos morais e materiais causados. Em Angola, provavelmente serão condenados, por um sistema que demonstra ser ignorante, incompetente e corrupto.
Num país civilizado, os órgãos de comunicação social têm livre acesso aos julgamentos e estes poderão ser transmitidos, em directo, por canais de televisão ou pela rádio. Em Angola o sistema selecciona quem pode e quem não pode assistir ao espectáculo macabro, presidido por um juiz que, tudo leva a crer, não sabe quais são as mais elementares normas e regras do Direito, da Ética, da Decência e da Competência.
Num país minimamente civilizado e com profissionais sofrivelmente competentes, a acusação e a defesa são obrigadas a apresentar as provas para o processo, antecipadamente, para que sejam respeitados os direitos e deveres de ambas as partes.
Em Angola, neste processo dos cidadãos perseguidos politicamente vão surgindo argumentações e vídeos fantasmas, manipulados e paridos pela acusação. Isso é aceite por um juiz que não honra o cargo que desempenha nem a profissão que exige imparcialidade, numa tentativa de forçar e manipular a prova.
Num país civilizado isso seria motivo suficiente para destituir o juiz, anular o julgamento, libertar os réus e indemnizá-los pelos danos causados.
Num país civilizado, os repórteres de televisão e rádio, em processos judiciais, têm formação em Direito e têm a obrigação de saberem o que dizem. Em Angola, os matumbos da TPA escalam repórteres diplomados em ignorância e estupidez, com anquilosados sentidos de observação.
Estes repórteres, matumbos, até são capazes de se armarem em especialistas em psicologia, tentando ler os estados de alma. “Luaty Beirão alterou o seu humor, comportamentos e atitudes quando foi confrontado com o vídeo em que se afirma que os “jovens revolucionários” iriam receber cem milhões de dólares para prepararem um Golpe de Estado”.
Qual é a formação académica e profissional dos repórteres matumbos da TPA para serem capazes de analisar estados de espírito? Que competência técnica e profissional possuem para chegarem a conclusões, tão estúpidas?
A TPA, depois de ouvir a advogada de acusação, marionete do Reigime, e de ver e ouvir os vídeos dos bufos do sistema, já conseguiu demonstrar de onde viriam os tais milhões? Da SONANGOL ou de outra companhia do “Pitrol”?
Em tribunal e na informação um boato não é prova. O repórter da TPA ao alimentar-se de boatos, para tentar fazer a “prova”, acaba por fazer uma enorme figura de parvo.
A Procuradoria Geral da Reipública, de Angola, está a demonstrar que o Sistema Judicial angolano não faz parte do grupo dos Sistemas Judiciais de países minimamente civilizados. Em Angola, para a PGR, o cambalacho e a gasosa são mais importantes do que o Direito, como ciência, e do que a Ética, como bússola orientadora para os caminhos que desaguam no universo da dignidade e do respeito dos Direitos e Deveres Humanos.
