O Parlamento Juvenil de Moçambique apelou hoje ao Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, para “ser solidário com os jovens angolanos” detidos, exortando às autoridades angolanas para “acabarem com a prática de prisões, perseguição e intimidação arbitrárias de activistas”.
E m nota enviada à Imprensa, o Parlamento Juvenil moçambicano lembra ao Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, que “Pensar não é Crime!”, e ao chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, a organização recorda que “ser solidário é ocupar-se dos outros e respeitá-los; ajudá-los como se fossem membros da mesma família”.
“Presidente Nyusi, seja solidário para com os jovens angolanos” e “na sua visita à Angola de 8 a 11 de Novembro, convide ao senhor Presidente da República de Angola, José Eduardo dos Santos, a revisitar o ideário fundador da República Popular de Angola e libertar já aos jovens activistas angolanos, sob pena de que aquele país irmão se transforme em Sodoma e Gomorra”, refere a organização moçambicana.
A associação juvenil realça que “os jovens activistas detidos fazem parte de um grupo de jovens activistas membros da Conferência Africana da Juventude, da qual o Parlamento Juvenil de Moçambique é mentor”, aliás, é “este facto que reaviva a certeza sobre a integridade e o espírito de sacrifício destes activistas em prol de uma Angola democrática”.
“Convicto de que Moçambique e Angola partilham relações centenárias de história de luta, sacrifício, vitória e solidariedade, o Parlamento Juvenil não pode permitir que a injustiça em Angola constitua uma ameaça à justiça em Moçambique e no mundo”, lê-se no documento.
Em Junho, 15 activistas angolanos, entre os quais o luso-angolano Luaty Beirão, que cumpriu 36 dias de greve de fome em protesto pela manutenção das detenções além do prazo previsto na lei em Angola, foram formalmente acusados de prepararem uma “rebelião” e “tentativa de golpe” de Estado.
Um despacho de pronúncia do Tribunal de Luanda, datado de 15 de Outubro, indicava que os jovens realizaram seminários de oito semanas na capital angolana visando fazer “pesquisas, debates e discussões temáticas no manual ou brochura do professor universitário Domingos da Cruz intitulado ‘Ferramentas para destruir o ditador e evitar nova ditadura — Filosofia Política da Libertação para Angola”.
O livro de Domingos da Cruz, que está na base das detenções dos jovens activistas, funda-se no pensamento político de autores que defendem acções não-violentas contra os Estados totalitários, nomeadamente as ideias do filósofo norte-americano, Gene Sharp.
No comunicado, o Parlamento Juvenil moçambicano afirma que “os jovens activistas, dentre muitos outros anónimos, clamam por uma oportunidade para contribuir para o desenvolvimento de Angola à luz do consagrado na Carta Africana da Juventude, na Carta Africana sobre Democracia, Eleições e Governação, e na Constituição da República Angolana”.
Por isso a agremiação moçambicana considera que “a liberdade de expressão, de manifestação, de pensar diferente e de reunião pacífica são direitos fundamentais incorporados pelo Estado Angolano na mais sagrada das suas normas internas e que devem ser cumpridos pelas autoridades e por todos os cidadãos em prol do bem comum”.
“A prisão destes jovens nacionalistas angolanos é um retrocesso na história das liberdades e independências africanas e, na apreciação das sociedades democráticas, não se difere da prisão histórica de Nelson Mandela perpetrada pelo regime do ´Apartheid` na África do Sul, por lutar pelas liberdades dos seus irmãos”, consideram os jovens moçambicanos.
Para o Parlamento Juvenil de Moçambicano os “mais de 100 dias de prisão, caracterizados pelo atropelo aos fundamentos básicos de prisão preventiva e pelo silêncio uníssono das autoridades regionais e internacionais, perante uma diplomacia cada vez mais económica, podem constituir uma bomba relógio pronta a explodir em direcção contrária aos passos já conquistados rumo ao desenvolvimento do continente”.
Por isso, apelaram na nota, “o Governo de Angola, a União Africana e a CPLP devem fazer uso da oportunidade e capacidade que têm para, recorrendo a métodos pacíficos e dialogantes, mudar o curso deste diferendo em prol da visão por uma África em paz e liberdade Angola”.
Estes organismos “devem imperativamente fazer um esforço sincero para atingir a liberdade, mantê-la por todos os meios úteis e consertar as injustiças do presente”, porque “Angola precisa de se livrar dos dirigentes esquecidos do histórico libertário Africano, que com as suas acções aniquilam o futuro de Angola e enterram sob as suas ruínas o direito à liberdade, à vida e ao bem-estar”, conclui.
