Um grupo de 20 eurodeputados de várias nacionalidades e quadrantes políticos escreveu hoje à chefe da diplomacia europeia, Federica Mogherini, a pedir uma condenação pública dos recentes acontecimentos em Angola, nomeadamente a detenção “sem acusação formal” de um grupo de activistas.
N a missiva enviada à Alta Representante da União Europeia (UE) para a Política Externa, Federica Mogherini, os eurodeputados, incluindo portugueses, relataram os acontecimentos ocorridos a 8 de Agosto em Luanda, dia da realização de uma marcha promovida pelos familiares dos 15 jovens activistas que estão em prisão preventiva desde Junho.
“No dia 8 de Agosto, mães e familiares dos 15 jovens presos políticos detidos em Angola desafiaram a proibição das autoridades de uma manifestação devidamente notificada e prosseguiram com uma marcha pacífica em Luanda para exigir a libertação dos seus filhos e familiares”, escreveram os eurodeputados, explicando ainda que os jovens, detidos sob a presunção que estavam a planear um golpe de estado, “ainda não foram formalmente acusados”.
No texto dirigido a Federica Mogherini, os parlamentares europeus referem que a marcha foi recebida com “extrema brutalidade policial”, indicando que vários manifestantes foram espancados pelas autoridades e atacados pelos cães das forças policiais.
Com base nestes dados, os eurodeputados instaram Federica Mogherini a expressar publicamente o descontentamento europeu relativamente à continuação da detenção dos jovens activistas, mas também face ao caso de José Marcos Mavungo, detido há vários meses em Cabinda pelo seu trabalho na área dos Direitos Humanos.
Os parlamentares perguntaram ainda na missiva se a Alta Representante vai condenar publicamente “a brutalidade policial e as restrições contra manifestações pacíficas” em Angola.
“Tendo em consideração que o direito de se manifestar pacificamente está consagrado na Constituição angolana, esta repressão violenta representa uma escalada na repressão exercida pelas autoridades angolanas sobre os dissidentes políticos e activistas dos Direitos Humanos”, referem os subscritores, frisando que Angola e a UE estão vinculados por obrigação a respeitar os Direitos Humanos, nos termos do Acordo de Cotonou (protocolo celebrado entre a UE e o grupo de países África, Caraíbas e Pacífico — ACP em Junho de 2000).
Entre os subscritores da missiva figuram as eurodeputadas portuguesas Marisa Matias (Bloco de Esquerda) e Ana Gomes (Partido Socialista), que esteve há cerca de duas semanas em Angola.
