A directora executiva adjunta da Fundação África-Europa, Holy Ranaivozanany, considera que as presidências de António Costa no Conselho Europeu e do Presidente do MPLA que, por inerência, também é Presidente de Angola, general João Lourenço, na União Africana são uma oportunidade para relançar a parceria afro-europeia.
A dirigente admite que, nos últimos dois anos, registou-se um “decréscimo em termos de confiança na relação” da parte dos países africanos relativamente à União Europeia (UE).
A pandemia de covid-19, a guerra na Ucrânia e, mais recentemente, a redução da ajuda externa, são factores que contribuíram para esta amargura, explicou.
“Penso que existe uma percepção de dois pesos e duas medidas, de que não cumprimos os nossos compromissos e de que, no novo contexto geopolítico, África, não é vista como uma prioridade para a Europa”, afirmou à agência Lusa, à margem da conferência Ibrahim Governance Weekend, a decorrer em Marraquexe.
Na cimeira UE-África em Fevereiro de 2022, recordou, “sentia-se uma grande energia e foram feitos compromissos, mas algumas semanas depois começou a guerra na Ucrânia e, obviamente, houve uma mudança e a Europa começou a prestar mais atenção ao Leste”.
Mais recentemente, a redução da ajuda externa europeia para investir no rearmamento acentuou o sentimento de abandono pelos africanos.
No entanto, Ranaivozanany tem esperança que possa ser dado um novo impulso à relação, e que a lusofonia possa desempenhar um papel.
“Contamos com a nova liderança da UE para reformular uma nova dinâmica, com pessoas como António Costa, que tem interesse nos países [africanos] lusófonos, e a nova liderança também na União Africana, de modo a definir uma nova direcção e a reiniciar a relação”, afirmou à Lusa.
A directora executiva adjunta da Fundação África-Europa sugeriu a possibilidade de uma nova cimeira UE-África ainda em 2025, “que poderá ter lugar em Angola”.
O desenvolvimento de projectos ligados à energia, o combate aos fluxos financeiros ilícitos e o investimento na capacidade industrial em África são alguns dos sectores que considera ser de interesse mútuo.
“Têm-se registado progressos. Por exemplo, desde 2022, a Europa assumiu o compromisso de ajudar na instalação de fábricas de vacinas em África e isso foi feito em oito países até agora”, exemplificou.
A UE tem também a Estratégia ‘Global Gateway’, que prevê a mobilização de 150 mil milhões de euros para investir em sectores estratégicos em África.
“É um montante considerável de dinheiro para investimento em diferentes questões, desde a agricultura, à tecnologia e às infra-estruturas. Temos é de monitorizar o impacto para saber se realmente mudou alguma coisa, quantos empregos criou e tornar esta contribuição mais visível para que as pessoas compreendam o resultado da parceria efectiva da Europa com África”, salientou Holy Ranaivozanany.
A conferência Ibrahim Governance Weekend (IGW) 2025, organizada pela Fundação Mo Ibrahim, termina hoje em Marraquexe com uma série de encontros promovidos por diversas organizações independentes.
A Fundação África-Europa, criada em 2020 para promover e reforçar as relações entre os dois continentes, tem uma sessão intitulada “Renovar a Cooperação África-Europa nos Minerais de Transição: uma oportunidade benéfica para ambos”.
Durante três dias, entre 1 de Junho e hoje, políticos, académicos e activistas debateram sob o tema “Alavancar os recursos de África para colmatar o défice financeiro”, sobre como podem os países africanos mobilizar-se para acelerar o desenvolvimento social e económico num contexto internacional de declínio da ajuda externa.
UE ESTÁ COM QUALQUER GENERAL QUE ESTEJA NO PODER
O presidente do Conselho Europeu, António Costa, assegurou no dia 10 de Fevereiro ao Presidente do MPLA, que por inerência é também Presidente da República, general João Lourenço, “o empenho” diplomático da União Europeia (UE), expressando “os melhores votos” quando Angola estava prestes a assumir a presidência da União Africana (UA).
António Costa escreveu numa publicação na rede social X que “foi um prazer falar com o Presidente de Angola, João Lourenço. Reafirmei o empenho da UE em intensificar as nossas relações bilaterais e expressei os meus melhores votos a Angola no momento em que se prepara para assumir a presidência rotativa da União Africana dentro de alguns dias”.
Na mensagem, publicada em inglês e português no final da chamada telefónica, António Costa disse ainda “aguardar com expectativa a cimeira bilateral UE-UA”.
João Lourenço aproveitou para dizer que instabilidade política, guerras e terrorismo são fenómenos que travam o desenvolvimento socioeconómico de África, garantindo diálogo para a pacificação do continente durante a presidência angolana na UA.
Há dois anos, Fevereiro de 2023, António Costa mandou um cartão a João Lourenço, que o amigo Maninho tipografou: “Por ti sofre o meu coração”. Num canto – Sim, noutro canto – Não, e ele o canto do… dobrou” (*).
Nesse ano o então primeiro-ministro português, António Costa, visitou Angola para assinar o novo pacote de cooperação estratégica. As saudades eram tantas que importava regar as flores (mesmo que sejam de plástico) do jardim da bajulação.
No final de uma reunião com João Lourenço, à margem da 36ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da União Africana (UA), António Costa disse que o encontro visou também avaliar como é que dois países podem “ajudar a dar um novo impulso a esta relação entre a Europa e África”.
“Foi importante para fazermos o ponto da situação dos diferentes temas bilaterais que temos sempre em desenvolvimento, e para podermos assinar o novo pacote de cooperação estratégica”, explicou António Costa no final da reunião.
No plano das relações bilaterais e no papel de Portugal como intermediário de África junto da União Europeia, António Costa destacou também candidaturas a financiamentos internacionais. Essa de Portugal ser (já foi, é verdade) intermediário de África junto da UE deve ter feito João Lourenço rir às gargalhadas.
“Uma das áreas de trabalho que julgamos poder desenvolver com Angola no futuro é um grande corredor logístico entre a bacia do [rio] Dande e o porto de Sines”, explicou António Costa, não sendo de admirar que um dia destes se lembre de propor ao MPLA a ligação marítima (nem que seja apenas uma espécie de Canal do Cafu) ao Huambo…
Nem de propósito, o Terminal Oceânico da Barra do Dande foi inaugurado e passou a ser, segundo a governadora do Bengo, Maria Nelumba, um “importantíssimo empreendimento que terá um forte impacto na economia nacional, em geral, e na província do Bengo, em particular, pelas valências multiplicadoras que vai agregar a curto, médio e longo prazos”.
O então primeiro-ministro português pediu a valorização da relação da Europa com África, num momento em que participava como observador na 36.ª Cimeira da União Africana, sendo o único chefe de Governo europeu presente.
“Numa altura em que a Europa é chamada a responder a enormes desafios, é fundamental, mais do que nunca, que continuemos a valorizar a nossa relação com África”, escreveu António Costa, então na rede Twitter.
O título de um artigo do Folha 8 publicado a 14 de Abril de… 2015 dizia tudo: “O que mais fará Portugal para agradar a Luanda”. Vejamos então o conteúdo desse texto:
«O ministro da Economia de Portugal, António Pires de Lima, anunciou para Junho a criação do Observatório de Investimento entre Portugal e Angola, afirmando que os portugueses com projectos ou investimentos no mercado angolano beneficiarão do “olhar clínico” da nova entidade.
«Todos os portugueses que tenham projectos de investimento em Angola ou investimentos em curso em Angola serão alvo de uma atenção, um olhar clínico por parte desse observatório, que terá a sua primeira reunião no dia 22 de Junho”, em Luanda, adiantou António Pires de Lima.
«O ministro foi questionado sobre a criação do Observatório na sequência da visita à fábrica de Brenes da Sovena, depois de o presidente da empresa portuguesa, António Simões, ter referido que espera “voltar a ter negócios em Angola”.
«Em Outubro do ano passado, António Simões afirmou que estava a preparar um projecto industrial em Angola, aguardando a autorização das autoridades competentes para “voltar a ter operação industrial em Angola”.
«Além disso, adiantou então que uma primeira fase de desenvolvimento da fábrica, que se destina ao embalamento de óleos, o investimento previsto era de 8 a 10 milhões de euros, mas “será significativamente maior” se se completasse todo o projecto.
«Hoje, António Simões nada mais avançou, mas questionado sobre se este assunto será abordado pelo Observatório do Investimento, Pires de Lima deu aquela resposta, afirmando desconhecer os detalhes da operação da Sovena em África e frisando apenas que “crescer em Angola implica persistência e capitais pacientes” e “que essa é seguramente uma competência que a Sovena tem de sobra”.
«A primeira reunião do observatório, marcada para 22 de Junho, decorrerá em Luanda em vésperas do Fórum Empresarial Angolano, que visa fomentar a diversificação da actuação das empresas e identificar as sinergias para investimentos conjuntos em países terceiros.
«A criação do observatório tinha sido anunciada em Dezembro pelo ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, afirmando na altura que estavam a ser ultimados acordos nas áreas da economia e do comércio e que o observatório tem como objectivo “a acompanhar a evolução dos projectos dos angolanos em Portugal e dos portugueses em Angola”, procurando “promover fluxos de investimento reforçados”.
«Recorde-se que o fórum entre empresas de Portugal e de Angola, inicialmente previsto para o primeiro quadrimestre deste ano, foi adiado para Junho, segundo a recalendarização anunciada no dia 2 de Março por Pires de Lima.
«Em declarações, em Lisboa, à Rádio Nacional de Angola, António Pires de Lima confirmou nesse dia a realização deste fórum, anunciado em Janeiro também pelo ministro Rui Machete durante uma visita oficial a Luanda.
«“Nós vamos este ano, em Junho, ter em Luanda um fórum empresarial, é algo em que estou a trabalhar também com o senhor ministro da Economia de Angola”, disse Pires de Lima, na declaração emitida pela rádio pública.
«O adiamento deste fórum visa aproximar o evento à realização da anual Feira Internacional de Luanda, o maior evento do país..
«“Eu creio que é muito bom que os empresários angolanos apostem em Portugal. Creio também que é muito importante que os empresários portugueses possam continuar a apostar e a investir em Angola”, acrescentou o ministro da Economia português.
«Também o primeiro-ministro português Pedro Passos Coelho recordou que o mercado angolano é o quarto principal destino de exportações de Portugal, e o número um fora da União Europeia.
«“E a relação, de resto, com Angola é muito especial, como todos sabem”, afirmou o primeiro-ministro, na declaração à rádio angolana.
«Mais de 9.000 empresas de Portugal exportam actualmente para Angola e cerca de 2.000, angolanas, são participadas por capital português, segundo dados da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP).
«Em 2013, as trocas comerciais entre os dois países ascenderam a 7.000 milhões de euros. Deste total, 3,1 mil milhões de euros foram relativos à exportação de bens e 1,4 mil milhões de euros de serviços, em ambos os casos de Portugal para Angola.
«A 12 de Janeiro, durante a visita a Luanda, na presença do homólogo angolano, Georges Chikoti, o ministro Rui Machete anunciou a realização deste fórum empresarial até Abril.
«“Será um fórum de empresas portuguesas que vêm a Luanda discutir os problemas dos investimentos, das exportações, das importações, com empresas angolanas. Será este ano ainda, no primeiro quadrimestre”, explicou, na ocasião, Rui Machete.
«Em simultâneo, igualmente até Abril, deveria ser assinada a constituição deste observatório empresarial das empresas portuguesas e angolanas.
«“Basicamente é monitorizar aquilo que são os investimentos e o comportamento das empresas, angolanas e portuguesas, para as ajudar a desenvolver melhor os seus negócios e prevenir alguns erros que eventualmente ocorrem”, disse ainda Rui Machete.
«Estas medidas, segundo explicou o governante português, visam “continuar a impulsionar as relações” entre Portugal e Angola, que começam a “adquirir um grau de complexidade”.
«António Pires de Lima disse ainda que o seu Governo está “a acompanhar de perto” a situação das empresas portuguesas em Angola para minimizar o efeito da restrição às exportações para este país.
«Pires de Lima sublinhou que os números das exportações “são muito positivos” independentemente das dificuldades das empresas portuguesas em Angola e que o Governo “está a acompanhar de perto, para minimizar o impacto que se vive neste momento num país que ainda têm uma economia muito dependente do petróleo”.
«O ministro salientou que as vendas ao estrangeiro bateram recordes em 2014 e que as empresas nacionais exportaram no ano passado quase mais 40% do que se exportava em 2009.
«“Em 2015, apesar de algumas situações mais complexas que precisam de ser acompanhadas pelo Governo, como Angola, estou convicto de que a economia portuguesa vai crescer mais ainda”, reforçou, notando que a evolução do euro também ajuda esta dinâmica de exportações.»
«Quando será que, mesmo com o beneplácito dos actuais colonizadores (o MPLA), os antigos colonizadores (portugueses) deixam de gozar com a nossa chipala, deixam de achar que somos todos matumbos?»
