Angola usa dois terços da receita fiscal para pagar a dívida, é a percentagem mais alta do mundo. Parabéns general João Lourenço, Presidente da República, Presidente do MPLA (partido no Poder há 50 anos), Titular do Poder Executivo e Comandante-em-Chefe das Forças Armadas (constitucionalmente ditas como apartidárias).
Angola é o país que vai usar uma percentagem maior da sua receita fiscal para servir a dívida este ano, cerca de dois terços do total, de acordo com a Organização Não Governamental Debt Justice.
Da lista dos 84 países analisados num relatório sobre os pagamentos de dívida em função do total de receita fiscal prevista para 2024 e 2025, Angola vai canalizar 66,4% das receitas para pagar a dívida este ano, agravando a situação face aos 64,7% pagos no ano passado.
Na tabela que mostra a dificuldade dos países em servir a dívida que se avolumou nos últimos anos, a Guiné-Bissau também aparece nos 20 primeiros, mas com uma percentagem bastante menor: 23,7% e 21,5% do total de receita fiscal em 2024 e 2025, respectivamente.
No relatório, esta ONG não apresenta valores concretos para o volume de dívida, mostrando apenas o valor em percentagem da receita fiscal, mas a agência de notação financeira Fitch Ratings escreveu recentemente que os pagamentos da dívida de Angola vão chegar quase a seis mil milhões de euros este ano.
Angola vai ter de pagar 6,2 mil milhões de dólares (5,9 mil milhões de euros) em 2025, representando 5,2% do Produto Interno Bruto (PIB), e 5,4 mil milhões de dólares (5,1 mil milhões de euros) em 2026, representando 4,2% do PIB, o que compara com os 5,4 mil milhões de dólares que o país pagou em 2024, diz a Fitch.
“Os países de baixo rendimento deverão ter pago uma média de 15% das receitas em pagamentos de dívida externa, no ano passado, e vão gastar pelo menos 14% este ano”, aponta-se no relatório da Debt Justice, que defende um perdão de dívida por parte dos credores que permita a estas economias financiarem o seu desenvolvimento.
De acordo com a classificação do Banco Mundial, do grupo dos PALOP – Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa só a Guiné-Bissau e Moçambique são países de baixo rendimento, elegíveis, portanto, para financiamento concessional de várias entidades, ao passo que todos os outros estão no patamar dos países de médio rendimento, o que torna o financiamento internacional automaticamente mais caro.
PARABÉNS GENERAL JOÃO LOURENÇO (II)
Chamaram-lhe Paraíso, nome que sugere bem-estar e refúgio, mas são o desânimo e o desamparo que reinam neste bairro periférico de Luanda, onde, a juntar à pobreza e criminalidade, surge agora a cólera, escreve Raquel Rio, jornalista da Lusa.
Vejamos, na íntegra, o texto da Lusa:
Pelo menos cinco pessoas foram oficialmente proclamadas vítimas de cólera, doença ligada à contaminação fecal associada à falta de saneamento e tratamento de água e má higiene, e os habitantes estão preocupados, pedindo a intervenção das autoridades angolanas.
Atravessando uma enorme vala onde se acumulam detritos e águas fétidas, um grupo de mulheres seguem perfiladas pela ponte do Paraíso, sem se deixarem vergar ao peso do líquido que carregam à cabeça em enormes alguidares.
Entre estas, está Fernanda, que apesar da caminhada de meia hora para ir buscar água ao tanque e do cansaço evidente aceita falar à Lusa.
Com a cólera, temos de ter muita água. Temos de lavar as mãos, lavar bem os alimentos, mas como a água não é suficiente, não fazemos isso. Até para banhar, (são) só duas garrafas de água que usamos e para lavar as mãos todos os dias não dá”, lamenta, acrescentando que desinfecta a água com lixívia antes de usar.
As mulheres percorrem todos os dias vários quilómetros até aos tanques distribuídos pelo bairro para conseguir água para lavagens ou para beber, em quantidades que variam de acordo com as necessidades e o tamanho da família, mas também dos rendimentos disponíveis, já que cada alguidar custa entre 300 e 500 kwanzas (entre 30 e 50 cêntimos), num país onde o ordenado mínimo ronda os 70.000 kwanzas (74 euros) e as famílias têm em média sete elementos.
Para concretizar esta tarefa, essencialmente feminina, as “mamãs” têm de sair de casa às 04:00, como contou Júlia, que muitas vezes tem de escolher entre deixar os seus kwanzas no tanque de água ou gastar o dinheiro em comida para os filhos.
Na vala, duas crianças com garrafões molham-se na água imunda.
Os mais velhos desabafam sobre os problemas, com queixas comuns sobre a falta de água, a doença, o desemprego, o abandono.
Ernesto Joaquim Vunge reforça a carência de água, que é “suja”, e diz que “está a trazer doenças”.
“Estamos a beber água muito turva”, confidencia.
Um outro morador, José Mamona, receia ter sido contaminado: “estou com problemas de vómito e dor de barriga, estive no hospital grande [Hospital Municipal de Cacuaco] e não se fez nada, não tem mesmo medicamentos”, relata, enquanto exibe uma garrafa de água mineral que assume não ter dinheiro para adquirir todos os dias por estar desempregado, tal como a maioria dos habitantes do bairro que vivem da economia informal e de biscates.
Junto a um tanque, Teresa prepara-se para acartar água, tarefa que cumpre três ou quatro vezes por dia, queixando-se de chegar a gastar 5.000 kwanzas diários (cinco euros).
“A água aqui é um negócio”, indigna-se Venâncio Samuel, da agência funerária que hoje acompanha mais uma família ao cemitério, apontando um número anormal de mortes.
“A maior parte dos funerais, estamos a fazer no bairro Paraíso, desde a semana passada já fizemos mais de 15 funerais”, afirma, denunciando que muitos operadores de cisternas enchem os tanques com água recolhida directamente no rio Kifangondo e a fornecem aos munícipes, sem qualquer tratamento.
“É uma questão que está a preocupar-nos, as pessoas dão sintomas de diarreias e vómito e quando chegam ao hospital já não resistem e morrem”, sublinhou, sublinhando que a água do Paraíso está “amarelada” e instando as autoridades a acompanharem o caso.
“Aconselharia quem de direito a vir informar a população de como tratar a água, acho que o Paraíso é um bairro esquecido (…) Estamos preocupados, a vida é algo sagrado, são mesmo muitas vidas que estão a sair do Paraíso”, entristece-se, junto de mais um velório, nestes dias em que a morte tem rondado o Paraíso.
António Garcia é o pai do homem que faleceu. Tinha 45 anos e morreu devido à doença, disse à Lusa o progenitor, contando que passaram apenas dois dias entre o início dos sintomas e a perda do filho, que começou com vómitos após ter consumido água que supõe contaminada.
No hospital onde foi assistido, os médicos “disseram que era problema da cólera” e deram tratamento, mas o filho “não aguentou”, continua António Garcia, acrescentando que na casa dos vizinhos uma criança acabou também por falecer devido à doença.
“Ninguém sabia se (a água do tanque) estava contaminada ou não, por isso beberam, claro”, conta.
O presidente da comissão de moradores nega que haja incúria das autoridades e garante esforços de sensibilização junto da população, apesar de os moradores terem declarado à Lusa que não foram contactados por técnicos de saúde.
Miranda Dembo realçou que a comissão tem estado a trabalhar com a Direcção Provincial de Saúde, entidades religiosas e coordenadores dos quarteirões para “ir ao terreno” sensibilizar a população.
“Estamos preocupados”, admite, dando nota da visita recente do secretário de Estado da Saúde, que atesta a preocupação das autoridades e a procura de soluções, que passam por enquanto pelo reforço dos camiões-cisterna que percorrem o bairro “com água tratada”.
Miranda Dembo salientou a evolução positiva no nível de delinquência deste bairro com 152 mil habitantes, que ocupa uma extensão de nove quilómetros quadrados, e destacou igualmente que há um projecto de conduta para fornecer água ao bairro inscrito no PIIM (Plano Integrado de Intervenção nos Municípios) que está “a seguir os trâmites”.
Até lá, continuam a ser necessários os camiões-cisterna, “um trabalho paliativo que tem sido feito pela EPAL [gestora da distribuição de água em Luanda] que controla a qualidade da água”.
Mas o responsável assume que o controlo tem falhas: “não conseguimos provar se a água está contaminada ou não”.
