Angola registou uma redução da taxa de mortalidade infantil, entre 2017 e 2022, passando de 44 para 32 mortes por mil nados-vivos, segundo dados provisórios do Inquérito de Indicadores Múltiplos e de Saúde (IIMS) 2023-2024. Só falta mesmo dizer que foi o “fenómeno João Lourenço”, que em 2017 comprou a Presidência do país através de eleições (mais uma vez) fraudulentas. Mas…
O Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgou o Relatório de Indicadores Básicos do Inquérito de Indicadores Múltiplos e de Saúde (IIMS) 2023-2024, dos dados recolhidos cinco anos antes do inquérito, prevendo-se para Abril deste ano a distribuição do relatório final.
O relatório indica que de 2017 a 2022 houve uma redução, quando comparada aos dados do IIMS 2015-2016, passando os óbitos em crianças menores de 5 anos de 68 para 52, por mil nascidos vivos, a mortalidade em crianças lactentes de 44 para 32, por mil nascidos vivos, e as mortes neonatais de 24 para 16, por mil nascidos vivos.
Relativamente aos cuidados maternos, no IIMS 2023-2024 adianta-se que houve uma redução de quatro pontos percentuais (81% para 77%), comparativamente à última recolha, nas mulheres que receberam consultas pré-natais realizadas por um profissional de saúde qualificado.
Entretanto, houve um decréscimo na proporção de mulheres que foram protegidas contra o tétano neonatal nos dois anos anteriores ao inquérito, passando de 64% do IIMS 2015–2016 para 49% no inquérito actual.
Também a percentagem de mulheres que tiveram partos assistidos por um profissional de saúde qualificado registou um ligeiro decréscimo relativamente ao IIMS 2015-2016, passando de 51% para 50%.
No que se refere à taxa de fecundidade, na informação salienta-se que, comparativamente ao IIMS 2015–2016, a taxa de fecundidade geral reduziu, passando de 6,2 filhos por cada mulher em idade reprodutiva (15-49 anos) para 4,8 filhos por cada mulher no IIMS 2023–2024.
“A fecundidade entre adolescentes de 15-19 anos é de 122 filhos por 1.000 mulheres. A taxa global de fecundidade é máxima no grupo de idade dos 20-24 anos, com 203 filhos por 1.000 mulheres”, salienta-se.
Em Angola, realça-se ainda na pesquisa, “a fecundidade entre adolescentes é mais elevada na área rural. Em média, as mulheres de 15-19 anos da área rural têm 195 filhos por 1.000 mulheres, e as mulheres na área urbana têm 88 filhos por 1.000 mulheres”.
Sobre a situação da malária no país, doença endémica e a principal causa de morte em Angola, refere-se que a percentagem de agregados familiares que possuem pelo menos um mosquiteiro tratado é de 28,8%, e maior na zona rural (31,2) que na zona urbana (27,2).
A situação da vacinação infantil revela que a percentagem de crianças dos 12 aos 23 meses vacinadas contra doenças infantis é de 29,4% e significativamente mais alta na zona urbana (43,6%) em relação à zona urbana (14,3%), registando-se uma redução de dois pontos percentuais (31% para 29%) relativamente ao IIMS 2015-2016.
A percentagem de crianças menores de 5 anos com malnutrição geral grave é de 6,3, sendo 5,1 para a zona urbana e 7,7 para as áreas rurais.
No inquérito detalha-se ainda que a percentagem de crianças menores de 5 anos com malnutrição crónica grave é de 16,4, sendo 11 na zona urbana e 22,9 na zona rural, enquanto a percentagem de crianças menores de 5 anos com malnutrição aguda grave é de 1,6, sendo 2 na zona urbana e 1,1 na zona rural.
“Em relação ao estado nutricional das crianças, comparativamente ao IIMS 2015–2016, houve um aumento de dois pontos percentuais (de 38% para 40%) de desnutrição crónica em crianças menores de 5 anos”, lê-se no documento.
O trabalho de campo teve início a 7 de Agosto de 2023 em todas as províncias, com dados recolhidos por 21 equipas.
Factos são factos, reconheça-se
Em 2013, Angola era o país lusófono com a maior taxa estimada de mortalidade de menores de cinco anos (167 mortes em cada mil crianças nascidas vivas) e aquele em que erai menor a taxa de redução anual entre 1990 e 2013, indicava um relatório da UNICEF. Em 2013 ocupava a segunda posição mundial na mesma tabela com 164 mortes. Num ano regredimos três posições.
Segundo o relatório “Compromisso pela Sobrevivência Infantil – Um Promessa Renovada”, cuja credibilidade será certamente posta em causa pelo regime, Angola registou em 2013 uma taxa estimada de mortalidade de menores de cinco anos de 167 (probabilidade de mortes por cada mil crianças nascidas vivas), enquanto para o Brasil, por exemplo, a taxa estimada era de 14.
Por ordem crescente, o segundo melhor país lusófono foi Cabo Verde, com 26 mortes prováveis em cada mil, seguido de São Tomé e Príncipe com 51, Timor-Leste com 55, Moçambique com 87 mortes prováveis, Guiné Equatorial (membro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) com 96 e Guiné-Bissau com 124.
Em relação à taxa de redução anual entre 1990 e 2013, Angola apresentava a menor taxa entre os lusófonos, 1,3 por cento, e o Brasil a maior, 6,5 por cento.
De acordo com o referido “relatório de progresso” do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Timor-Leste foi o segundo país lusófono, excluindo Portugal, a conseguir naquele período uma maior taxa de redução anual das mortes infantis, 5,0 por cento, seguindo-se Moçambique (4,3%), Cabo Verde (3,8%), São Tomé e Príncipe (3,4%), Guiné Equatorial (2,8%) e Guiné-Bissau (2,6%).
Os dados indicavam ainda que o Brasil e Timor-Leste eram os dois lusófonos, excluindo Portugal, que já cumpriam o Objectivo de Desenvolvimento do Milénio da ONU para a taxa de mortalidade de menores de cinco anos (pretendia-se uma redução em dois terços da taxa de 2000 a 2015).
No caso do Brasil, o objectivo para 2015 era que a taxa fosse de 21 e o país registou em 2013 uma taxa estimada de 14, enquanto Timor-Leste teve uma taxa estimada de 55 em 2013, sendo o seu objectivo para 2015 de 57.
Dos restantes lusófonos, Cabo Verde era o que estava mais próximo de atingir o objectivo (taxa estimada de 26 em 2013 para uma taxa de 21 em 2015) e Angola o mais distante (167 em 2013 para 75 em 2015).
Em Portugal, a taxa estimada de mortalidade de menores de cinco anos foi de 15 em 1990 e de 4 em 2013 (abaixo dos 5 previstos no Objectivo do Milénio), indica o relatório da UNICEF. A taxa de redução anual entre 1990 e 2013 foi de 5,9 por cento.
No relatório “Compromisso pela Sobrevivência Infantil – Um Promessa Renovada”, agência da ONU indicava que “as taxas de sobrevivência infantil melhoraram substancialmente desde 1990 até então, período em que o número absoluto de mortes de crianças menores de cinco anos diminuiu para metade – de 12.7 milhões para 6.3 milhões”.
Ainda assim, sublinhava que “muitas destas mortes poderiam ser facilmente evitadas com intervenções simples, eficazes e de baixo custo antes, durante e imediatamente após o nascimento”.
A nível mundial, os dados de 2013 (referentes a 2012) indicavam que Angola ocupava a segunda posição na tabela da taxa de mortalidade de menores de cinco anos, com 164 mortes infantis em mil crianças nascidas vivas, indicava a UNICEF.
De entre os países lusófonos, seguiam-se a Guiné-Bissau, na 6ª posição ex-aequo com a República Centro-Africana, com uma taxa de mortalidade de menores de cinco anos (TMM5) – que representava, nos termos da definição dos indicadores da UNICEF, “a probabilidade de morrer entre o nascimento e exactamente cinco anos de idade, por mil nascidos vivos” – de 129 crianças em 2012, contra 158 crianças em 2011 e 243 em 1990.
Moçambique classificava-se no 22º lugar da lista, utilizada como “principal indicador dos progressos em direcção ao bem-estar da criança”, com 90 crianças entre cada mil nascidas vivas a terem elevada probabilidade de morrer nos primeiros cinco anos de vida, em 2012, em contraste com as 103 que se encontravam nessa situação em 2011 e as 226 em 1990, indicava o documento.
Timor Leste encontrava-se no 48º lugar, com uma TMM5 de 57 crianças em mil, mais do que as 54 em mil registadas em 2011, mas muito menos que a registada em 1990: 180 em mil.
A 52ª posição da lista pertencia a São Tomé e Príncipe, onde, em 2012, 53 crianças enfrentavam esse limite temporal, contra 89 em 2011 e 96 em 1990.
O arquipélago de Cabo Verde classifica-se na 88ª posição, apresentando uma TMM5 de 22 crianças em mil, contra 21 em 2011 e 58 em 1990.
Na 120ª posição estava o Brasil, que ocupa o último lugar entre os países lusófonos, com a mais baixa taxa de mortalidade de menores de cinco anos: 14 crianças em 2012, contra 16 crianças em 2011 e 58 em 1990.
No relatório, a agência especializada da ONU esclarecia que estes dados tinham sido extraídos dos bancos de dados globais da UNICEF e se baseavam em estimativas do Grupo Interagências das Nações Unidas sobre Mortalidade Infantil (UNICEF, Organização Mundial da Saúde, Divisão de População das Nações Unidas e Banco Mundial).
