A inauguração da refinaria em Cabinda esta segunda-feira, 1 de Setembro de 2025, tem deixado os mais variados comentários nas redes sociais, em especial no tocante ao benefício do empreendimento para as populações locais. Chamou-me atenção o ponto de vista de Graça Campos sobre a refinaria em Cabinda, ao interrogar-se sobre “onde há a borbulha”.
Por José Marcos Mavungo (*)
Neste ponto de vista, o nosso cota apresenta aspectos susceptíveis de transformar Angola, em particular Cabinda. Respeito este ponto de vista, mesmo se não acredito que com a queda do Muro de Berlim se operou uma transformação dialéctica em Angola, no sentido de superar obstáculos e contradições herdados da colonização.
Teoricamente, a refinaria pode abrir perspectivas risonhas, como sempre foi nestes últimos 50 anos, durante os quais a tónica do discurso oficial foi sempre a mesma: “caminhar a passos firmes rumo ao desenvolvimento”. Por exemplo, na década de 2000, ventilou-se que Angola seria em breve uma potência económica regional na sequência da expansão do mercado do petróleo e das grandes descobertas, que favoreceriam a diversificação da economia.
Porém, com o andar do tempo, nos apercebemos que, apesar do boom petrolífero no período 2002-2018, Angola não se desenvolveu, antes pelo contrário se acentuaram as disparidades regionais e os níveis de pobreza. As debilidades institucionais modernas autoritárias e centralistas do pós-independência, cozidas à pressa, espoletadas por caudilhos à margem do sentir comunitário, sem atenção aos valores tradicionais de solidariedade, transparência, justiça social não podiam favorecer o sonho de desenvolvimento tão aspirado pelas populações. Deste modo, o sonho de desenvolvimento como liberdade em Angola desvaneceu-se no pós-independência.
No caso de Cabinda, este território é perspectivado como mero instrumento de produção de Recursos Naturais, em especial do ouro negro. Os governantes ocupam-se dos barris de petróleo explorado, mas das populações locais pouco. Não existem em Cabinda instituições inclusivas, que estimulam a expansão da indústria e o empreendedorismo em actividades produtivas. A governança própria a um Estado colonizado de tipo feudal é o perpétuo tormento que os cabindas suportam. E, por conta disto, o paradoxo da abundância: território com imensos recursos, mas com níveis de desenvolvimento bastante baixos.
Hoje, com o tipo de instituições que o país ainda tem, instituições essas assoladas pelo comportamento rentista desumano de acumulação primitiva do capital, tenho as minhas dúvidas que os lucros da refinaria serão reinvestidos em Cabinda. Talvez a nossa sociedade precisa de um sinal para compreender os tempos. Assim como a Chevron ficou 69 anos em Cabinda, mas agora está abandonando o território de forma inteligente, sem deixar rastos, a Gemcorp Holdings vai ter que seguir também a actual agenda do Estado angolano em Cabinda. E esta agenda está ligada ao contexto histórico e político herdado de uma descolonização desastrosa para Cabinda.
