Poucas horas depois de o Presidente em exercício da União Africana (UA), general João Lourenço, defender que os promotores de tensões e conflitos em África devem ser “desencorajados, responsabilizados e penalizados com sanções pesadas”, considerando que o continente precisa de uma “arquitectura sólida de paz”, Venâncio Mondlane e os ex-Presidentes da Colômbia e do Botsuana ficaram retidos no aeroporto 4 de Fevereiro, em Luanda, quando se preparavam para participar numa conferência Internacional sobre democracia, organizada pela UNITA.
Venâncio Mondlane, o ex-Presidente do Botsuana, Ian Khama, e o ex-Presidente da Colômbia, Andrés Pastrana, integram uma comitiva de convidados da conferência, organizada com a Benthrust Foundation e que irá decorrer em Benguela.
“Devíamos sentir-nos envergonhados como o facto de instituições externas a África, como a União Europeia ou o Conselho de Segurança das Nações Unidas, serem, às vezes, mais rigorosas, exigentes e contundentes nas suas posições do que nós próprios no tratamento de conflitos que se desenrolam no nosso continente”, apontou o general que lidera um partido que está no Poder há 50 anos (o MPLA) e que – poucas horas depois destas afirmações – resolveu provar que para o regime de João Lourenço o que conta é a razão da força e não a força da razão.
“Não nos dão nenhuma informação que valha a pena. Estamos aqui a pressionar para que estas pessoas tenham acesso a Angola para participar na conferência que vai acontecer amanhã em Benguela”, diz Olívio Kilumbo, deputado da UNITA, acrescentando que “não há nenhuma razão que levaria ao impedimento da entrada destes cidadãos em Angola”. Não haveria, de facto e de jure, se Angola fosse aquilo que não é: uma democracia e um Estado de Direito.
Além disso por ordem de quem se julga (e é, na verdade) dono do país, ficaram também retidos 13 dos 17 convidados que viriam do estrangeiro, sendo que – como é o caso de Venâncio Mondlane – muitos nem sequer necessitam de visto por serem cidadãos da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC, na sigla em inglês).
“Os cidadãos dos países membros da SADC não precisam de vistos. Os outros todos para chegarem até Angola é porque passaram por outros países onde não tiveram qualquer impedimento. Portanto, isso só acontece em Angola”, diz a UNITA.
“Nós estamos aqui, não temos acesso à sala onde estão, e também ninguém nos prestou qualquer informação acerca do que esteve na origem dessa situação anómala que a todos surpreende, e sobretudo num país que se diz ser democrático. Isso é estranho”, acrescenta a UNITA.
A Procuradoria-Geral da República da Frelimo aplicou a medida de Termo de Identidade e Residência a Venâncio Mondlane, num processo em que o político é acusado de incitação à violência nas manifestações pós-eleitorais, o que o impede de ficar mais de cinco dias fora de casa, devendo avisar as autoridades.
