Angola encerrou o exercício orçamental de 2024 com um superavit nominal de 712,6 mil milhões de kwanzas (cerca de 783 milhões de euros) e um saldo corrente positivo, mas o serviço da dívida pública manteve-se elevado.
Segundo o relatório da Conta Geral do Estado, publicado no site do Ministério das Finanças, a execução orçamental ficou marcada por uma arrecadação de 25,31 biliões de kwanzas (27,8 mil milhões de euros) em receitas, acima do previsto, e uma despesa de 24,59 biliões (27 mil milhões de euros), ligeiramente abaixo da dotação inicial.
As receitas correntes ascenderam a 17,81 biliões de kwanzas (19,6 mil milhões de euros), representando 70% do total, enquanto as receitas de capital somaram 7,50 biliões kwanzas (8,2 mil milhões de euros), correspondendo a 30%.
Do lado da despesa, registaram-se 12,34 biliões de kwanzas (13,6 mil milhões de euros) em despesas correntes (50%) e 12,26 biliões de kwanzas (13,5 mil milhões de euros) em despesas de capital (50%).
O relatório assinala ainda que o saldo corrente – diferença entre receitas e despesas correntes – foi de 5,47 biliões de kwanzas (6,0 mil milhões de euros, indicando que o Estado conseguiu financiar as suas despesas de funcionamento sem recorrer a endividamento.
Em 2024, o serviço da dívida atingiu 5,32 biliões de kwanzas (5,8 mil milhões de euros) na componente interna, relativa a pagamento de capital, de juros e comissões e 8,52 biliões de kwanzas (9,4 mil milhões de euros) na componente externa, totalizando quase 14 biliões de kwanzas (15,4 mil milhões de euros), segundo o relatório oficial das contas públicas.
O ‘stock’ da dívida governamental fixou-se em 54,22 biliões de kwanzas (59,6 mil milhões de euros), composto em 77% por dívida externa e 23% por dívida interna. Somando-se a dívida de empresas públicas, como a petrolífera estatal Sonangol e a companhia aérea TAAG, a dívida pública totalizou 56,19 biliões de kwanzas (61,8 mil milhões de euros).
No âmbito do Programa de Privatizações (Propriv), foram alienados nove ativos no valor de 38,68 mil milhões de kwanzas (42,5 mil milhões de euros), refere-se no relatório na Conta Geral do Estado.
O número de procedimentos registados pelo Serviço Nacional de Contratação Pública disparou para 4.389 em 2024, o que representa um aumento de 247% face a 2023, aponta ainda o relatório.
