O Governo angolano, nas mãos do MPLA há 48 anos, reiterou hoje a necessidade de construir uma economia assente numa base produtiva “dinâmica, diversificada e inclusiva”, e diz testemunhar, “com satisfação”, pelo país um movimento dinâmico de transformação da vida no campo. Como prefácio a um “best-seller” do anedotário nacional, da autoria do ministro de Estado para a Coordenação Económica de Angola, José de Lima Massano, não poderia ser mais eloquente.
José de Lima Massano, destacando o bom ritmo (segundo a bitola da minhoca que julga ser uma jibóia) de desenvolvimento do sector dos recursos minerais., diz que “no essencial pretendemos construir uma economia assente numa base produtiva dinâmica, diversificada e inclusiva”.
De acordo com o governante, considerado pelo MPLA como perito dos peritos só ultrapassado pelo perito-mor, general João Lourenço, além do sector dos recursos minerais, petróleo e gás, as autoridades angolanas pretendem também dar e mobilizar particular atenção aos demais sectores da economia. Isto, recorde-se, apesar de terem o poder absoluto há quase 50 anos.
O ministro referiu que o objectivo é “acelerar o seu crescimento e garantir a capacidade para atender as principais necessidades da população com destaque para a cadeia de produção de alimentos e matéria-prima para a nossa ainda emergente industrialização”, frisou. Recorde-se que, desde 1975, apesar de ser o dono de um país rico, o MPLA só conseguiu criar alguns ricos (todos do partido) e não criar riqueza. Daí os mais de 20 milhões de pobres, grande parte dos quais se alimentam nas lixeiras.
Falando na abertura de um ‘workshop’ sobre acções e projectos de responsabilidade social do sector dos recursos minerais, petróleo e gás, promovido em Luanda pelo ministério da tutela, José de Lima Massano destacou também as potencialidades agrícolas do país visando a garantia da segurança alimentar. Ou seja, o MPLA continua a dizer que vai conseguir – em termos de produção de alimentos – os valores que os portugueses atingiram há… 50 anos.
Para o ministro de Estado, ao dinamizar-se o sector agrícola do país, “com generalidade de terras cultiváveis, clima propício, água em abundância e mão-de-obra disponível”, e a respectiva cadeia de valor, Angola conseguirá garantir a segurança alimentar, criação empregos e aumentar o rendimento das famílias. Embora não tenha esclarecido, admite-se que José de Lima Massano possa fazer com que o dono do reino, general João Lourenço, decrete que – ao contrário da actual tese oficial – as couves (por exemplo) sejam plantadas com a raiz para baixo.
José de Lima Massano recordou que o Orçamento Geral do Estado (OGE) 2024, já em execução, contém um incremento de mais de 80% no sector agrícola e que está em curso a operacionalização de apoios financeiros em várias modalidades aos produtores.
O sistema de garantias públicas, financiamento de caixas comunitárias e o crédito agrícola de campanha são as acções em curso para potenciar o sector agrícola, como salientou o governante, dando nota que a capacidade institucional dos institutos agrários está a ser reforçada.
“E não menos importante, o início de um programa de mecanização agrícola dirigido a cooperativas de base familiar”, apontou José de Lima Massano, certamente recordado o ministro da Agricultura e Florestas, António Francisco de Assis, que revelou que os agricultores do Bailundo não tinham dinheiro para alugar… enxadas.
O responsável da coordenação económica do Governo de João Lourenço exteriorizou igualmente “grande satisfação” por testemunhar “um pouco por todo o país um movimento dinâmico de transformação da vida no campo”.
Segundo o ministro, esse é “sem dúvidas, o caminho para a mais ampla e sustentável inclusão social” e exortou as empresas do sector dos recursos minerais a dirigirem acções de responsabilidade social para investimentos directos em projectos de mecanização agrícola e de produção de sementes de alto rendimento.
José de Lima Massano assinalou ainda, na sua intervenção, o papel fundamental que o sector dos recursos minerais no crescimento da economia angolana durante várias décadas, recordando que este tem o maior peso na estrutura do Produto Interno Bruto (PIB), com cerca de 30%, e é gerador de 95% das receitas de exportação.
O ministro também defendeu a necessidade de “maior participação de empresas internacionais de grande dimensão e de forte capacidade institucional”.
“Vamos continuar a trabalhar no seu desenvolvimento reconhecendo o enorme valor acrescentado que representa para a nossa economia em várias vertentes”, rematou José de Lima Massano.
NEM ENXADAS, NEM CATANAS
O ministro da Agricultura e Florestas, António de Assis, afirmou no dia 18 de Março de 2022 que agricultores do interior do país disputavam enxadas e catanas, por falta de produção local, considerando que este é um dos factores que limita o desenvolvimento do sector. Nem enxadas nem catanas. Coisas da crise… que já dura há 48 anos, não é senhor general João Lourenço? O melhor mesmo é pescar com enxadas e semear com anzóis. Ou, então, fazer como faziam os tugas – plantar as couves com a raiz para baixo…
Para António de Assis, a falta de fabrico interno de meios de produção agrícola, nomeadamente catanas, enxadas, carros de mão, agulhas e de fertilizantes e pesticidas condiciona o fomento da produção agrícola, levando os agricultores a disputarem estes meios.
Segundo o governante, a falta de conhecimento e de mercado constam também entre os factores que inviabilizam o crescimento da agricultura em Angola, defendendo que as acções das autoridades deviam convergir com o sector que dirige.
“A nível de Catabola [província do Bié] encontrar sementes e pesticidas é difícil, nas principais regiões onde se produz não há enxadas e no Bailundo [província do Huambo] as enxadas estão a ser alugadas à hora para se poder cultivar”, contou António de Assis.
O país “não produz enxadas, precisamos fazer diplomacia económica para atrair investimentos e produzir localmente enxadas, catanas, carros de mão, machados, regadores, facas, agulhas para coser os sacos e outros meios de produção”, frisou.
“Há alguns passos positivos nesse sentido, mas ainda insuficientes para as necessidades do país”, salientou.
O ministro falava durante uma sessão do Café CIPRA (Centro de Imprensa da Presidência da República de Angola), que abordou o “Fomento da Produção Nacional e a Sustentabilidade da Reserva Estratégica Alimentar (REA)”.
A ausência de um “mercado sólido, que é todo o conjunto que congrega leis, normas, procedimentos, centrais logísticas, estradas e o ambiente em si onde a produção é levada” também emperram o desenvolvimento da agricultura, segundo o ministro. “Há esforços nesse sentido, hoje é possível verificar acções nesse domínio, mas precisamos de mais”, realçou.
Em relação ao que considerou de “défice acentuado de conhecimento” para a agricultura, António de Assis apontou que, no interior de Angola, a sementeira do milho e da mandioca “não obedece às normas técnico-científicas” do sector.
Com uma “sementeira correcta do milho”, exemplificou, a produção cresce a 100%: “A plantação da mandioca nos campos agrícolas é incorrecta, digo isso do ponto de vista técnico-científico e o mesmo se aplica à plantação da banana”.
“Angola tem de ser um país virado para a agricultura e todo o momento precisamos de analisar o sector para definir parâmetros de actuação conjunta, todos os sectores ministeriais devem estar ligados à agricultura por ser um sector transversal”, disse.
Apesar dos actuais constrangimentos”, observou António de Assis, “nos últimos anos foram dados passos significativos no domínio da agricultura e pescas e mesmo durante a pandemia o país não teve falta de alimentos”. Nada foi dito sobre se os agricultores, contrariando as ordens superiores do MPLA, já plantam as couves com a raiz para… baixo.
“E pelo país há bastante produção local, há produtos agrícolas com alguma frequência e qualidade a nível do país. No país, há um despertar pela necessidade de se produzir, sobretudo devido às dificuldades do passado e a consciência de se consumir produtos locais”, apontou.
Enquanto província ultramarina de Portugal, até 1973, Angola era auto-suficiente, face à diversificação da economia… incluindo a produção de enxadas.. Não tenhamos receio de aprender com quem sabe mais e fez melhor, muito melhor. Só assim poderemos ensinar quem sabe menos.
Folha 8 com Lusa
