A ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, defendeu na cidade de Dallas, Texas, a necessidade de Angola continuar a trabalhar para atrair investidores, a fim de diversificar as fontes de financiamento do sector. Não fosse a anedótica afirmação, até seria caso para o Governo do MPLA lançar um novo imposto a ser pago sobre quem “teima” em ser pobre, no caso mais de 20 milhões de angolanos. Veja-se também o que é feito em Portugal.
Em declarações à imprensa pré-seleccionada a propósito da Cimeira Empresarial EUA-África, a governante disse que o Sistema Nacional de Saúde depende quase na totalidade do Orçamento Geral do Estado (OGE) e recebe uma percentagem de doações internacionais inferior a cinco por cento.
De acordo com a titular da pasta da Saúde, trata-se de uma percentagem de contribuições muito baixa, o que obriga o Executivo a trabalhar numa estratégia para encontrar novas fontes de financiamento. As outras fontes de receitas para o sector, segundo Sílvia Lutucuta, podem ser por via de comparticipações, seguros públicos ou parcerias público-privadas.
“Esta é uma estratégia em que estamos a trabalhar com os ministérios das Finanças, do Planeamento e da Acção Social”, disse, sublinhando a imperiosa necessidade de o país procurar outras fontes de financiamento do sector fora do OGE, já que para o Executivo é mais prioritário o sector da Defesa/Forças de Segurança do que a saúde.
Nos últimos anos, o Governo tem, supostamente, feito fortes investimentos no sector da saúde, com a construção de novas unidades hospitalares, incluindo hospitais de referência, mau grado as elites do regime do MPLA recorram a hospitais estrangeiros quando têm algum problema de saúde.
De acordo com Sílvia Lutucuta, o objectivo é reduzir o peso da despesa com o envio de doentes para o exterior do país e melhorar a assistência interna. Tese que – repita-se – não se aplica aos dirigentes do país.
Dados oficiais indicam que, entre 2017 e 2022, a mortalidade de crianças menores de cinco anos baixou de 167 para 75 por mil nascidos vivos, e o acesso aos cuidados primários de saúde triplicou, passando de 25% para 70% no período em referência.
O Executivo diz que investiu, com recursos do OGE e do PIIM, nas infra-estruturas dos três níveis do Serviço Nacional de Saúde, tendo construído, ampliado, reabilitado e apetrechado com novos equipamentos 163 novas unidades sanitárias, 155 das quais para o primeiro nível de atenção.
Até 2023, o Serviço Nacional de Saúde contava com 13 Hospitais Centrais e de Especialidade, seis Institutos, 23 Hospitais Gerais e Provinciais, 172 Hospitais Municipais, 800 Centros de Saúde e 2.311 Postos de Saúde, perfazendo 3.325 unidades. O número de camas hospitalares saiu de 13.426, em 2027, para 37.808, em 2022.
A malária continua a ser a doença mais notificada no país, verificando-se, entretanto, uma redução da taxa de letalidade de 0,31 para 0,17 entre 2017 e 2022, período em que aumentou em 50% as unidades sanitárias de primeiro nível de atenção que fazem diagnóstico e seguimento das doenças crónicas não-transmissíveis que mais afectam a população, nomeadamente a hipertensão arterial e as diabetes.
A ministra afirmou que Angola “tem feito encontros com potenciais parceiros e já há um interesse de muito grandes investidores americanos de investir no nosso país”, sublinhando que a prioridade do Executivo angolano, com eventuais parceiros, é a formação de quadros, a indústria farmacêutica, o reforço dos sistemas de saúde e das tecnologias de comunicação.
Além disso, sublinhou, Angola quer apostar forte na indústria de fabricação de equipamentos. “Esperamos que haja bons resultados. Já temos boas indicações de alguns potenciais investidores”, concluiu a ministra
Como é em Portugal
Recorramos ao site do centrosdesaude.pt para entender o que se passa em Portuga. O sistema de saúde é um pilar essencial em qualquer sociedade, e entender como ele é financiado é crucial. Em Portugal, o financiamento do sistema de saúde, ou “financiamento da saúde,” desempenha um papel fundamental na disponibilidade e qualidade dos cuidados médicos.
O financiamento do sistema de saúde em Portugal é uma combinação de várias fontes de receita. A principal fonte de financiamento é o sector público, com contribuições significativas dos impostos, incluindo o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA). Essas receitas fiscais são destinadas a garantir o acesso universal a cuidados de saúde e a sustentar o Sistema Nacional de Saúde (SNS), que é o alicerce da assistência médica pública em Portugal.
Além do financiamento público, os cidadãos em Portugal também contribuem para o sistema de saúde por meio de uma taxa moderadora. Esta taxa é aplicada a certos serviços de saúde, como consultas médicas e exames. É uma maneira de compartilhar os custos entre o Estado e os beneficiários dos serviços de saúde. No entanto, é importante notar que alguns grupos, como crianças, idosos e pessoas com doenças crónicas, estão isentos dessa taxa. Essa isenção é uma medida para garantir que grupos vulneráveis tenham acesso aos cuidados de saúde sem obstáculos financeiros.
Embora o sistema de saúde em Portugal seja predominantemente público, o sector privado desempenha um papel crucial no financiamento dos cuidados de saúde. Muitos cidadãos optam por adquirir seguros de saúde privados para garantir acesso rápido a serviços médicos, escolher os seus médicos e utilizar instalações de saúde privadas. Esta opção oferece uma alternativa valiosa para aqueles que desejam atendimento personalizado e menor tempo de espera no sistema de saúde português.
O financiamento desempenha um papel crítico no acesso aos cuidados de saúde em Portugal. A disponibilidade de recursos financeiros influencia a capacidade do sistema de saúde em fornecer serviços de qualidade, reduzir tempos de espera e investir em instalações médicas e equipamentos. Ademais, uma alocação adequada de fundos permite a implementação de tecnologias inovadoras e a expansão de programas de prevenção, promovendo uma abordagem mais abrangente à saúde da população.
Além disso, o financiamento adequado também desempenha um papel vital na atracção e retenção de profissionais de saúde qualificados. Salários competitivos, programas de formação contínua e condições de trabalho satisfatórias são facilitados por uma base financeira sólida. Isso não só eleva a qualidade dos serviços prestados, mas também contribui para a sustentabilidade do sistema de saúde a longo prazo.
Ao fortalecer os investimentos financeiros no sector de saúde, Portugal pode não apenas melhorar a acessibilidade e a eficácia dos cuidados de saúde, mas também posicionar-se como líder em inovação e excelência na prestação de serviços médicos. Este compromisso contínuo com o financiamento adequado é crucial para enfrentar os desafios emergentes e garantir um sistema de saúde robusto e resiliente.
Como em muitos países, o financiamento da saúde em Portugal também enfrenta desafios. O envelhecimento da população e o aumento das despesas médicas representam desafios financeiros significativos. Além disso, é essencial garantir um equilíbrio entre o sistema público e privado, para que todos tenham acesso a cuidados médicos de qualidade, independentemente da sua situação financeira.
À medida que Portugal enfrenta os desafios actuais e futuros do financiamento da saúde, é crucial continuar a explorar soluções inovadoras para manter um sistema de saúde robusto e acessível. Isso pode incluir reformas nas políticas de saúde, investimentos em tecnologia médica e esforços contínuos para equilibrar a oferta pública e privada de cuidados de saúde.
Além dos desafios mencionados, é imperativo que Portugal desenvolva uma estratégia sustentável para o financiamento da saúde. Isso envolve a análise profunda das tendências demográficas e epidemiológicas para antecipar as necessidades futuras. Investir em programas de prevenção e educação em saúde também pode reduzir a carga sobre o sistema de saúde a longo prazo, melhorando a saúde da população e diminuindo os custos associados ao tratamento de doenças evitáveis.
A incorporação de inovações tecnológicas pode ser um elemento-chave na busca por eficiência e eficácia no financiamento da saúde. A implementação de sistemas digitais de gestão de saúde, telemedicina e inteligência artificial pode optimizar a prestação de serviços, reduzindo os custos operacionais e melhorando a precisão diagnóstica.
Uma abordagem colaborativa entre o sector público e privado pode ser uma estratégia viável para enfrentar os desafios do financiamento da saúde em Portugal. Parcerias que visam a coesão na prestação de cuidados de saúde, compartilhando recursos e conhecimentos, podem resultar em soluções mais abrangentes e sustentáveis.
