O secretário de Estado para Juventude, Francisco Chitapa, assegurou, este sábado, que o fomento da empregabilidade e a habitação constituem prioridades do Plano Estratégico de Desenvolvimento Integral desta franja da sociedade, para o período 2024/2027.
O responsável, que falava no acto de apresentação da proposta do referido plano aos membros do Governo da província do Huambo, associações juvenis, académicos e a representantes da sociedade civil, destacou, também, a aposta na melhoria dos serviços básicos, na formação profissional e nas tecnologias de informação e comunicação.
Francisco Chitapa disse que a proposta, cuja aprovação e implementação levará em consideração as ideias e opiniões da juventude de todo o país, com o objectivo de torná-la mais rica e inclusiva, está focada na erradicação da pobreza, na integração social e económica dos jovens, na segurança pública e cidadania, no acesso à educação física e ao desporto.
Francisco Chitapa lembrou que a realização do último Censo Populacional, em 2014, demonstrou que Angola é um país jovem, que carece de um instrumento que venha defender os interesses e as inspirações da Juventude.
Por esta razão, acrescentou, o Ministério da Juventude e Desportos elaborou a presente proposta do Plano Estratégico de Desenvolvimento Integral dos jovens, que a curto e médio prazos visa responder com as medidas concretas de implementação da Política Nacional desta franja da sociedade, aprovada pelo Decreto Presidencial 273 / 19, de 2 de Setembro.
O governante disse ser fundamental trabalhar fortemente com os sectores da agricultura, indústria, pesca e turismo, de forma a torná-los mais robustos e dinâmicos, numa altura em que o Executivo diz manter uma forte aposta na diversificação da economia.
A propósito, o secretário da Associação de Pessoas com Deficiência na província do Huambo, Jaime Chilala, enalteceu a iniciativa do Ministério da Juventude e Desporto, por se tratar de um plano bastante ambicioso, cujo sucesso precisa de uma inclusão de facto.
“Se para os jovens sem deficiência as necessidades são enormes, para nós são a triplicar, por isso, gostaríamos a título de proposta que o Ministério da Juventude e Desporto levasse ao Parlamento uma lei que regule, especificamente, o acesso dessas contribuições, com foco na consolidação das acções de equidade”, enfatizou.
Por seu turno, o representante da Associação das Universidade Privadas no Huambo, Mateus Cazomba, propôs a inclusão, na proposta, da prática desportiva no ensino superior e a expansão de bandas largas em todas as escolas do país.
Sugeriu, igualmente, a necessidade da proposta incluir parcerias público/privadas, para o financiamento de projectos de pesquisas dos estudantes e jovens talentosos, em geral, em prol do desenvolvimento sustentável do país.
Ao intervir no acto, o vice-governador para o sector Político, Social e Económico da província do Huambo, Angelino Elavoco, em representação da governadora Lotti Nolika, considerou a juventude angolana como protagonista dos principais feitos da história do país, daí o facto de continuar a merecer uma atenção especial do Governo.
Recorde-se que o ex-ministro da Economia e Planeamento, Mário Caetano João, defendeu, em Novembro de 2023, em Luanda, a necessidade de se continuar a desbloquear o potencial económico do país, transformando a riqueza potencial em riqueza real, com impacto socio-económico sustentável.
Ao discursar (em português, mas poderia ser numa das muitas outras línguas que domina, como é o caso Inglês, francês, checo, alemão, swahili, espanhol e italiano) na abertura da 2ª Edição do Angola Economic Outlook, Mário Augusto Caetano João, sublinhou ser necessária a capacitação institucional e empresarial, devendo ter um capital humano à dimensão global.
Na altura, Mário Caetano João reiterou o compromisso do Executivo (do MPLA há 49 anos) em manter um diálogo aberto e permanente sobre as melhores opções de políticas que impulsionem o desenvolvimento do capital humano, garantindo maior produtividade na busca pela segurança alimentar.
Em relação ao tema do evento, “o capital humano como factor decisivo para o desenvolvimento”, disse que antecipa e ao mesmo tempo traduz o foco de actuação do Governo, no médio e longo prazo, assente na “edificação do ser humano”, através da boa implementação dos seus principais instrumentos de planeamento.
O então ministro referia-se à Estratégia de Longo Prazo (ELP-2050) e ao Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN 2023-2027), e explicou que do ponto de vista estratégico, o PDN 2023-2027 reconhece 2 pilares de desenvolvimento, sendo eles o desenvolvimento do capital humano e a segurança alimentar.
De acordo com o mesmo, estes pilares estarão a nortear as escolhas públicas e proporcionando maior impacto de desenvolvimento.
“Para o efeito, a definição de projectos de investimentos público e a sua inscrição nos Orçamentos Gerais do Estado estará condicionada ao facto de estes gravitarem à volta dos 2 pilares de desenvolvimento, respondendo a todo momento, ex ante e ex post, como pretendem impactar a juventude, igualdade de género, sustentabilidade ambiental, aumento da receita fiscal, emprego, comunidades vulneráveis, melhoria do ambiente de negócio”, frisou.
Anote-se que, apesar de não constar do seu currículo, o então ministro também domina o Latim. “Ex ante” (antes de acontecer) e “ex post” (depois de acontecer). A audiência rendeu-se.
O ex-ministro acrescentou que estas dimensões que actuam como filtros de desenvolvimento no PDN, “pois não pode ser o Ministério da Juventude e Desporto o único responsável pela juventude de Angola, todos nós, cada um à sua dimensão, temos de equacioná-la a todo momento”.
Referiu também que o Executivo continua comprometido nas melhores opções que proporcionem medidas de políticas a serem adoptadas para tornar a economia diversificada, inclusiva, resiliente e próspera, visando o bem-estar dos cidadãos.
Mário Caetano João disse que o contexto da economia internacional continua a ser assolado por um conjunto de eventos, nomeadamente tensões geopolíticas, mudanças climáticas, crises energéticas e alimentares, assim como catástrofes naturais, que tornam lenta a recuperação da economia mundial.
Citou, em abono da sua tese, os dados do Fundo Monetário Internacional, apontando que em 2024 o crescimento da economia mundial seja de 3%, desacelerando 0,5%, em relação ao desempenho de 2022, devido à retracção das economias avançadas e ao declínio modesto nas economias emergentes e em desenvolvimento.
Contudo, continuou, as perspectivas de crescimento para a África Subsariana são de recuperação da actividade económica em 2024, ainda que prevaleçam grandes desafios tais como altas taxas de inflação, com impacto sobre o preço dos empréstimos bancários, a depreciação da moeda, a contracção do financiamento ou o alto crescimento populacional que corrói os rendimentos per capita e que deverão continuar a implicar medidas de política económica activa.
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