A partir de 2025 a saúde em Angola deixará de ser gratuita nos hospitais públicos e alguns serviços hospitalares passarão a ter gestão privada, anunciou o ministro do Planeamento, Vítor Hugo Guilherme, em Washington (EUA), à margem dos encontros anuais do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial ao justificar que para 2025 o foco do Orçamento Geral do Estado (OGE) é “aumentar a receita, mas também diminuir a despesa”.
Por Geraldo José Letras
A partir do Orçamento Geral do Estado para 2025 vai acabar com a gratuitidade da Saúde e permitir a gestão privada de alguns serviços nos hospitais, mas protegendo os mais vulneráveis. Para proteger os mais vulneráveis com o fim da gratuitidade dos serviços de assistência médica e medicamentosa nas unidades hospitalares públicas do país, o Executivo anuncia a criação de um fundo para a Saúde.
“A ideia é fazer um ‘mix’, não é a Saúde ser totalmente privada, embora já haja uma componente privada na Educação e na Saúde, mas a ideia é a partir dos hospitais públicos, por exemplo através de parcerias público-privadas”, disse o Ministro do Planeamento, quando procurava em argumentos minimizar o impacto negativo da medida na vida do cidadão como perspectivam os cidadãos ouvidos pelo Folha 8.
“Temos hospitais de ponta, porque não alugar o serviço de raio x a um privado para o gerir? E se o utente particular for lá e pagar, e depois há a população confirmadamente pobre que vai usufruir do tal fundo, que serve para custear sobretudo as populações mais pobres, para continuarem a ter o acesso à saúde”, disse Vítor Hugo Guilherme segundo quem “ainda não está instituído”, mas está a ser delineado como os utentes passarão a pagar pelos serviços hospitalares.
Sobre a fonte de rendimento do Estado para suportar o fundo para a saúde dos mais vulneráveis, o governante que ainda não tem noção do quanto os cidadãos passarão a pagar a partir de 2025, adiantou que o Executivo pensa recorrer ao OGE, e que a outra parte poderá vir de “uma taxa sobre a venda de tabaco, que faz mal à saúde, ou de bebidas, também”. Produtos sobre os quais serão definidas e aplicadas uma taxa, que “estamos a estudar e ainda não temos valores definidos”.
O documento que explica o novo funcionamento do sistema nacional de saúde a partir do próximo ano estará plasmado na proposta sobre OGE 2025, que será apresentado à Assembleia Nacional para análise e aprovação nas próximas semanas. O objectivo OGE para 2025 é “aumentar a receita, mas também diminuir a despesa”, disse o governante ao considerar que o processo de privatizações irá continuar, porque “há gorduras que queremos cortar em termos de despesas de funcionamento, com empresas que, ao saírem da esfera do Estado, diminuem a despesa”.
O anúncio feito pelo ministro do Planeamento em Washington não surpreende os cidadãos que em declarações à reportagem do jornal Folha 8 abanaram a cabeça para dizer “deste governo e do partido que o suporta não se espera mais nada. Talvez os seus militantes, porque esses amam mais o partido do que o país que pede uma revolução”, disse Abel Chivela, fazendo referência a situação sócio-política moçambicana onde “o povo cansado com os sucessivos governos da FRELIMO que mais que salvar o país o afundam com dívidas e desvios de fundos públicos para interesses pessoais”.
“Fala a sério? Esse governo vai fazer mais o quê em 2025? Esse João Lourenço quer mesmo nos matar!”, exclamou uma vendedeira ambulante.
