Angola, ou seja o “campeão da paz”, Presidente da República, Presidente do MPLA, Titular do Poder Executivo, Comandante-em-Chefe das Forças Armadas, general João Lourenço, diz que adiamento da cimeira sobre paz na República Democrática do Congo se deve a falta de acordo sobre M23. O Presidente do Ruanda, Paul Kagame, não compareceu à cimeira de Luanda.
O ministro angolano das relações Exteriores, Téte António, disse este domingo que o adiamento da cimeira tripartida sobre a paz na República Democrática do Congo se deveu a divergências entre as partes congolesa e ruandesa sobre o grupo armado M23.
Téte António falou à imprensa no Palácio Presidencial em Luanda, onde este domingo iria decorrer a cimeira tripartida com os presidentes angolano (mediador do processo de paz), congolês e ruandês, que foi anulada por falta de comparência do Presidente do Ruanda, Paul Kagame.
O Presidente angolano, general João Lourenço, manteve, no entanto, um encontro com o seu homólogo da República Democrática do Congo (RD Congo), Felix Tshisekedi, e com o ex-Presidente do Quénia, Uhuru Kennyatta, na qualidade de facilitador do Processo de Nairobi, liderado pela Comunidade da África Oriental (EAC) e complementar dos esforços diplomáticos de Luanda para alcançar um ambiente de paz e estabilidade na região.
Em declarações aos jornalistas, o chefe da diplomacia angolana adiantou que o acordo apresentado por João Lourenço para negociação entre RDCongo e Ruanda está negociado “a 99%” e envolve três questões, a primeira das quais, relativa ao desengajamento das forças, a segunda sobre a neutralização das Forças Democráticas pela Libertação do Ruanda (FDLR) e a terceira sobre o M23, grupo armado que actua no leste da RD Congo e que Kinshasa diz ser apoiado por Kigali, que “tem sido objecto de divergência entre as partes”.
Segundo Téte Antonio o último parágrafo foi negociado a nível ministerial no sábado “até muito tarde”, não tendo sido possível chegar “a uma convergência de pontos de vista”. Em causa estão três pontos: o mecanismo de tratamento da questão, o facilitador designado e a sua missão.
O ministro angolano adiantou que há convergência quanto ao mecanismo, que deve ser o processo de Nairobi, e quando à figura do facilitador (Uhuru Kenyatta), mas não quanto à sua missão, já que uma das partes defende um método de negociação através de intermediário e a outra pretende um contacto directo entre as partes.
“Atendendo a esta divergência do ponto de vista relacionada com a questão do M23, uma das partes solicitou o adiamento da cimeira até que haja, portanto, uma linguagem comum relativamente a esse aspecto que eu acabo de referenciar”, sublinhou Téte António.
Entretanto, João Lourenço promoveu este domingo consultas com o Presidente Tshisekedi e o Presidente Kenyatta para ver como vai “andar com o processo nos próximos dias”, acrescentou Téte Antonio, considerando que esta é também uma questão importante para a pacificação da RD Congo.
A presidência congolesa responsabilizou os ruandeses pelo fracasso da cimeira, dizendo que a anulação se deveu à recusa da delegação ruandesa de participar no encontro que tem como objectivo acabar com as hostilidades no leste da RD Congo, “retirando as tropas do Ruanda das zonas congolesas”. A presidência do Ruanda ainda não se pronunciou sobre a ausência de Paul Kagame.
No mês passado, a RD Congo e o Ruanda tinham chegado a um acordo sobre um plano para desmantelar o grupo rebelde FDLR.
Trata-se de um passo fundamental no caminho para a paz no leste da RD Congo, onde operam dezenas de grupos rebeldes, já que o fim das FDLR é uma exigência do Governo ruandês, que colabora com o Movimento 23 de Março (M23), que está em conflito com o exército regular congolês.
Embora as autoridades ruandesas neguem a alegada colaboração de Kigali com o M23, este facto foi confirmado pela ONU. Num relatório divulgado em Julho, investigadores do Conselho de Segurança das Nações Unidas declararam haver 3.000 a 4.000 soldados ruandeses a combater ao lado dos rebeldes do M23 contra o exército congolês no leste da RD Congo.
Segundo os investigadores, o exército ruandês assumiu “de facto o controlo e a direcção das operações do M23” e a sua intervenção militar “foi decisiva para a significativa expansão territorial conseguida entre Janeiro e Março de 2024”.
Por sua vez, o Ruanda e o M23 acusam o exército congolês de cooperar com os rebeldes das FDLR, fundadas em 2000 por líderes do genocídio de 1994 e por outros ruandeses (hutus) exilados na RD Congo, para recuperar o poder político no seu país, colaboração também confirmada pela ONU.
Em 30 de Julho, as delegações da RD Congo e do Ruanda assinaram em Luanda um acordo de cessar-fogo entre as forças armadas congolesas (FARDC) e o M23, que entrou em vigor na madrugada de 04 de agosto e que foi violado em várias ocasiões.
A actividade armada do M23 foi reactivada em 2022 após anos de relativa calma e, desde então, o grupo avançou em várias frentes para se posicionar perto da cidade de Goma, nas margens do lago Kivu, que ocupou durante dez dias em 2012.
Desde 1998, o leste da RD Congo está mergulhado num conflito alimentado por milícias rebeldes e pelo exército, apesar da presença da missão de paz da ONU no país.
