Os trabalhos em curso de construção da Refinaria de Cabinda “correm a bom ritmo” e registam um grau de execução financeira de 72 por cento e 64 por cento de execução física, com previsão para entrada em funcionamento em Julho do próximo ano.
Para melhor se entender o rigor dos projectos do MPLA, vejamos a versão integral de uma notícia do órgão oficial do partido, o Jornal de Angola, publicada em 13 de Dezembro de 2021, sob o titulo «Obras da refinaria de Cabinda mantém os prazos iniciais»:
«A primeira fase das obras da Refinaria de Cabinda mantém os prazos iniciais, após os ajustes efectuados por força dos efeitos causados à escala mundial pela pandemia da Covid-19, que forçou a paragem de várias indústrias e o fecho de fronteiras entre as economias.
«O Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás reiterou, em comunicado publicado na sua página de Internet, a prontidão do país para entre Abril e Junho ter fechada a primeira fase das obras e fazer arrancar este projecto de elevado impacto económico.
«Conforme os dados do projecto, espera-se que durante a primeira fase do projecto, avaliada em 220 milhões de dólares, por uma produção prevista de 30.000 barris diários. Já com a segunda e terceira fases do projecto, cujo desenvolvimento totalizará 700 milhões de dólares, a capacidade de refinação aumentará em mais 30.000 barris diários, passando, deste modo, para 60.000 barris/dia.
«O projecto abrangerá uma área total de 313 hectares, mas na primeira fase ocupará apenas 30 hectares. O terreno situa-se a cerca de 3,8 quilómetros da aldeia mais próxima (Malembo). Com este projecto, a Sonangol espera que sejam criados “aproximadamente 2.000 empregos directos e indirectos para a comunidade”.
«A Refinaria de Cabinda será construída em três fases, sendo que se prevê o arranque da primeira fase, no primeiro trimestre de 2022, “altura em que a Refinaria de Cabinda já estará em condições de cobrir a demanda de combustíveis no país”, diz uma nota sobre a consulta pública do projecto.
«Na semana passada, durante a realização do Congresso Mundial de Petróleo, na mesma cidade norte-americana de Houston, a comitiva angolana, chefiada pelo secretário de Estado para o Petróleo e Gás, José Barroso, visitou a unidade fabril onde estão em construção os equipamentos para implantar a Refinaria de Cabinda.
«No local, renovaram-se as garantias de que tudo se encaminha para que em Março a encomenda seja despachada para Angola, onde se prevê pôr a funcionar já a partir do mês de Abril.»
Voltemos à versão de Setembro de 2024. A informação foi avançada pelo vice-governador para os serviços Técnicos e Infra-estruturas de Cabinda, Agostinho da Silva, nesta quinta-feira, em Luanda, no final da 4.ª da Reunião do Conselho Nacional de Obras Públicas (CNOP), orientada pelo ministro de Estado para Coordenação Económica, José de Lima Massano.
A reunião visou, entre outros assuntos, abordar a evolução integrada dos projectos estruturantes e o ponto de situação dos planos directores a nível municipal, no quadro do ordenamento territorial.
“O projecto está a bom ritmo e o senhor ministro dos Petróleos fez um ponto de situação, durante o qual identificou que até, provavelmente, o próximo ano, estamos a encarar até Julho, pode estar operacional”, disse.
Uma vez em funcionamento, a Refinaria de Cabinda criará valor acrescentado para a economia angolana e, em particular, reduzirá a sua dependência da importação de combustíveis.
Nesta 4.ª reunião do CNOP, foi igualmente feito o ponto de situação sobre a evolução das obras do Aeroporto de Mbanza Congo, na província do Zaire, as infra-estruturas integradas da cidade do Sumbe e do hospital local, no Cuanza Sul, do hospital de Ndalatando, no Cuanza Norte, e do Aeroporto de Cabinda, em termos de execução física e financeira.
Segundo o vice-governador, o trabalho de desminagem e geotécnico no Aeroporto de Cabinda está concluído e neste momento decorrem estudos do impacto ambiental.
Relativamente ao ponto de situação dos Planos Directores Municipais (PDM), a directora do Gabinete Técnico do CNOP, Teresa Pedro, disse que no decorrer deste ano, em coordenação com o Ministério do Planeamento, serão elaborados os planos directores e urbanísticos, com o financiamento do Banco Mundial.
Teresa Pedro informou que as obras que decorrem na província do Cuanza Sul, concretamente na cidade do Sumbe, já estão integradas e que vão apoiar os projectos em curso nesta cidade, como é o caso do Hospital Geral do Sumbe.
O Conselho Nacional de Obras Públicas é o órgão de apoio consultivo, encarregue da planificação, supervisão e acompanhamento da execução de projectos de obras públicas relevantes e de grande complexidade técnica e com implicações económicas, sociais ou ambientais significativas.
Compete também ao CNOP o acompanhamento de investimentos de natureza privada com impactos directos e imediatos sobre as infra-estruturas públicas ou implicações sociais significativas que assegurem preventivamente a sua harmonização, com vista à salvaguarda da eficiência, eficácia e a adequação técnica e urbanística.
