O MPLA (partido que só está no Poder em Angola há… 49 anos) acusa a UNITA de “manobras políticas para desestabilizar o país e semear a discórdia” e que ter sido incapaz de aceitar os resultados das eleições de 2022 que deram, por força da comprovada fraude e da acção de cobertura das sucursais do MPLA, nomeadamente a CNE e o Tribunal Constitucional, a vitória ao dono do reino deste 1975, o MPLA.
Por Orlando Castro (*)
Num comunicado divulgado na sua página de Facebook, o MPLA acusa o maior partido da oposição que, a muito custo, o MPLA ainda permite, de “acusações falaciosas e irresponsáveis” e de “manobras políticas para “desestabilizar o país e semear discórdia entre os angolanos”.
Segundo o MPLA, no poder em Angola desde 1975, a UNITA não foi capaz de aceitar a monumental vigarice dos resultados de 2022, tal como em 1992 e “em vez de trabalhar para Angola, prefere fomentar a divisão e a desordem”.
“A UNITA está na memória dos angolanos como o partido que até hoje não conseguiu expurgar de si as práticas que levaram à destruição e ao sofrimento de tantos angolanos durante a guerra civil”, critica o partido do poder, omitindo que foi o então presidente do MPLA, único herói nacional permitido no reino, Agostinho Neto, quem mandou assassinar milhares e milhares do angolanos (talvez 80 mil) nos massacres de 27 de Maio de 1977.
Em conferência de imprensa, na quarta-feira e como o Folha 8 escreveu, o líder da bancada da UNITA, Liberty Chiaka, considerou o desempenho da Assembleia Nacional durante o segundo ano parlamentar da V Legislatura, que encerrou em 15 de Agosto, “marcadamente negativo”, porque o órgão (formalmente) legislativo de Angola não se afirmou como poder soberano com identidade própria, separado e independente do poder executivo, capaz de interpretar e afirmar em cada acto legislativo a vontade soberana do povo.
O Parlamento angolano (que o MPLA entende como sendo apenas seu), segundo Liberty Chiaka, continua a subordinar-se à vontade do Presidente angolano – não nominalmente eleito, recorde-se – general João Loureço, numa alusão à plenária de Outubro de 2023, que não criou uma comissão eventual para analisar processo de acusação e destituição do Presidente angolano, em “violação à Constituição”.
“Ainda não foi desta vez que, em termos de iniciativa legislativa, a Assembleia Nacional se afirmou como o poder legislativo por excelência da República de Angola, pois, a sua produção legislativa por iniciativa própria foi nula”, frisou o dirigente da UNITA.
Na resposta, o MPLA afirma que a UNITA “instrumentaliza as dificuldades do povo para se autopromover” (foi, com certeza, a UNITA que criou os nossos 20 milhões de pobres) e recorre “à mentira para impor a sua agenda política”, considerando que “a tentativa falhada de destituição do Presidente da República” foi uma “manobra antidemocrática e uma afronta directa à vontade soberana do povo”.
A diferença entre o actual regime político vigente em Angola e uma democracia é abismal. Será o mesmo que procurar as diferenças entre o Presidente do MPLA, general João Lourenço, e o Presidente do reino, general João Lourenço, ou entre o Titular do Poder Executivo, general João Lourenço, e o Comandante-em-Chefe das Forças Armadas, general João Lourenço.
“Este acto, que não encontra precedente em nenhuma democracia seria, expõe o maior partido da oposição como uma força desestabilizadora, que não hesita em colocar os seus interesses acima da paz e da estabilidade do país”, acusa o MPLA. Por alguma razão o MPLA ainda quer acabar a carnificina que foi obrigado a interromper em 1992.
De facto, tudo isto mostra que o regime do MPLA está morto, só ainda não sabe. E, convenhamos, como ainda não sabe não terá problemas em completar o que deixou a meio em 1992: o aniquilamento de cidadãos Ovimbundus e Bakongos, onde morreram 50 mil angolanos, entre os quais o vice-presidente da UNITA, Jeremias Kalandula Chitunda, o secretário-geral, Adolosi Paulo Mango Alicerces, o representante na CCPM, Elias Salupeto Pena, e o chefe dos Serviços Administrativos em Luanda, Eliseu Sapitango Chimbili.
O MPLA destaca ainda que a UNITA tem também responsabilidades “no que se alcançou e, sobretudo, naquilo que não se alcançou neste segundo ano parlamentar” acusando os deputados da bancada adversaria de não procurarem o consenso político.
“O MPLA promoveu e aprovou leis fundamentais para o desenvolvimento de Angola, enquanto a UNITA mais uma vez optou por se colocar do lado da inércia e do obstrucionismo”, salienta o partido do poder em Angola desde a independência do país.
Pelos vistos, mau grado o MPLA estar determinado a decapitar (cortar a cabeça) a UNITA, já que as sucessivas tentativas políticas para a transformar num bode expiatório estão a ser um monumental fracasso, parece que ninguém no Galo Negro leva a sério o premonitório aviso de Jonas Savimbi: “Vocês estão a dormir e o MPLA está a enganar-vos”.
Na quarta-feira, a UNITA afirmou que apenas o seu grupo parlamentar apresentou e fez aprovar um projecto de lei e que todas as demais iniciativas foram do Titular do Poder Executivo, considerando que durante este período houve mais diplomacia e marketing político institucional que produção legislativa. Convenhamos que a UNITA procedeu mal ao citar o Titular do Poder Executivo (general João Lourenço), esquecendo-se de uma mais do que justa referência ao Presidente da República (general João Lourenço), ao Presidente do MPLA (general João Lourenço) e ao Comandante-em-Chefe das Forças Armadas (general João Lourenço).
A visão da UNITA é contestado pela miopia em último grau do MPLA para quem as iniciativas apresentadas pelo general João Lourenço reflectem directamente o programa de governo do MPLA e os compromissos assumidos para com o povo angolano.
No mesmo comunicado, o MPLA (que acredita que pintar riscas num burro o transforma em zebra) afirma que a reestruturação administrativa de Luanda, que a UNITA contesta, “é uma medida necessária e considera que o ordenamento do território “é um processo dinâmico” que “em nada prejudica a implementação das autarquias locais”.
O MPLA conclui destacando que está “aberto ao diálogo” (que na linguagem dos camaradas significa o MPLA falar e os outros ouvirem) com todas as forças políticas e reforça que “a estabilidade não se constrói com golpes”.
Porque será que o MPLA, ao fim de 49 anos, nunca diz que 68% da população angolana é afectada pela pobreza, que a taxa de mortalidade infantil é das mais alta do mundo, com 250 mortes por cada 1.000 crianças, que apenas 38% da população angolana tem acesso a água potável e somente 44% dispõe de saneamento básico?
Porque será que o MPLA, ao fim de 49 anos, nunca diz que apenas um quarto da população angolana tem acesso a serviços de saúde, que, na maior parte dos casos, são de fraca qualidade, que 12% dos hospitais, 11% dos centros de saúde e 85% dos postos de saúde existentes no país apresentam problemas ao nível das instalações, da falta de pessoal e de carência de medicamentos?
Porque será que o MPLA, ao fim de 49 anos, nunca diz que 45% das crianças angolanas sofrerem de má nutrição crónica, sendo que uma em cada quatro (25%) morre antes de atingir os cinco anos, que, em Angola a dependência sócio-económica a favores, privilégios e bens, ou seja, o cabritismo, é o método utilizado pelo MPLA para amordaçar os angolanos?
Porque será que o MPLA, ao fim de 49 anos, nunca diz que, em Angola, o acesso à boa educação, aos condomínios, ao capital accionista dos bancos e das seguradoras, aos grandes negócios, às licitações dos blocos petrolíferos, está limitado a um grupo muito restrito de famílias ligadas ao regime no poder?
Porque será que o MPLA, ao fim de 49 anos, nunca diz que Angola é um dos países mais corruptos do mundo e que tem 20 milhões de pobres?