Angola diz que adoptou os princípios globais da ONU para a integridade da informação. E se diz… vamos lá duvidar porque o Governo, do MPLA há 49 anos, também disse que adoptou as regras das democracias e dos Estados de Direito e o resultado é o que se conhece.
Representantes do governo, da mídia e do público angolano participaram na sessão pública que em Luanda reiterou o compromisso com a integridade da informação. Angola foi, aliás, um dos primeiros países a jurar a pés junto que segue o compromisso com a iniciativa global promovendo a verificação de conteúdo; direitos humanos, saúde pública e acção climática, que são algumas áreas afectadas por informações falsas online.
As Nações Unidas querem urgência nos esforços e na acção para evitar que pessoas sejam desinformadas, desprotegidas e vulneráveis promovendo a partilha de conteúdo após pesquisas e questões básicas para reduzir os danos causados em vários campos. Ou seja, não confundir propaganda com jornalismo, com informação. Para perceber bem a diferença basta, por exemplo, ler o Jornal de Angola (do MPLA) e o Folha 8.
O Ministério das Telecomunicações, Tecnologia de Informação e Comunicações de Angola assumiu a promoção Princípios Globais da ONU de Integridade de Informação. Ficamos, desde logo, a saber que o importante é fazer-se o que o Governo chama da “patriotismo patriótico” que, na prática, significa estar ao serviço do Poder.
O lançamento do documento global em Junho destacou pilares como confiança, resiliência social, incentivos saudáveis, empoderamento público e meios de comunicação independentes, livres e pluralistas, assim como transparência e pesquisa.
Para a ONU, o rápido desenvolvimento da Inteligência Artificial amplia a desinformação que tem afectado áreas como direitos humanos, saúde pública e acção climática.
Recentemente, o embaixador de Angola junto da ONU, Francisco José Cruz, ressaltou o tema em discurso na 4ª. Comissão da Assembleia Gera da ONU.
O diplomata sublinhou haver “uma oportunidade estratégica para que parceiros alinhem as suas acções aos direitos e às liberdades que fazem parte no direito internacional” e defendeu iniciativas com amplas alianças para a integridade de informação. Só faltou mesmo acrescentar: Olhai para o que nós (MPLA) dizemos e não para o que fazemos. Simples.
Francisco José Cruz disse que as notícias falsas (cujas principais fontes de divulgação são todas geridas pelo MPLA) profanam o ecossistema informativo agravando as actividades de divulgação do Departamento de Comunicação Global da ONU.
No âmbito da cooperação com a ONU no campo da informação, Angola também reiterou o apoio ao Programa de Jovens Profissionais para aqueles que aspiram iniciar carreia na organização.
No dia 20 de Novembro, a ERC (Portugal) e a ERCA (do MPLA/Angola) promoveram uma sessão de, dizem, debate e reflexão sobre “Educação para os Media e Desinformação Online” com o objectivo de sensibilizar jornalistas e estudantes de comunicação angolanos para a importância da literacia mediática e do combate à desinformação.
Esta iniciativa conjunta decorreu no quadro da cooperação existente entre instituições membro da PER – Plataforma das Entidades Reguladoras da Comunicação Social dos Países e Territórios de Língua Portuguesa e associou-se simbolicamente à Global Media and Information Literacy Week 2024, promovida pela UNESCO, que visa sensibilizar e celebrar os avanços supostamente alcançados na promoção da Literacia Mediática a nível global.
Na condução e dinamização da sessão estiveram, do lado da ERC, Tânia Soares e Bruna Afonso, do Departamento de Análise de Media e da Unidade de Literacia Mediática. Nas suas intervenções partilharam o trabalho que a ERC tem desenvolvido nestas matérias e destacaram a relevância do papel dos reguladores da comunicação social e dos jornalistas enquanto agentes com potencial para dinamizar/facilitar a promoção e desenvolvimento de iniciativas de literacia mediática.
Sublinharam também, segundo refere a ERC no seu site, a importância da Educação para os Media como processo para contribuir para melhorar a literacia mediática dos públicos e zelar pelo respeito pelos direitos humanos.
Adicionalmente, diz a ERC, enfatizaram a importância de partilhar junto de todos os públicos o conhecimento e as aprendizagens que resultam da própria actividade regulatória, bem como a importância de se sensibilizar para a relevância do jornalismo enquanto actividade que tem a missão de buscar a verdade da informação, o que torna a sua valorização essencial no combate à desinformação e a outras desordens informacionais que afectam o ecossistema mediático.
Em representação do regulador do MPLA esteve o Presidente, Adelino Almeida, diversos membros do Conselho Regulador, e o perito Sebastião José que partilhou as experiências de educação para os media desenvolvidas pela ERCA, em Angola, sobretudo junto dos públicos mais jovens, enquanto utilizadores mais frequentes da Internet e dispositivos móveis. O Presidente da ERCA sublinhou ainda – na versão da ERC – a preocupação crescente com os efeitos da desinformação, sobretudo nos media tradicionais e em processos eleitorais, destacando a importância de continuar a colaboração com a ERC nesta área.
A sessão processou-se em formato virtual e contou com a participação de jornalistas de televisão, rádio e imprensa, bem como de estudantes de comunicação de várias províncias angolanas, como Luanda, Cabinda, Namibe, Benguela e Huambo, reflectindo o alcance e relevância deste debate conjunto.
Em Maio, a ERCA propôs-se continuar a desenvolver um amplo movimento de literacia mediática, para que os cidadãos possam conhecer os seus direitos e as suas responsabilidades. Respirem fundo. Aplaudam. Riam até dizer basta!
A tese desta filial do MPLA foi anunciada na cidade do Soyo, província do Zaire, pelo presidente do Conselho Directivo da ERCA, Adelino de Almeida, na abertura de uma palestra subordinada ao tema “Liberdade de Imprensa em Angola, Contexto e Desafios”, promovida pela sua instituição.
O responsável por esta sucursal do MPLA lembrou que o direito de informar e ser informado está plasmado na Constituição da República de Angola (CRA), pelo que prometeu engajamento da entidade que dirige na educação mediática dos cidadãos, educação patriótica segundo o ADN do MPLA.
O amplo movimento de propaganda oficiosa do MPLA traduz-se na promoção de palestras e encontros que abordam o exercício mediático no país, dirigidos à classe “jornalística” (do regime) e aos cidadãos de diferentes estratos sociais.
Adelino de Almeida reconheceu, entretanto, ser uma tarefa difícil, por considerar que a liberdade de imprensa em Angola é um tema apaixonante que ainda divide opiniões, pelo que reputa de importância a contínua reflexão sobre este conceito e sobre o desempenho da comunicação social pública e privada.
Explicou que nestas abordagens, a ERCA tem o cuidado de convidar especialistas na matéria que interagem com diferentes estratos da sociedade, no sentido de esclarecer os desafios com que a comunicação social em Angola tem ainda de lidar.
Ao usar da palavra, na qualidade de anfitrião, o administrador municipal do Soyo, José Mendes Belo, considerou o tema da palestra bastante actual, pelo evoluir da acção mediática em Angola.
Lamentou o surgimento do fenómeno da imprensa digital no país, que, na sua opinião, nem sempre obedece aos ditames da profissão ao exercer um jornalismo com um certo pendor sensacionalista.
José Mendes Belo apelou, por isso, à classe a primar por um jornalismo capaz de assegurar e fortalecer a democracia, assente no respeito pelas diferenças de opinião e na preservação dos direitos dos cidadãos. Traduzindo, um jornalismo formatado aos interesses de quem está no poder há 49 anos e que, graças aos seus sipaios, confunde propaganda com jornalismo.
“O exercício de um jornalismo livre, isento, plural e objectivo, capaz de elevar a consciência crítica e política dos cidadãos, garantindo o direito de informar e ser informado, nos termos da Constituição e da Lei, recomenda-se”, enfatizou.
Nós por cá, que em 2025 comemoramos 30 anos de vida, continuamos a dizer e a praticar que se o Jornalista não procura saber o que se passa é um imbecil, sendo que se sabe o que se passa e se cala é um criminoso. E na equipa do Folha 8 não há lugar para imbecis e/ou criminosos.
