A Comunidade Médica de Língua Portuguesa (CMLP) defendeu hoje a mobilidade de médicos a nível da CPLP, sobretudo jovens para especialização e aperfeiçoamento, e exortou os líderes políticos a disponibilizarem financiamento.
Para o presidente da assembleia da CMLP, José Manuel Pavão, a especialização é um estatuto que consagra ao médico o exercício de uma medicina e assistência de qualidade, com a devida responsabilidade jurídica, considerando ser “urgente” a mobilidade destes no espaço lusófono.
Em Luanda, à margem de um encontro da CMLP, promovido pela Ordem dos Médicos de Angola, José Manuel Pavão apontou para a necessidade de os médicos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) avançarem para especializações, visando acudirem às carências dos respectivos países.
E exemplificou com o caso da Guiné-Bissau, que se debate com a falta de médicos especialistas, referindo existir um grande movimento de médicos que procuram nos hospitais e países uma especialização e que aguardam meses e anos por respostas.
De acordo com o médico português, reformado e especialista em cirurgia cardíaca, os decisores políticos, especialmente os ministérios da Saúde a nível da CPLP, devem-se organizar melhor para garantirem a mobilidade e financiamento.
“E julgo que há aqui um problema político para resolver, que é o financiamento aos jovens médicos que aspiram às (…) especialidades, para servirem os seus países, o que tem sido difícil de concretizar”, concluiu José Manuel Pavão.
A bastonária da Ordem dos Médicos de Angola, Elisa Gaspar, vice-presidente da CMLP, apontou igualmente a formação e especialização dos médicos como um dos desafios, referindo que “uma das lutas” constitui um maior intercâmbio entre os profissionais da CPLP.
No dia 1 de Setembro de… 2016, a CMLP reuniu-se no Porto (Portugal), num congresso que o presidente do Conselho Regional do Norte da Ordem dos Médicos (CRNOM), Miguel Guimarães (depois disso já foi bastonário da Ordem dos Médicos e é hoje deputado do PSD), considerou “uma oportunidade histórica para estreitar os laços de cooperação entre as diversas instituições médicas do espaço lusófono”.
“Em Novembro passado, com a assinatura da Declaração do Porto, abrimos portas a uma consolidação das relações entre as comunidades médicas lusófonas que integram a CMLP. No VII Congresso da CMLP teremos um momento único para fortalecer essa cooperação, centrada na partilha de conhecimento e experiências e no reforço dos vínculos no apoio à formação médica nos países da comunidade”, salientou na altura o presidente do CRNOM.
Recorde-se que no âmbito de um protocolo assinado em… 2005 (há, portanto, quase 20 anos) entre a Ordem dos Médicos de Portugal e as várias instituições representativas dos médicos da CMLP, os profissionais licenciados em Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe podiam obter autorizações especiais para a realização de estágios profissionais no nosso país, sem concessão do grau de especialista, como forma de reforçar a sua formação pós-graduada.
Miguel Guimarães recordou que “a Declaração do Porto, assinada em 2015 durante o XVIII Congresso Nacional de Medicina, estabeleceu vários procedimentos obrigatórios para o acesso ao estágio profissional, de forma a promover a qualidade da formação pós-graduada”. “A Declaração do Porto protege a reciprocidade do processo, e agora é tempo de agilizar estes protocolos de cooperação, incentivá-los, mas sem esquecer as responsabilidades que a própria Ordem dos Médicos tem, nomeadamente na área do reconhecimento da idoneidade das Unidades de Saúde portuguesas que podem acolher os estágios”, frisou este responsável.
Durante dois dias, a Secção Regional do Norte da Ordem dos Médicos recebeu dezenas de médicos de vários países lusófonos, caso dos bastonários da Ordem dos Médicos de Moçambique, Angola, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Guiné-Bissau, bem como representantes de várias associações médicas do Brasil, Moçambique, Macau, Timor-Leste e Venezuela.
José Manuel Pavão, à época secretário-geral da CMLP, considerou que “esta é também uma oportunidade para reflectir sobre a importância da língua que nos une e até onde ela nos pode levar”. Indica também que “assuntos tão relevantes como a formação pós-graduada e a livre circulação estão na nossa mente à espera de decisões consensuais e globais”.
Estiveram em cima da mesa os seguintes temas: “Diagnósticos Nacionais de Saúde”, a “Saúde Mental e Violência”, a “Mobilidade e Educação Médica Especializada”, “Capacitação e Desenvolvimento no Espaço Lusófono”, “Saúde e Economia, uma Agenda Integrada” e “Língua e Pátria”.
“Este é um congresso que tem todos os ingredientes para fazer história e constituir um passo importante na dinâmica da cooperação em que todos temos a ganhar”, sustentou Miguel Guimarães. E acrescentou que “este acontecimento vai permitir trilhar novos caminhos na comunidade médica do espaço lusófono”.
