A associação portuguesa Frente Cívica pediu à Procuradora Geral da República, Lucília Gago, que inicie um inquérito-crime por corrupção contra a consultadoria Boston Consulting Group (BCG), que admitiu ter pago subornos em Angola.
Ontem, como o Folha 8 noticiou, o Grupo Parlamentar da UNITA fez um balanço da actuação do Governo do MPLA, afirmando que “entre 2011 e 2017 o grupo empresarial Boston Consulting Group (BCG) subornou responsáveis angolanos e membros do MPLA, com o objectivo de que a consultora saísse vencedora dos contratos a que concorria em Angola”.
A UNITA recorda que “esta empresa recorreu a esquemas de sobrefacturação da ordem dos 20% e 35% para pagar comissões a dirigentes do regime angolano no exterior do país, enquanto o Povo morre de fome, acrescentando que “ao todo estavam envolvidos 11 contratos com o Ministério da Economia e um com o Banco Nacional de Angola (BNA), que geraram uma facturação de 22,5 milhões de dólares e lucros de 14,4 milhões de dólares”.
Em comunicado, a Frente Cívica revelou que escreveu a Lucília Gago para que, caso já tenha sido aberta uma investigação, “o Ministério Público dê conta das diligências que tomou neste caso”.
Em 28 de Agosto, a BCG admitiu que pagou subornos para conseguir negócios em Angola. Os subornos foram pagos através do escritório em Lisboa, de acordo com uma investigação do Departamento de Justiça (DoJ, na sigla em inglês) dos Estados Unidos.
“Certos funcionários da BCG em Portugal tomaram medidas para ocultar a natureza do trabalho do agente [subornado] para a BCG quando surgiram questões internas, inclusive retrodatando contratos e falsificando o suposto produto de trabalho do agente”, disse o DoJ.
Os factos tornados públicos pelas autoridades norte-americanas “configuram com elevadíssima probabilidade crime de corrupção activa com prejuízo do comércio internacional”, apontou a Frente Cívica.
“Estas condutas devem por isso ser investigadas e punidas em Portugal, onde ocorreram, responsabilizando-se não só os agentes que praticaram os actos apurados pela investigação das autoridades dos EUA, mas a própria empresa, no âmbito da responsabilidade penal que lhe cabe”, defendeu a organização.
De acordo com uma nota publicada pela BCG no seu portal, entre 2011 e 2017, alguns funcionários “pagaram indevidamente a terceiros para garantir negócios”.
A Frente Cívica sublinhou que a empresa entregou subornos no valor de 4,3 milhões de dólares (3,89 milhões de euros) a “uma figura com ligações ao Estado angolano para obter contratos (…) com o Ministério da Economia e o Banco Nacional de Angola”.
A BCG conseguiu, em contrapartida, contratos no valor de 22,5 milhões de dólares (20,4 milhões de euros), referiu a organização. .
“Ao descobrir isso, a BCG prontamente auto denunciou o assunto” ao DoJ, lê-se na nota do grupo, que “retirou os indivíduos da empresa e, desde então, fechou o escritório em Luanda, Angola”.
Como a BCG teve a iniciativa de denunciar o caso, acabou por conseguir chegar a acordo com o DoJ.
O grupo disse que o DoJ se “recusou a processar a BCG (…) por conduta relacionada a certas actividades de funcionários em Angola de 2011 a 2017”. Esta decisão foi justificada com a “auto divulgação voluntária, a cooperação total e as melhorias de conformidade da BCG”, explicou. .
Neste acordo, a BCG vai restituir 14,4 milhões de dólares (12,8 milhões de euros), “que o DoJ calculou para reflectir os lucros da BCG com o trabalho impactado em Angola”.
A carta da Frente Cívica é assinada por Paulo de Morais e por João Paulo Batalha, respectivamente presidente e vice-presidente da Frente Cívica.
