O Presidente da República, general João Lourenço, apelou esta terça-feira, às famílias e outros actores sociais para garantir a devida protecção das crianças. Ou seja, fazer o que o MPLA e o seu governo não fazem há 49 anos.
Por Orlando Castro
Na página do Facebook que o general Presidente da República, João Lourenço, “partilha” com o general Presidente do MPLA, João Lourenço, e ainda com o general Titular do Poder Executivo, João Lourenço, e com o general Comandante-em-Chefe das Forças Armadas, João Lourenço, a propósito do Dia Mundial contra Agressão Infantil, afirmou que nenhuma nação pode prosperar sem cuidar do seu futuro mais precioso, a criança. Deve ser por isso que Angola não é uma nação…
“Hoje, 4 de Junho, Dia Mundial contra a Agressão Infantil, tomemos a consciência de, famílias, lares de acolhimento, escolas, igrejas e agentes de ordem, garantirmos a devida protecção a este ser vulnerável”, exortou o Presidente general João Lourenço, provavelmente amnesiado por o seu partido continuar, há 49 anos, a permitir que as nossas crianças sejam geradas com fome, nasçam com fome e morram pouco depois com… fome
O Chefe de Estado, exactamente o mesmo general João Lourenço, escreveu que “não deve haver qualquer justificação para qualquer dano contra a criança”. É preciso ter lata. É de uma vilanagem digna do único herói nacional que o MPLA permite, o genocida Agostinho Neto.
Em Angola não há, formal e legalmente, pena de morte. Isso não impediu, por exemplo, o então Presidente Agostinho Neto de mandar matar milhares e milhares de angolanos nos massacres de 27 de Maio de 1977. Lembra-se, general João Lourenço?
Em Angola não há, formal e legalmente, pena de morte, mas há 20 milhões de pobres, há crianças a morrer à fome. Muitas famílias abandonam as suas cubatas e as suas aldeias à procura de qualquer coisa que sirva para enganar a barriga… vazia. As crianças são geradas com fome, nascem com fome e morrem pouco depois com fome.
Em Novembro de 2021, a Unicef queria garantir o tratamento imediato da desnutrição severa de 10 mil crianças no sul de Angola, região que enfrentava (e continua a enfrentar) uma das piores secas dos últimos 40 anos, anunciou a organização. Ao que parece, o MPLA (que está no Poder há 49 anos) desconhecia que o sul de Angola faz parte de… Angola!
A Unicef adiantava na altura estar a trabalhar com os governos de províncias do sul de Angola num projecto financiado pela Direcção de Protecção Civil e Ajuda Humanitária da União Europeia (ECHO) que visava “fornecer serviços nutricionais essenciais de qualidade para crianças menores de cinco anos de idade”.
A agência da ONU falava do aumento da insegurança alimentar e um número cada vez maior de crianças a sofrer de desnutrição. A morrer de fome, dizemos nós. E dizemos há muito, muito tempo. Mas, é claro, formal e legalmente Angola não tem pena de morte.
A Convenção sobre os Direitos da Criança é o tratado internacional mais ratificado em toda história. Nunca mais chega a altura de todos os dias do ano serem dia das crianças. Então em África, então em Angola…
Como sempre, Angola ratificou a Convenção em 1990 manifestando desta forma o seu pleno compromisso com a realização de cada direito da criança. Contudo, as nossas crianças continuam a ser geradas com fome, a nascer com fome e a morrer, pouco depois, com… fome. Mas, relembre-se que formal e legalmente Angola não tem pena de morte.
O Governo do MPLA mostra, também nesta matéria, que assinar “coisas”, legislar, propagandear é a sua principal arma. Quando toca a cumprir é que o rabo torce a porca…
“O cenário actual é desafiador mas é importante que esta crise não se transforme numa crise dos direitos da criança. Falhar com a criança e os seus direitos hoje, é falhar com o presente e o futuro. Nenhuma sociedade prospera se os direitos da criança não forem protegidos”, afirmou em tempos Ivan Yerovi, representante da Unicef em Angola. Mas, dirá o MPLA, em Angola, formal e legalmente, não há pena de morte.
Angola fracassou no alcance das metas definidas no protocolo internacional dos 11 compromissos da criança, dizem analistas angolanos para quem é necessário que o Governo do MPLA tenha (como é seu dever) um papel mais activo para que se cumpram esses objectivos.
Os 11 compromisso são “a esperança de vida ao nascer”, a “segurança alimentar e nutricional”, o “registo de nascimento”, a “educação da primeira infância”, “a educação primária e formação profissional”, “ justiça juvenil”, “prevenção e redução do impacto do VIH/SIDA nas famílias e nas crianças”, “a prevenção e combate à violência contra criança”, “a protecção social e competências familiares”, “a criança e a comunicação social, a cultura e o desporto” e “a criança no plano nacional e no Orçamento Geral do Estado”.
Recordar-se-á o general João Lourenço que o seu partido/Estado garantiu que “o Governo iria materializar o estabelecido nos instrumentos jurídicos, nacionais e internacionais, aplicáveis à protecção e à promoção dos direitos inalienáveis da pessoa humana e da criança em particular”?
Como anedota até não esteve mal. Mas a questão das nossas crianças não se coaduna com os histriónicos delírios de um regime esclavagista que as trata como coisas. Seja como for, formal e legalmente, Angola não tem pena de morte, e isso basta…
