O líder da Frelimo e candidato presidencial em Moçambique, Daniel Chapo, veio a Luanda aprender com quem é mestre como é que se ganham eleições. O partido irmão, o MPLA, promete todo o apoio. Frelimo e MPLA estão ambos no Poder desde a independência e são os dois (mais o MPLA, reconheça-se) especialistas em fraudes eleitorais.
Daniel Chapo diz: “O que me levou a estar aqui é a necessidade de estreitar relações e a cooperação entre os dois países, mas, principalmente, entre os partidos, e também pedir apoios aos nossos irmãos angolanos, em especial ao MPLA, para este processo eleitoral que se avizinha. Vamos ter eleições a 9 de Outubro e precisamos de vencer e vencer bem, e unidos vamos conseguir vencer”.
E, de facto, ninguém melhor do que o MPLA para explicar como é que os votos na Renamo se transformam em votos na Frelimo, desde logo porque o general João Lourenço sabe que quem decide as eleições não são quem vota mas, isso sim, quem conta os votos.
Chapo salientou que tem estado a receber o apoio “moral e espiritual” dos “camaradas” das diferentes estruturas do MPLA, o que vai ajudar a “galvanizar o eleitorado” quando chegar a campanha.
O líder da Frelimo lembrou que os partidos nasceram juntos e ambos lutaram pelas suas independências, conquistadas no mesmo ano, a de Moçambique a 25 de Junho e Angola a 11 de Novembro de 1975.
“Somos partidos irmãos, nascemos juntos, lutámos juntos pela liberdade e independência das nossas pátrias e foi assim que alcançámos as nossas independências”, disse o dirigente da Frelimo, lembrando que ambos os países atravessaram também períodos de guerra no pós-independência, e alcançaram processos de paz na mesma altura.
“Por isso, quando temos processos eleitorais somos partidos que temos sempre nos unido, por forma a que, com esforços conjuntos, possamos alcançar as nossas vitórias”, destacou o político.
“Quando há eleições [em Angola], a Frelimo tem estado cá, com o MPLA, e quando há eleições em Moçambique, o MPLA tem também estado com a Frelimo”, prosseguiu Chapo, designando os dois partidos como “libertadores”.
Daniel Chapo foi recebido pelo Presidente da República (não nominalmente eleito), general João Lourenço, bem como pelo Presidente do MPLA, general João Lourenço, pelo Titular do Poder Executivo, general João Lourenço, com quem abordou aspectos ligados ao desenvolvimento de Angola e de Moçambique e a cooperação entre os dois países, e de quem recebeu também “garantia de apoio espiritual, moral”.
O candidato afirmou que a Frelimo “não é um partido de prometer e sim de fazer” e que o objectivo do partido é continuar a respeitar os ideais de independência, soberania, integridade territorial, contribuindo para o aumento da auto-estima e valores patrióticos para a juventude.
“Para o futuro, temos de continuar a lutar pela independência económica dos nossos países e continuar a desenvolver os nossos países, combater a fome, a miséria, atrair mais investimentos, gerar renda”, elencou.
O Conselho Constitucional (CC) de Moçambique aprovou quatro candidaturas para o cargo de Presidente da República nas eleições de 9 de Outubro, de um total de 11 submetidas ao órgão: Daniel Chapo, da Frelimo, Ossufo Momade, da Renamo (o maior partido da oposição), Lutero Simango, apoiado pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceira força parlamentar, e Venâncio Mondlane, apoiado pela Coligação Aliança Democrática (CAD), que congrega nove formações políticas.
As eleições gerais, incluem (ao contrário de Angola) as presidenciais, às quais já não concorre o actual Presidente, Filipe Nyusi, por ter atingido o limite de dois mandatos previsto na Constituição, depois de ter sido eleito em 2015 e em 2019.
As eleições presidenciais decorrem em simultâneo com as legislativas e eleições dos governadores e das assembleias provinciais.
TAL COMO ANGOLA, UMA ESPÉCIE DE PAÍS
A pobreza em Moçambique aumentou 87% em dez anos, atingindo em 2022 cerca de 65% da população, segundo dados da Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE) 2025-2044, aprovada pelo Governo.
Segundo o relatório, “a pobreza tem afectado uma parcela significativa da população, com características demográficas e socioeconómicas distintas, devido aos vários eventos adversos que tem influenciado negativamente o país, com o destaque para os eventos climáticos como ciclones Keneth e Idae que afectaram significativamente a vida da população, causando danos económicos e sociais avultados”.
De acordo com o documento, aprovado este mês em Conselho de Ministros, os efeitos foram ainda “conjugados com o aumento dos preços dos alimentos e os choques climáticos que afectam a produção agrícola das famílias e o sector de transportes, e a situação de terrorismo no norte” de Moçambique.
O relatório descreve que “em termos de pobreza as estimativas indicam um aumento na pobreza de consumo, de 46,1% em 2014/15 para 68,2% em 2019/20, mas que “reduziu ligeiramente para 65,0% de 2019/20 para 2022”, neste caso atingindo sobretudo as áreas rurais (68,4% da população), mas também as áreas urbanas (58,4%).
Nas regiões a norte, mais de 70% da população era afectada pela pobreza de consumo.
Já a pobreza multidimensional “registou uma variação mais estável da taxa, passando de 55% em 2014/15 para 53,1% em 2022, sugerindo melhorias no acesso à educação e água potável”.
“No entanto, ainda prevalece o desafio de condições habitacionais adequadas com acesso a água e saneamento seguro, electricidade e a posse de bens duráveis, com maior ênfase nas zonas rurais onde reside 66,6% da população total do país”, lê-se.
O documento também afirma que a protecção social no país “registou avanços da Segurança Social Básica no período de 2010 a 2023, nomeadamente com o “aumento de beneficiários de 254 mil para 384 mil”, enquanto os valores das transferências sociais passaram de 0,47% para 0,73% do Produto Interno Bruto (PIB) no mesmo período.
Já a despesa pública com programas de acção social passou, em dez anos, de 0,2% do PIB para 0,51% do PIB.
O Governo moçambicano identificou necessidades de financiamento de 246 mil milhões de euros para implementar os cinco pilares prioritários da Estratégia Nacional de Desenvolvimento até 2044.
“É um compromisso comum com o futuro do país. Ao implementar esta estratégia revista, Moçambique reforça a capacidade de enfrentar os desafios do presente e construir um futuro próspero e sustentável para todos os cidadãos”, lê-se no documento.
A ENDE define como pilares para os próximos 20 anos a Transformação Estrutural da Economia, com investimentos de quase 176,5 mil milhões de dólares (165 milhões de euros), e a Transformação Social e Demográfica, com 23,9 mil milhões de dólares (22,3 mil milhões de euros).
A estratégia incorpora ainda os pilares de Infra-estrutura, Organização e Ordenamento Territorial, prevendo investimentos de 24,7 mil milhões de dólares (23 mil milhões de euros), de Governação, Paz e Segurança, com 21,3 mil milhões de dólares (19,9 mil milhões de euros), e de Sustentabilidade Ambiental, Mudanças Climáticas e Economia circular, com 17 mil milhões de dólares (15,8 mil milhões de euros).
A estratégia parte de uma taxa média actual de crescimento económico de 5%, para 9% no período até 2028, chegando a 9,2% no período até 2043. Já a taxa de desemprego deverá cair da média actual de 18,4% para 7,5% até 2043, enquanto a previsão para a inflação é passar de 7,1% para 9,2% até 2028, descendo para 3,1% até 2043.
FRELIMO TEME EFEITO… UNITA
O Presidente da Frelimo e chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, partido no poder (tal com o MPLA) desde a independência, apelou em Setembro de 2022, no discurso de abertura do 12º Congresso para que os debates se afastem de uma “agenda” de divisão e se foquem em resolver os problemas do país. Filipe Nyusi teme que o efeito UNITA, em Angola, contamine a sua hegemonia da Frelimo.
“A nossa meta última é garantir as vitórias” no próximo ciclo eleitoral, “condição fundamental para continuarmos a melhor servir os moçambicanos. Essa é a nossa razão de ser como Frelimo”, referiu.
“Por isso, apelamos a todos para conduzirmos os debates dentro da nossa agenda, agenda que nos une e não na agenda que nos pode dividir”, detalhou Nyusi no seu discurso.
Filipe Nyusi voltou ainda a apelar à reflexão sobre a viabilidade de começar a fazer eleições distritais em 2024, tal como definido no âmbito dos entendimentos com a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo, oposição) que levaram ao acordo de paz de 2019.
Não se trata de receio da Frelimo em ir a votos, sublinhou, mas de uma constatação de quem tem experiência no terreno, de que o processo de descentralização merece mais aprofundamento, reiterou, em linha com o que vem defendendo nos últimos meses.
O ex-chefe dos negociadores da Renamo no Acordo Geral de Paz de 1992, Raul Domingos, disse no dia 8 de Agosto de 2017 que Moçambique continuará a passar por ciclos de violência militar, caso persista a manipulação dos resultados eleitorais. Em Angola é diferente. Ao contrário da Renamo, que na altura tinha alguma força militar, a UNITA limita-se a comer o que o MPLA lhe dá.
“Não tenho dúvidas de que a falta de transparência dos processos eleitorais, a manipulação dos resultados, é a principal causa da instabilidade política e militar”, afirmou Raul Domingos. Em Angola, a manipulação eleitoral continua a ser uma instituição nacional por força do MPLA, e ninguém fala da instabilidade militar. E não fala porque as Forças Armadas não são de Angola mas, apenas e só, do governo… do MPLA.
Raul Domingos, expulso da Renamo em 2000 após divergências com o líder do partido, Afonso Dhlakama, comentava o encontro entre o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, e o presidente do principal partido da oposição.
Descrevendo a reunião entre os dois líderes como “surpresa agradável” no caminho para uma paz duradoura em Moçambique, Raul Domingos considerou, contudo, que seria necessário remover a raiz da instabilidade em Moçambique.
“As eleições em Moçambique foram sempre manipuladas pela Frelimo que nunca ganhou os escrutínios, apesar de o contrário nunca ter sido provado”, defendeu Raul Domingos.
A partidarização do Estado pela Frelimo (tal como o MPLA faz em Angola), prosseguiu, e o recurso às Forças de Defesa e Segurança (FDS) para a promoção da intolerância política são também as principais causas da violência politica e militar no país.
Apesar do Acordo Geral de Paz de 1992, Moçambique tem conhecido surtos de violência politica e militar espoletados pela recusa da Renamo em reconhecer a vitória da Frelimo nas eleições.
A Renamo, principal partido de oposição de Moçambique, acusou no dia 25 de Novembro de 2015 o Governo da Frelimo de pretender “imitar a solução angolana”, por tencionar eliminar o líder do movimento, Afonso Dhlakama, tal como aconteceu com Jonas Savimbi, presidente da UNITA.
“Manter a paz será através da imitação do modelo angolano, como o [Presidente moçambicano] Filipe Nyusi fez saber, quando manifestou a sua admiração pela solução angolana?”, questionou José Cruz, deputado e relator da bancada da Renamo, numa pergunta do seu grupo parlamentar ao Governo.
Quando visitou Luanda, Filipe Nyusi apontou Angola como exemplo pelo facto de o principal partido da oposição não estar armado, uma situação que não se verificava em Moçambique, dado que a Renamo mantinha m contingente armado desde a assinatura do Acordo Geral de Paz em 1992.
O relator da bancada da Renamo repetiu as acusações anteriormente feitas pelo principal partido de oposição moçambicana de que o Governo pretendia eliminar o líder do movimento, tal como aconteceu com Jonas Savimbi, líder da UNITA, que morreu em combate em Fevereiro de 2002, num cerco montado por alguns dos seus antigos generais comprados pelo MPLA.
