Angola melhorou o combate à corrupção, fixando-se no 121º lugar no Índice de Percepção da Corrupção que inclui 180 Estados e territórios, alcançando 33 pontos numa escala que vai dos zero aos 100, segundo um relatório hoje divulgado. Cabo Verde é o segundo país menos corrupto da África subsaariana, e o 31º entre os 180. Portugal está na posição 34.
Segundo a edição deste ano do Índice de Percepção da Corrupção (CPI, na sigla em inglês), elaborado pela organização não-governamental Transparência Internacional, em termos estatísticos, Angola melhorou 14 pontos desde 2019, fixando-se no 121º lugar entre 180 países e territórios e, na região da África subsaariana, no 21º entre os 49 países considerados.
O relatório destaca que Angola adoptou (do ponto de vista formal e teórico) medidas anticorrupção, que aplicou “de forma consistente” para recuperar bens roubados e responsabilizar abertamente os alegados autores através dos sistemas judiciais nacionais, sendo – dizemos nós – que o MPLA (no Poder há 48 anos) continua a liderar, a nível mundial, o “ranking” dos partidos com mais corruptos por metro quadrado.
Angola finalizou uma estratégia anticorrupção para o período de 2018-2022 e estes esforços, juntamente com outras reformas judiciais, conduziram à recuperação de 3,3 mil milhões de dólares (3 mil milhões de euros) em activos pelo fundo soberano, acrescenta-se no documento.
A investigação e a acção penal contra altos funcionários (todos do MPLA e selectivamente escolhidos entre os mais ligados ao anterior Presidente, José Eduardo ds Santos) culminou também na recuperação de cerca de 7 mil milhões de dólares (6,4 mil milhões de euros) em activos financeiros e tangíveis.
A tendência nos últimos cinco anos traduziu-se numa subida de sete pontos, e considerando os últimos 11 anos, a melhoria é ainda mais significativa: 11 pontos.
O CPI foi criado pela Transparência Internacional em 1995 e é, desde então, uma referência na análise do fenómeno da corrupção, a partir da percepção de especialistas e executivos de negócios sobre os níveis de corrupção no sector público.
Trata-se de um índice composto, ou seja, resulta da combinação de fontes de análise de corrupção desenvolvidas por outras organizações independentes, e classifica de zero (percepcionado como muito corrupto) a 100 pontos (muito transparente) 180 países e territórios.
Em 2012, a organização reviu a metodologia usada para construir o índice, de forma a permitir a comparação das pontuações de um ano para o seguinte.
Portugal desceu uma posição no CPI 2023, sendo que a Transparência Internacional (TI) sugere melhores leis em matéria de “lobby”.
No documento hoje divulgado, a organização lembra a demissão do primeiro-ministro, António Costa, no âmbito da “Operação Influencer”, e conclui: “Após anos de atraso, uma regulamentação mais rigorosa em matéria de ´lobbying´ deve ser uma prioridade”.
O índice não faz muitas referências a Portugal, que se manteve numa posição idêntica na lista, 61 pontos contra 62 no ano passado, numa escala de 0 a 100. A média da região Europa ocidental/União Europeia situou-se nos 65 pontos (64 apenas União Europeia).
Numa lista em que a Dinamarca e a Finlândia são os países com melhor classificação, Portugal fica atrás de outros países como França, Áustria, Chile, Cabo Verde e Lituânia, mas com melhor classificação do que a Espanha, Itália ou Grécia.
No quadro dos países aparece na posição 34 (33 no ano passado).
O CPI mostra que em termos gerais a maioria dos países fez poucos ou nenhuns progressos no combate à corrupção no sector público.
Por 12 anos consecutivos, a média global do CPI manteve-se nos 43 pontos, “e mais de dois terços dos países registaram uma pontuação inferior a 50%, o que indica a existência de graves problemas de corrupção”, diz um comunicado da Transparência Internacional, uma organização anticorrupção com sede em Berlim.
No documento, a TI nota que os países com as pontuações mais baixas no CPI são também os que têm pontuações mais baixas no Índice do Estado de Direito, da organização “Projecto Justiça Mundial” (uma organização independente que trabalha para promover o estado de direito), e acrescenta que o mundo está a registar um declínio no funcionamento dos sistemas de justiça, havendo uma ligação entre o acesso à justiça e a corrupção.
No CPI, a Somália, a Venezuela, a Síria, o Sudão do Sul e o Iémen (16) ocupam as posições mais baixas, todos países afectados por crises prolongadas e conflitos armados.
No Índice do Estado de Direito de 2023, Portugal teve uma pontuação de 0.68 (sendo que 1 é a mais forte adesão ao estado de direito e 0 a pior classificação), e desceu um lugar em relação ao ano anterior. Recebeu melhor classificação nos factores “restrições aos poderes do Governo” e “Direitos Fundamentais”, e pior na “Justiça penal”.
Cabo Verde é o segundo país menos corrupto da África subsaariana, e o 31.º entre os 180 Estados e territórios considerados, no relatório da Transparência Internacional.
A edição deste ano do Índice de Percepção da Corrupção mostra que Cabo Verde obteve 64 pontos numa escala que vai dos zero (percepcionado como muito corrupto) aos 100 (muito transparente).
No relatório destaca-se que Cabo Verde aprovou recentemente uma lei que cria uma plataforma electrónica para os operadores judiciários, “a fim de reduzir atrasos e processos pendentes”.
A tendência nos últimos cinco anos traduziu-se numa subida de seis pontos, e considerando os últimos 11 anos, a melhoria foi de quatro pontos.
Folha 8 com Lusa
