Um grupo de Organizações Não-Governamentais (ONG) angolanas instaram hoje o MPLA, partido no poder há 48 anos, a manifestar a sua posição “sobre o que se está a passar no Tribunal Supremo de Angola”.
As organizações subscritoras de uma posição sobre esta matéria são a OMUNGA, a Friends of Angola (FOA), a Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD) e as Mãos Livres (ML), que se manifestam preocupadas com o estado da justiça no país.
De acordo com um comunicado, é com “muita apreensão” que as ONG têm acompanhado “o estado pouco saudável e recomendável em que se encontra mergulhado o sistema judicial angolano”.
“Tendo nos últimos dias atingido o auge da indecência já alguma vez visto, com manifestações de práticas e comportamentos que nada dignificam o Sistema Judicial, o último repositório da Moral, da Ética e salvaguarda dos Direitos do cidadão e da Democracia”, lê-se no documento.
As subscritoras desta posição instaram o MPLA, “face às sucessivas informações de domínio público, reveladoras do ambiente de corrupção, tráfico de influência e todos os vícios associados”, a apresentarem publicamente o que pensam sobre a situação no Tribunal Supremo.
“As organizações subscritoras desta posição pública vêm por meio desta nota pública instar o MPLA, por se tratar do partido que sustenta o Executivo no parlamento, a informar o povo, o único soberano, de forma inequívoca, acerca da sua posição sobre o que se está a passar no Tribunal Supremo da República de Angola”, salienta o comunicado.
Em causa estão várias suspeitas, nos últimos meses, de um alegado envolvimento do presidente do Tribunal Supremo de Angola, Joel Leonardo, em casos que configuram crimes de peculato, nepotismo, corrupção, tráfico de influência, entre outros.
Sobre a situação naquele tribunal superior angolano, o Presidente de Angola, João Lourenço, afastou motivos para retirar o presidente do Tribunal Supremo do cargo.
“Não manter Joel Leonardo com base em que fundamento? O que se passa com Joel Leonardo é que um oficial que trabalhava no seu gabinete, esse sim, está verdadeiramente a contas com a justiça”, afirmou João Lourenço numa entrevista conjunta à agência Lusa e ao jornal Expresso.
Segundo o chefe de Estado angolano, é necessário fundamentos para tomar esta decisão, rejeitando comparações com a antiga presidente do Tribunal de Contas, Exalgina Gamboa, que apresentou renúncia ao cargo, depois de João Lourenço a ter convidado a sair e de ser constituída arguida, por suspeita de corrupção.
No caso de Joel Leonardo, cujo afastamento tem sido pedido por sectores da sociedade civil, oposição de partidos políticos e mais recente pela Ordem dos Advogados de Angola (OAA), o Presidente angolano não encontra razões para a sua saída.
“Ou seja, não se chegou à conclusão de que o que ele [oficial detido] terá feito teria sido por orientação do seu superior hierárquico. Quando as pessoas são maiores e vacinadas são responsáveis pelos seus actos e ele está a pagar por isso, continua detido, as investigações continuam e vamos ver o que isso vai dar”, argumentou.
