O grupo parlamentar da UNITA, maior partido da oposição que o MPLA ainda permite em Angola, desafiou hoje o MPLA, no poder desde 1975, a agendar nos próximos 30 dias a discussão do pacote autárquico para a implementação das autarquias locais. Só faltou mesmo desafiar o Pai Natal a também fazer um pronunciamento sobre o assunto…
A proposta foi hoje expressa pelo líder da bancada parlamentar da UNITA, Liberty Chiaka, em conferência de imprensa para apresentar a posição do partido face ao convite público de diálogo formulado pelo grupo parlamentar do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA).
Importa, antes de tudo, perguntar se o MPLA sabe o que significa “diálogo”? Pelo sim e pelo não, com a mais pura pedagogia, o Folha 8 explica que “diálogo” significa “conversação entre duas pessoas; conversação entre várias pessoas; discussão ou negociação entre duas ou mais partes, geralmente com vista a um acordo”. Acresce que o MPLA quer é o “monólogo”, ou seja, “acto de falar consigo próprio; discurso que não deixa oportunidade aos outros interlocutores de intervirem”.
Segundo Liberty Chiaka, há uma semana o líder da bancada do MPLA convidou os angolanos a reflectirem sobre a necessidade de se institucionalizarem mecanismos de diálogo inclusivo nos vários níveis e segmentos da vida nacional, não apenas em relação ao funcionamento das instituições, mas também, sobretudo, nos circuitos informais de captação da vontade popular e da percepção popular sobre os diversos fenómenos sociais, económicos, políticos e culturais que formam o ambiente nacional dos angolanos.
Liberty Chiaka frisou que o convite contém aspectos que reputam de “muito positivos” e outros que “encerram alguns equívocos que requerem um posicionamento público do grupo parlamentar da UNITA”.
“Finalmente, o MPLA decidiu associar-se ao desejo genuíno da maioria dos angolanos”, disse o líder parlamentar, considerando que “a fuga ao diálogo impactou o retrocesso do Estado democrático de Direito”, nomeadamente o encerramento do mecanismo bilateral de concertação política entre o Governo e a UNITA depois das eleições de 2008.
“Quem na Assembleia Nacional tem fugido ao debate de questões urgentes, necessárias, relevantes e de interesse público?”, questionou o líder do grupo parlamentar da UNITA, citando casos de rejeição a pedidos como comissões parlamentares de inquérito à dívida pública, ao fundo soberano, à gestão da petrolífera estatal Sonangol ou à gestão do ex-BESA (Banco Espírito Santo de Angola) e ao BPC (Banco de Poupança e Crédito).
O político da UNITA questionou igualmente quem abandonou o diálogo na Assembleia Nacional sobre a proposta de Lei sobre a Institucionalização das Autarquias Locais.
“Quem defende o diálogo inclusivo, aberto, honesto tem que ter consciência destas manifestações de falta de diálogo, quem defende o diálogo faz justiça, não partidariza o poder judicial, quem defende o diálogo faz um combate sério e abrangente da corrupção e não de maneira selectiva”, frisou.
De acordo com Liberty Chiaka, a UNITA sempre defendeu o diálogo e manifestou disponibilidade, “ao contrário do MPLA, que sempre se furtou e se escudou na maioria qualificada e neste caso na maioria absoluta”.
Liberty Chiaka disse que o grupo parlamentar da UNITA identificou no convite do grupo parlamentar do MPLA três elementos positivos para a construção do futuro, nomeadamente o reconhecimento implícito de que o curso do aprofundamento da democracia no país havia sido abandonado e precisa de ser retomado.
“E o partido no poder está disponível agora para, aos poucos, por via do diálogo inclusivo, retomar o curso do aprofundamento da democracia”, realçou.
Para o grupo parlamentar da UNITA, não há necessidade de se institucionalizar mais ou novos mecanismos de diálogo de concertação social para a captação da vontade popular e da percepção popular sobre os diversos fenómenos sociais, económicos, políticos e culturais, “há que utilizar os mecanismos existentes”.
“Basta de conversas sobre as autarquias, é preciso agir, para fazer acontecer de facto”, disse o deputado.
A realização das primeiras eleições autárquicas tinha sido apontada para o ano 2020, mas foram adiadas sem nova data, dependente da finalização da aprovação do pacote legislativo autárquico. Por outras palavras, dependendo da vontade do MPLA e, sobretudo, da certeza de que as irá vencer, nem que seja perdendo mas vencendo, como fez nas últimas eleições legislativas João Lourenço, usando a CNE – Comissão Nacional Eleitoral e o Tribunal Constitucional na vertente política, e as Forças Armadas nas ruas na vertente de que o que importa é a razão da força e não a força da razão.
Folha 8 com Lusa