Desde o golpe constitucional e militar que permitiu ao Presidente João Lourenço roubar as eleições gerais para inaugurar um segundo mandato presidencial, houve um endurecimento e distanciamento de todos os antigos amigos e outras personalidades do MPLA como as da oposição, capazes de ofuscá-lo.
Por Osvaldo Franque Buela (*)
Ao invés de quadros competentes, se é que ainda existem dentro do MPLA, uma nova classe de personalidades submissas, oportunistas e totalmente servis ao presidente foi colocada em cargos-chave na alta administração do partido e das instituições do país. nas mãos do MPLA, versão João Lourenço que sonha mais com um terceiro mandato do que com uma gestão rigorosa da crise multifacetada que abala o país
E entre as causas mais visíveis na decadência e no colapso programado do estado e da economia do país está O PODER JUDICIAL, que actualmente é controlado em toda a sua essência pelo presidente da república e seus capangas de pulso, que privam todo o país e seus cidadãos de todos os direitos civis e sociais e as quatro liberdades fundamentais no exercício de sua cidadania e de sua existência.
No que qualificamos de tomada de reféns das instituições judiciárias do país, temos um presidente do tribunal supremo envolvido em muitos escândalos, que exerce suas funções de forma unipessoal, à margem das leis e regulamentos do poder judiciário e com relação à constituição.
O Tribunal Constitucional (TC) angolano tornou-se uma casca vazia nas mãos do poder, perdeu toda a capacidade de aplicação dos direitos fundamentais e das ramificações da dignidade humana, tornando-se amorfo face aos novos desafios que a jurisprudência nacional e internacional impõe.
O nosso país não conhecerá nenhuma forma de evolução sem que este tribunal se liberte das mãos do MPLA, porque os instrumentos internacionais relativos à dignidade da pessoa humana existem há muito tempo, sendo no entanto fundamental que o tribunal constitucional em fazer uma nova leitura no contexto do século XXI”, para que o equilíbrio democrático e judicial seja plenamente garantido a todos os cidadãos.
O outro pilar da magistratura feito refém pelo Presidente Lourenço não é outro senão o encarnado pelo Procurador-Geral da República, PGR, ocupado por um general que renunciou, que foi derrotado nas eleições internas e que acabou por ser imposto nesta posto por vontade própria de João Lourenço, que além da sua incompetência tem falhado lamentavelmente no combate à corrupção que neste momento só serve para rastrear o património da família e ex-colaboradores do falecido presidente JES.
A completar o cenário desta tomada de reféns da justiça, existe uma verdadeira quadrilha nacional do crime organizado protegida pela Polícia Nacional, os Serviços de Inteligência, o exército, o Serviço de Investigação Criminal com as suas brigadas de assassinos, que perseguem e assassinam jovens manifestantes, que intimidam e neutralizam os inimigos internos e externos do poder de João Lourenço, que brutalizam e matam arbitrariamente cidadãos pacíficos, e que se destacam no narcotráfico, fazendo de Luanda uma placa giratória do tráfico internacional de cocaína e outros crimes económicos do Estado.
Este clima nefasto não augura nada de bom para o futuro e não impede a chegada de investidores estrangeiros ao país, o que cria e aumenta o índice de criminalidade, desemprego em massa entre os jovens que já não sonham em perseguir ou realizar os seus sonhos em Angola, preferindo em vez disso, um êxodo em massa para o exterior, em países mais acolhedores.
Neste contexto económico débil e num ambiente violento e criminogénico, Angola já não é este El Dourado de anos passados, o actual cenário político pontuado pela deterioração do nível de vida, há muito que Angola deixou de ser um país, tornou-se propriedade privada da ditadura dominante e está longe de ser um lugar que oferece o mínimo para a dignidade humana.
Este regime, que não conseguiu diversificar a economia apesar das receitas e outras recuperações de bens e património do Estado, lançou-se na promoção de novos milionários que gerem tudo o que o Presidente e o seu bando de amigos desviam dos cofres do Estado, através de a adjudicação directa de grandes empreitadas do Estado a empresas ligadas à sua família e ao seu círculo de amigos, sem controlo parlamentar.
Na sua busca frenética de enriquecimento e na sua vingança cega contra tudo e todos os que o criticam, o incompetente presidente refugiou-se no silêncio absoluto, na cegueira flagrante, uma surdez que espanta até no seio da sua família biológica e da política, comportamento que por vezes o leva indiscriminadamente assinar decretos de nomeação de pessoas falecidas para cargos de responsabilidade, tudo isto num flagrante amadorismo dos « experts » incompetentes e outros consultores oportunistas que o cercam.
Com a subida insustentável do custo de vida, de uma economia em queda livre, com a subida da miséria, inflação incontrolável e descontrolada, e na ausência de um plano para acabar com a crise política, social e institucional, João Lourenço parece-me ter optado pelo o risco de levar o país a um grande caos, e acusar a oposição de ser responsável de todas essas situações.
Sim, os responsáveis por este caos já foram encontrados, quando chegara o momento de matar pessoas em manifestações populares, terão liberdade através de todos os meios de comunicação estatais, para acusar abertamente a UNITA de ser responsável por uma revolta popular.
A crise dos preços dos combustíveis esta apenas a começar antes de contaminar as outras rubricas de despesas prioritárias e diária das populações, e ninguém pode prever o que dela resultará, mas tenho a certeza que as balas da polícia e do exército não serão suficientes para travar este povo, quando decidir libertar-se definitivamente do medo de morrer mais uma vez pela sua dignidade e pela sua verdadeira independência.
Depois de ter governado o país desde a independência, depois de ter eliminado e matado Savimbi e todos os outros formidáveis adversários, depois de ter falhado em todos os planos que poderiam permitir o desenvolvimento do país, só resta uma coisa que o MPLA terá de experimentar, a queda, e esta queda está a acontecer inexoravelmente, ninguém sabe a hora nem o momento, mas está a chegar e já aconteceu, onde os angolanos vão recuperar a sua soberania nas ruas de Luanda, perseguindo de casa em casa, de quinta em fazenda, de província em província, excepto nos túmulos todos os dignitários que saquearam e colocaram este país de joelhos.
Está chegando a hora em que João Lourenço não terá tempo de calçar seus sapatos de pele de crocodilo para fugir para um destino que não será nem os Estados Unidos nem a Europa, e talvez a Espanha por ironia do destino, e principalmente não a Rússia e talvez a os emirados, quem sabe… mas no sonho que tive, temo que seja em um cemitério não em uma prisão
(*) Refugiado político na França
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