O Governo de João Lourenço (diz que) está a trabalhar na elaboração de uma proposta do Plano Nacional de Acção sobre a Família, que de forma intersectorial, possa responder às várias situações que afectam as famílias. Primeira conclusão: em tese o Executivo reconhece que existem famílias em Angola. Já não é mau.
Esta informação foi avançada, esta segunda-feira, na província da Huíla, pela ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Ana Paula do Sacramento Neto, por ocasião da 24.ª Sessão do Conselho Nacional da Família.
“No âmbito da reforma da justiça e do direito, está em curso o processo de revisão do código de Família, que visa acompanhar a dinâmica da vida e defender cada vez mais os direitos das famílias”, acrescentou a ministra.
Em Agosto de 2018, e então ministra da Acção Social Família e Promoção da Mulher, Victória da Conceição, que falava na abertura do seminário “Regimes de Protecção Social”, admitiu que, apesar da obrigatoriedade legal de inscrição e vinculação dos trabalhadores por conta de outrem, por contra própria, do serviço doméstico e do clero religioso, ainda há uma “parte considerável” da população activa por cobrir pela Segurança Social.
Para Victória da Conceição, o número de segurados continuava abaixo dos dois milhões, bastante inferior à dimensão real da força de trabalho existente, que se estimava na ordem dos 7,5 milhões.
A então governante frisou que as estatísticas da Segurança Social mostram que 99% dos segurados estão vinculados ao regime dos trabalhadores por conta de outrem, lembrando que, nestes, estão incluídos os funcionários públicos, e apenas 1% se distribui pelos restantes regimes especiais de protecção social obrigatória.
Nesse sentido, sublinhou ser necessário alargar a cobertura do sistema de protecção social obrigatória aos trabalhadores agrícolas de pequena produção, das pescas, por conta própria, com frágil capacidade contributiva, as domésticas e empregadores urbanos das microempresas, garantindo que se exige a inovação administrativa para assegurar a diversificação da economia.
Além da necessidade de se expandir o sistema de protecção social obrigatório a novos grupos profissionais, é fundamental, explicou na altura, que se assegure também que as entidades empregadoras e os trabalhadores destes regimes especiais contribuam regularmente para o sistema.
Do ponto de vista oficial, a crise angolana fez com que o Governo só tenha conseguido cobrir 43% das 15 mil famílias vulneráveis a que se propôs ajudar em 2016. O governo ajudou 6.500 famílias. Para um universo de 20 milhões de pobres, comprova-se que o regime do MPLA pouco mais consegue, estando mo Poder há quase 48 anos, do que arranjar desculpas para uma crónica e criminosa miopia que não permite ver mais do que o próprio umbigo.
Estas conclusões constam do relatório da Assistência e Reinserção Social em Angola, divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), quanto à atribuição de apoios sociais pelo Estado. Confirma igualmente que os pobres são cada vez mais pobres e os ricos cada vez mais ricos. Portanto, é uma crise selectiva com o selo de autenticidade do MPLA.
Na componente de famílias assistidas com bens alimentares, o relatório, produzido pelo Ministério da Assistência e Reinserção Social, referia que as metas estabelecidas para 2016 previam a distribuição de alimentos, nas 18 províncias, a 15 mil famílias vulneráveis.
A falta de apoio nas restantes províncias foi (é) justificada no relatório com a “escassez de meios”, com o documento a considerar ainda 2016 como “um ano bastante difícil em termos de aprovisionamento de bens alimentares e não alimentares”, deixando o projecto de assistência às famílias vulneráveis realizado em apenas 43% do valor global. As províncias do Namibe e do Zaire não chegaram a ter qualquer família vulnerável contemplada com estes apoios, enquanto no Uíge apenas sete receberam alimentos.
No capítulo de vítimas de sinistros e calamidades assistidas, o estudo apontava para 26.961 pessoas que receberam algum tipo de apoio, com o Cunene a concentrar, uma vez mais, a atenção. Só nesta província, 20.333 tiveram de ser assistidas vítimas de calamidades, nomeadamente da seca que afecta, além do Cunene, outras regiões do sul de Angola.
Em 2015, o número de pessoas assistidas em Angola, vítimas de calamidades, foi de 366.764, de acordo com o estudo. Para “apoiar as condições de habitabilidade e minimizar situações de risco”, o anuário da Assistência e Reinserção Social em Angola referia ainda que em 2016 foram entregues 32.005 chapas de zinco a 1.136 famílias em todo país, sobretudo nas províncias de Luanda (11.370) e do Uíge (5.815), regiões habitualmente afectadas pelas fortes chuvas.
Como é hábito, os sucessivos governos continuam a pedir aos pobres dos países ricos para ajudarem os… ricos dos países (supostamente) pobres.
Recorde-se que, por exemplo, em 2015, a União Europeia financiou um programa de 32 milhões de euros para, em conjunto com a Unicef, ajudar o Governo do MPLA na assistência e protecção social às populações mais vulneráveis. Só mesmo assim. Quando o país é pobre…
O programa “Aprosoc” foi apresentado em Luanda no dia 22 de Julho de 2015 e surgiu numa altura em que o Estado angolano anunciou que pretendia – recorde-se – expandir a protecção social às camadas “mais desfavorecidas” da população, para “aumentar o nível de integração das intervenções sociais em Angola”.
“Estamos a falar desta importante intervenção de carácter social quando o país sofre as consequências da marcada redução do preço do barril de petróleo a nível internacional, e a reacção imediata e legítima é de contenção das despesas públicas”, admitiu, durante a apresentação do programa, o representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em Angola.
Face ao cenário financeiro, Francisco Songane apelou ao Governo angolano para dispensar atenção redobrada aos mais necessitados.
“Contudo, consideramos importante tratar as despesas sociais numa perspectiva de protecção dos mais vulneráveis, pois com uma redução nesta área, afectando o provimento de serviços, os pobres vêem a sua situação agravada”, enfatizou o responsável.
A primeira componente do “Aprosoc” – que envolveu também o Ministério da Assistência Social e Reinserção -, estava avaliada em 10 milhões de euros e pretendia “fortalecer a capacidade institucional” ministerial na prestação de apoios, ao nível nacional e provincial, nomeadamente em formação, ficando a cargo de um consórcio de empresas.
A segunda componente, que absorveu mais de 22 milhões de euros, seria implementada pela delegação de Angola da Unicef e envolveria a criação de novos programas e projectos para aproximar a assistência social dos mais necessitados. Ainda reforçando o conhecimento e a capacidade de análise nesta área, ao nível da gestão dos programas sociais públicos, mas também na capacidade dos parceiros académicos e de investigação científica.
“Queremos reforçar os sistemas que o país tem para providenciar assistência social. Isso significa reforçar os mecanismos institucionais presentes no terreno, reformular os programas, remodelar a operação ou apoiar a criação pontos de acesso, descentralizado para que as pessoas possam aceder ao serviço sem que se tenham de deslocar à capital provincial”, explicou Stefano Visani, chefe da secção de Políticas Sociais da representação da Unicef em Luanda.
Inclui-se ainda nesta componente a atribuição de alguns fundos directamente para transferências sociais, nomeadamente, para programas de apoio a crianças com menos de cinco anos em situação de risco.
O programa “Aprosoc” foi lançado para um período de implementação das acções ao longo de quatro anos, cabendo depois ao Governo angolano assegurar a sua continuidade.
“A ideia é disponibilizar ferramentas sólidas para que o Governo, com recursos domésticos, possa expandir a protecção social nos próximos anos”, concluiu Stefano Visani.
A FAMÍLIA NO DISCURSO DO PRESIDENTE
Vejamos (se conseguirmos) o pensamento de João Lourenço sobre as famílias angolanas, recorrendo para isso à publicação integral do seu discurso de investidura no cargo de Presidente da República para o mandato de 2022 a 2027:
«Nesta cerimónia solene de investidura no cargo de Presidente da República para o mandato de 2022 a 2027, na sequência das eleições gerais de 24 de Agosto do corrente ano que deram a vitória ao MPLA e ao seu candidato, permitam-me começar por felicitar o povo angolano, o real e verdadeiro grande vencedor destas eleições.
Felicitá-lo pelo patriotismo e elevado grau de tolerância e civismo demonstrados, nestas que já são consideradas as mais disputadas eleições gerais da história da jovem democracia angolana.
Os angolanos demonstraram ao mundo que em momentos cruciais, sabem fazer as melhores opções e escolher com muita responsabilidade o futuro do seu país.
Ao elegerem o MPLA e o seu candidato, apostaram na continuidade como forma segura de garantir a paz, a estabilidade e o desenvolvimento económico e social do país.
Felicito também a todos os Partidos e Coligações de Partidos Políticos pela sua participação nestas eleições, o que contribui para o fortalecimento da nossa democracia.
Para além dos eleitores, das forças políticas concorrentes, os nossos agradecimentos estendem-se a todos aqueles que contribuíram para o sucesso das eleições.
À Comissão Nacional Eleitoral, ao Tribunal Constitucional, às Forças da Ordem, aos observadores nacionais e estrangeiros, aos media, o nosso muito obrigado pelo trabalho realizado com muita entrega e dedicação.
Agradeço igualmente a todos os Chefes de Estado e de Governo e a todas as entidades colectivas e singulares que se dignaram endereçar mensagens de felicitações pela vitória alcançada, augurando votos de sucesso no mandato que hoje iniciamos.
Ao assumir, por mandato do povo soberano, as funções de Presidente da República de Angola, declaro por minha honra respeitar a Constituição e a Lei, ser o Presidente de todos os angolanos e governar em prol do desenvolvimento económico e social do país e do bem-estar de todos os angolanos.
Dedicarei todas as minhas forças e atenção na busca permanente das melhores soluções para os principais problemas do país. Particular atenção será prestada ao sector social no que concerne ao bem-estar das populações.
Continuaremos a investir no ser humano como principal agente do desenvolvimento, na sua educação e formação, nos cuidados de saúde, na habitação condigna, no acesso à água potável e energia eléctrica, no saneamento básico.
Continuaremos a trabalhar em políticas e boas práticas para incentivar e promover o sector privado da economia, para aumentar a oferta de bens e serviços de produção nacional, aumentar as exportações e criar cada vez mais postos de trabalho para os angolanos, sobretudo para os mais jovens.
Neste segundo mandato, vamos dar continuidade e concluir os projectos públicos de infra-estruturas como o Porto Comercial de águas profundas do Caio em Cabinda, os aeroportos de Cabinda, de Mbanza Congo e o Internacional António Agostinho Neto em Luanda, as refinarias de petróleo de Cabinda, do Soyo e do Lobito, o Polo de Desenvolvimento da Barra do Dande, a barragem hidro-eléctrica de Caculo Cabaça, a interligação dos sistemas norte-centro-sul e leste da rede nacional de electricidade, a construção dos parques fotovoltaicos de energia para grande parte do país.
Vamos construir os sistemas de captação, tratamento e distribuição de água do BITA e da Quilonga para solucionar o déficit de água de Luanda, assim como o grande programa de construção dos canais e barragens, albufeiras de armazenamento de água, no âmbito da luta contra os efeitos da seca no sul de Angola.
Mais hospitais dos níveis primário, secundário e terciário e infra-estruturas para os ensinos primário, secundário e superior serão construídos, mais estradas serão reabilitadas e construídas.
Vamos igualmente dar continuidade à construção de infra-estruturas sociais de proximidade em todos os municípios do país no quadro do PIIM. Todos estes programas e projectos trarão mais desenvolvimento mas também mais emprego para os angolanos.
Nosso compromisso em respeitar a Constituição e a Lei é sagrado, sobretudo no que diz respeito aos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos.
A protecção das minorias, dos mais vulneráveis, dos velhos, da criança e dos menos favorecidos, será uma constante das políticas do Executivo ao longo deste novo mandato.
O cidadão em geral, o trabalhador e o jovem em particular, continuam no centro das nossas atenções. Desta forma, trabalharemos sempre no sentido do fortalecimento constante da nossa economia, para fazer dela uma economia que possa garantir ao trabalhador um salário condigno e um poder de compra que seja compatível com a capacidade de aquisição dos bens essenciais de consumo da cesta básica.
O programa de transferências monetárias KWENDA, o MOSAP, o Programa de Apoio e Promoção do Empreendedorismo (PAPE), o Programa de Reconversão da Economia Informal (PREI) e outros de assistência social, terão continuidade e serão aprimorados e ajustados às reais necessidades dos grupos alvo.
Honraremos o compromisso de continuar a lutar pela igualdade do género, pela igualdade de oportunidades e promoção da mulher para os mais altos cargos de direcção e chefia no aparelho do Estado, nos cargos públicos e de liderança em diferentes sectores da sociedade angolana.
Prestaremos atenção particular à formação académica e técnico-profissional dos jovens, para estarem melhor preparados a enfrentar as oportunidades que surgem no mercado de trabalho, cada vez mais exigente e competitivo de hoje.
A sociedade angolana e os competentes órgãos de Justiça, vão prosseguir com o seu trabalho de prevenção e combate contra a corrupção e a impunidade que ainda prevalece.
Vamos todos trabalhar na educação das pessoas para a necessidade da mudança de paradigma, de vícios, más práticas e maus comportamentos instalados e enraizados há anos.
Vamos governar contando com a participação e o escrutínio de todos, dos deputados eleitos da Assembleia Nacional, das organizações não governamentais, das classes profissionais, dos sindicatos, do sector empresarial privado organizado em diferentes associações, dos académicos, das igrejas reconhecidas e dos médias.
Continuaremos com a governação local no formato estabelecido, onde procuraremos, nas nossas deslocações ao interior, falar com as autoridades, mas também com as diferentes franjas representativas da sociedade de cada província.
Neste novo mandato, continuaremos a respeitar o nosso compromisso perante o mundo de contribuir com acções concretas para a redução da emissão de gases poluentes com efeito de estufa, com vista a proteger o nosso planeta das alterações climáticas e suas graves consequências para a Humanidade.
Conjuntamente com as organizações não governamentais vocacionadas, levaremos a cabo programas de educação ambiental com vista a desencorajar a desflorestação que não obedeça à obrigação da replantação das espécies nativas ou de eucaliptos, assim como combateremos as queimadas realizadas no tempo seco, supostamente consideradas uma tradição ancestral, mas que destrói a flora e a fauna e empobrece os solos aráveis.
Vamos continuar com as políticas e acções concretas de redução do consumo dos derivados do petróleo e da utilização da lenha para consumo doméstico ou industrial.
Continuaremos a investir fortemente nas fontes limpas de produção de energia amigas do Ambiente, construindo ou ampliando as barragens hidro-eléctricas, construindo cada vez mais parques fotovoltaicos de energia solar e em projectos de hidrogénio verde.
Apoiaremos todas as iniciativas de protecção de espécies vegetais e animais ameaçadas ou em vias de extinção como os mangais, a tartaruga marinha, os elefantes, os hipopótamos, os rinocerontes, os gorilas, chipanzes, macacos e outros.
A defesa da nossa integridade territorial, da nossa soberania e da ordem pública interna, é sagrada para um país como Angola que viveu décadas de conflito armado, alcançou a paz e a estabilidade há vinte anos e pretende preservá-las a todo custo.
Encontraremos as melhores soluções de financiamento para o reequipamento e modernização das Forças Armadas Angolanas, para as colocar ao nível do prestígio grangeado ao longo dos tempos.
A formação contínua dos efetivos assim como a melhoria das condições de aquartelamento das tropas e dos seus salários, é algo a que nos dedicaremos logo nos primeiros dias da entrada em funcionamento do Executivo.
Angola é hoje um país aberto ao mundo, com uma diplomacia dinâmica, com resultados benéficos para a imagem e para a economia do país.
O país tem vindo a ganhar prestígio e respeito a nível do continente e do mundo, pelo importante papel que vem desempenhando com algum sucesso na resolução de conflitos na região da SADC e da CIRGL, como nos casos da República Centro Africana, e nos conflitos fronteiriços entre o Ruanda e a RDC ou ainda entre o Uganda e o Ruanda, onde temos procurado fazer modestamente o nosso melhor, uma vez que, como sabemos, a solução depende sempre e sobretudo da vontade política das partes directamente envolvidas.
Preocupa-nos o conflito na região do Tigray na Etiópia, cuja situação humanitária se agrava a cada dia, porque foi simplesmente esquecida com o eclodir de um novo conflito na Europa. É hora de o Mundo começar a encarar a necessidade de salvar e proteger a vida humana por igual, sem preconceitos de ordem racial, religiosa ou de qualquer outro tipo.
Todas as vítimas das guerras, dos conflitos armados, das calamidades naturais, devem merecer o nosso carinho, a nossa atenção, a nossa solidariedade. As Nações Unidas devem ser o guia regulador do equilíbrio necessário na acção das organizações humanitárias internacionais, para que não se concentrem as atenções apenas no atendimento a um tipo de necessitados, em função da sua origem.
Os refugiados da Síria, do Iémen, dos países do Sahel, da Somália, do Tigray e de outras partes do mundo, merecem igualmente a atenção das agências internacionais humanitárias.
Nas suas relações com o Mundo, Angola procurou sempre preservar os laços de amizade e de cooperação conquistados ao longo do nosso percurso histórico e abrir e desenvolver novas relações de amizade e de cooperação, novas parcerias, decorrentes da nossa clara opção por um Estado Democrático de Direito e pela Economia de Mercado.
Angola foi sempre defensora da paz e da segurança universais, pela resolução negociada e pacífica do conflito israelo-palestiniano no Médio Oriente, do conflito na península coreana e de outros de diferentes dimensões, mas que acabam sempre por ter um impacto e consequências negativas na paz e segurança mundiais.
A história das duas guerras mundiais e de outras guerras mais localizadas e suas consequências para a Humanidade, ensinou-nos que devemos desencorajar ou lutar pelo fim de qualquer guerra que surja como forma de resolução de conflitos eventualmente existentes entre países soberanos.
Independentemente das razões que estejam na base da mesma, esta não é com certeza uma solução que se recomenda, uma vez não ser expectável, nesses casos, uma vitória simplesmente militar.
A guerra na Ucrânia provocou já um elevado número de mortos, de feridos, de refugiados e uma grande destruição do património e de infra-estruturas, com implicações na paz e na economia mundial.
A República de Angola tem sempre defendido a importância do recurso ao diálogo e à resolução pacífica dos conflitos, primando pelo respeito inequívoco do Direito Internacional.
Nesta conformidade e tendo em conta a necessidade de se evitar o escalar do conflito, consideramos importante que as autoridades russas tomem a iniciativa de pôr fim ao conflito, criando assim um melhor ambiente para se negociar uma nova arquitectura de paz para a Europa e abrir o caminho para a tão almejada e necessária reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Esta cerimónia solene de investidura do Presidente da República para um novo mandato acontece alguns dias depois de os angolanos e o mundo terem acompanhado à sua última morada e desta forma se despedido do Arquitecto da Paz, o Presidente José Eduardo dos Santos.
Acontece também a escassos dias da data em que o povo angolano e o mundo vão comemorar, no dia 17 de Setembro, o Centenário do nascimento do Fundador da Nação angolana, o Poeta Maior, o Presidente António Agostinho Neto.
Permitam-me aproveitar a oportunidade para agradecer aos Chefes de Estado e de Governo e aos convidados angolanos, por terem honrado e prestigiado com a sua presença esta cerimónia solene de investidura para um novo mandato do Presidente da República.
Retribuiremos, com nosso empenho e dedicação ao trabalho, a confiança reiterada dos eleitores em mim e no Executivo que em breve será formado e anunciado.»
