A presidente da Assembleia Nacional do MPLA (Angola), Carolina Cerqueira, reafirmou, em Luanda, o empenho dos parlamentares na construção de pontes de diálogo e de fraternidade, valores humanos universais a cultivar e a preservar num contexto de grandes desafios a nível mundial. Porque será que o “diálogo e a fraternidade” não se aplicam em Angola?
Na sua intervenção, na sessão de abertura da 147ª Assembleia da União Interparlamentar (UIP), Carolina Cerqueira afirmou que os parlamentares são chamados a unir-se para garantir a paz e a sua preservação, mesmo quando – como é o caso do MPLA – violam a Constituição do país.
Na óptica da líder parlamentar angolana, neste período difícil à escala mundial, marcado por confrontos militares, é necessário reafirmar o compromisso com a justiça e a necessidade do reforço das instituições, honrando e ter presente em cada uma das acções e decisões o bem comum. A teoria é boa, mas não passa disso. Por alguma razão os valores de uma Democracia e de um Estado de Direito não existem em Angola, país governado pelo mesmo partido, o MPLA, há 48 anos e que tem mais de 20 milhões de pobres.
“Nunca foi tão urgente a solidariedade social e a ajuda à crise humanitária para salvar milhões de vidas humanas. Só observando e fazendo observar este princípio se realizará a justiça e só a justiça conduz à paz! Não há Paz sem justiça, não há justiça sem perdão, não há perdão sem amor, por isso devemos acreditar que todo o tempo é de renovação, é tempo de acreditar”, asseverou Carolina Cerqueira que, recentemente, na votação parlamentar de destituição do Presidente da República, que a Constituição impõe votação secreta, impôs a votação de braço no ar.
Para Carolina Cerqueira, não se pode ignorar que se vive num contexto mundial de guerras, com efeitos nefastos e a provocarem a desestruturação e fragilização das instituições democráticas e de justiça, a violação permanente dos direitos humanos fundamentais, tendo a paz como o único caminho a seguir. Pois é. Por alguma razão Angola é, segundo as organizações internacionais, um dos países que mais viola esses direitos e cuja polícia do MPLA mata primeiro e pergunta depois.
Carolina Cerqueira, adiantou que os confrontos militares no Leste Europeu, no Médio Oriente, com uma escalada perigosa e crescente de hostilidades, os conflitos em vários países africanos e noutras partes do mundo, têm afectado milhões de pessoas e destruído o sonho da humanidade por um mundo seguro e pacífico, comprometendo seriamente o sucesso dos mecanismos de diplomacia internacional e as iniciativas da diplomacia parlamentar.
Como qualificará Carolina Cerqueira a situação de um país (Angola) em que, para além dos 20 milhões de pobres, tem cinco milhões fora do sistema de ensino, tem todos os dias as suas lixeira superlotadas por angolanos à procura de comida, tem dos mais altos índices mundiais de mortalidade infantil, que tem há dezenas de anos milhões de angolanos a aprender a viver sem… comer?
Conforme o que mandaram Carolina Cerqueira dizer, são necessárias instituições fortes, forjadas por mulheres e homens fortes, capazes de trazerem à colação as razões e os fundamentos subjacentes às diferenças do desenvolvimento dos países, interesses económicos, financeiros, sociais de grupos cuja realização continua a persistir para lá das imagens chocantes todos os dias, marcadas por jovens a afogarem-se nos oceanos em busca de sonhos de vida melhor ou crianças a quem são negadas os direitos fundamentais e infra-estruturas a serem destruídas por armas mortíferas que não poupam pessoas indefesas.
A garantia da paz, o sentimento de justiça e a necessidade de reforço do papel das instituições, disse, devem constituir a bússola condutora das acções enquanto parlamentares. “Não devemos poupar esforços no sentido de advogar junto dos nossos governos e os órgãos de justiça para assumirem uma postura digna, de respeito pela vida humana e de cumprimento das leis, com actuação judicial justa e imparcial”, frisou. Não fosse dramática a situação económica, social, educacional, de saúde dos angolanos, seria caso para todos propormos o discurso de Carolina Cerqueira como líder do ranking do anedotário nacional, na categoria de “hipocrisia criminosa e genética”.
Acrescentou que o Estado de direito deve prevalecer, através da garantia de instituições fortes, que actuem segundo os princípios da moral, da ética e dos bons costumes, invertendo o discurso da guerra nas agendas pois o mundo enfrenta outros problemas desafiantes que exigem soluções imediatas. Nisto tem razão. Angola tem instituições fortes. O MPLA é dirigido por um general forte – João Lourenço. O reino é dirigido por um general forte – João Lourenço. O Governo é dirigido por um general forte – João Lourenço. As Forças Armadas são dirigidas por general forte – João Lourenço (seu comandante-em-chefe).
“Vamos continuar a nossa acção pela paz e o desenvolvimento tendo como base na implementação dos objectivos do desenvolvimento sustentável os ODS e também garantir o exercício das liberdades”, defendeu (para os outros), adiantando que a luta deve ser por viver melhor, num mundo mais livre e menos propenso a assimetrias que conduzem povos à miséria e à pobreza absoluta.
Para a concretização de tal desiderato, Carolina Cerqueira frisou que é necessário garantir as liberdades fundamentais (que mão existem em Angola), tais como a liberdade de pensar, a liberdade de exprimir a sua voz e a liberdade de se manifestar a favor da cidadania, a igualdade de género e da inclusão social.
A segurança mundial e alimentar, a crise energética face aos efeitos das alterações climáticas, avançou, continuam a estar na agenda do dia, saudando, por esta razão, o Programa “Meu Planeta Meu Parlamento”.
Apontou ainda como preocupações a igualdade do género, inclusão de jovens, tráfico de orfanato, transformação digital, cultura de transparência, combate à corrupção, ao terrorismo e o envolvimento dos cidadãos para restaurar a confiança nas instituições nacionais.
Com uma lata descomunal, criminosa e mesmo terrorista, Carolina Cerqueira apontou Angola como exemplo a seguir, pelo facto de estar, actualmente, a trilhar, com firmeza, os caminhos da paz, os desafios da reconciliação e da reconstrução nacional como factores de desenvolvimento económico, estabilidade e coesão social, essenciais para a consolidação da democracia, da unidade e de uma solidariedade efectiva e permanente.
A senhora que é uma vergonha para os angolanos, avançou ser devido às acções a favor da paz e da estabilidade em África, em particular na Sub-Região dos Grandes Lagos, contributo inquestionável que valeu ao Presidente general João Lourenço, seu patrão, a outorga do título de Campeão da Paz, pela União Africana.
Segundo a irresponsável presidente do Parlamento do MPLA, é ainda necessário garantir que os cidadãos vivam em paz e possam contribuir para o desenvolvimento, com o dividendo demográfico a impulsionar a criação condições de educação de qualidade e formação tecnológica avançada para que a juventude, a principal riqueza do mundo, participe com elevados conhecimentos e determinação para o progresso e a prosperidade das nações.
“A guerra não deve ser necessária para se ter paz! É cultivando a paz que se evita a guerra”, disse, frisando a necessidade de prevalecer na memória de todos os deputados e senadores o compromisso por uma acção parlamentar pela justiça, paz e instituições fortes.
Carolina Cerqueira aproveitou a oportunidade para apelar as candidatas à presidência da UIP a dar provas de elevada maturidade política, prevalecendo o decoro e a ética parlamentar. Para a presidência da UIP concorrem as candidatas da Somália, Malawi, Senegal e da Tanzânia.
A 147ª Assembleia-Geral da União Interparlamentar (UIP), que decorre na capital angolana até sexta-feira (27), conta com a presença de mais de mil delegados provenientes representantes de parlamentos de todos o mundo.
Fundada em 1889, por iniciativa do inglês William Randal Cremer e do francês Frédéric Passy, a UIP é uma das mais antigas organizações políticas do mundo e actualmente conta com mais de 46 mil deputados de 179 parlamentos nacionais, promovendo alguns deles (não é, de facto, o caso de Angola) a paz e a democracia.
Trata-se de um centro de diálogo e de diplomacia parlamentar entre legisladores que representam todos os sistemas políticos e das principais ideologias políticas ao nível global, constituindo uma plataforma única para a observação de opiniões e tendências políticas em todo o mundo.
A UIP é o principal interlocutor parlamentar da ONU e leva a voz dos parlamentos aos processos de tomada de decisão das Nações Unidas, apresentando regularmente suas resoluções na Assembleia Geral, realizando declarações, participando em debates e organizando reuniões parlamentares sobre os temas principais da agenda da ONU.
Folha 8 com Angop
