O representante do Fundo Monetário Internacional para Angola, Victor Duarte Lledo, elogiou a determinação do Governo angolano no processo de retirada do subsídio aos combustíveis, apesar da sua complexidade. Os 20 milhões de pobres, enquanto procuram nas lixeiras alguma coisa para comer, agradecem o elogio.
Victor Duarte Lledo referiu que o sucesso desse processo passa pela adopção de medidas de mitigação, que no caso de Angola é basicamente a expansão do sistema de transferências directas do Kwenda, programa do executivo que visa um dia criar políticas de apoio às famílias mais pobres e em situação de vulnerabilidade. Enquanto esse dia não chega, de facto, a quem precisa, os angolanos continuam a aprender a viver sem… comer.
“É muito importante que esse processo continue, que seja abrangente, que inclua comunidades como também comunidades urbanas”, salientou o responsável do FMI, defendendo que a distribuição abranja as camadas mais vulneráveis da população. Declarações feitas, é claro, depois jantar de trufas pretas, caranguejos gigantes, cordeiro assado com cogumelos, bolbos de lírio de Inverno, supremos de galinha com espuma de raiz de beterraba e queijos acompanhados de mel e amêndoas caramelizadas e umas garrafas de Château-Grillet…
Por sua vez, a directora-adjunta do departamento africano do FMI, Cathy Pattillo, destacou – depois de um arroto a caviar – a comunicação, a transparência “e convencer as pessoas de que o dinheiro poupado vai ser usado com algo que as beneficie” como principais factores de sucesso para o processo.
O Governo angolano retirou, em Junho passado, o subsídio à gasolina, um processo cuja implementação será gradual, com o Presidente (não nominalmente eleito) de Angola, general João Lourenço, e igualmente Presidente do MPLA e Titular do Poder Executivo, a reafirmar que vai continuar “de forma suave e gradual”, porque a situação é “incomportável para qualquer economia”.
Cathy Patillo sublinhou que esta é uma reforma política complexa, salientando que alguns países decidem retirar repentinamente e outros optam por um processo mais gradual.
“Uma coisa que é comum nessas reformas é olhar para os vários produtos de forma diferente, atacar produtos consumidos pelas famílias, primeiro, e outros produtos, como o petróleo iluminante, faz-se mais tarde e certifica-se que se faz tudo para que as transferências monetárias são efectuadas para de facto compensar a retirada desses subsídios, portanto, o ritmo depende muito do produto”, salientou.
Já o chefe de Divisão de Estudos Regionais do Departamento Africano do FMI, Luc Eyroud, reforçou que o conselho da instituição financeira não é só como implementar, mas que seja feito quando estiver garantido o sistema de protecção social.
Segundo Victor Duarte Lledo, no caso específico de Angola, o processo deve ser gradual, porque há necessidade de se colocar “o sistema de protecção social a funcionar bem”. Isto, recorde-se, num reino em que nada que envolva os direitos do povo funciona bem.
“Uma coisa que é muito importante nas próximas fases é uma boa comunicação também. É super importante seguir comunicando ao público de uma forma geral o porquê da eliminação, quão custoso são os subsídios aos combustíveis, pelo espaço fiscal que retiram da área social – em Angola o subsídio está acima da educação e saúde -, isso é uma coisa que tem que ser enfatizada”, declarou.
Relativamente ao crescimento económico angolano para 2024, cujas perspectivas governamentais apontam para 2,8%, Victor Duarte Lledo disse que está em reavaliação, lembrando que 2023 não foi muito fácil devido à quebra de expectativas da produção petrolífera nacional, “que se prolongou um pouco mais do que se esperava”, com efeitos em 2023.
“Desde o nosso artigo quatro já revisámos para baixa o crescimento de 2023. A nossa expectativa é que em 2024 — como essa é uma economia em que o petróleo faz uma força muito grande e tem impacto não só sobre o sector petrolífero e também sobre o PIB não petrolífero – a normalização da produção doméstica [petrolífera] irá ajudar a retomada do crescimento, tanto no sector petrolífero quanto no não petrolífero”, sublinhou o responsável, que preferiu não adiantar um número específico.
Sobre a inflação, Victor Duarte Lledo disse que, em 2024, devido à continuidade do processo de remoção dos subsídios aos combustíveis vai gerar um aumento, que deverá “arrefecer depois”.
“Na nossa perspectiva, depois de 2024 a tendência é exactamente de a inflação começar a declinar, dentro do pressuposto que a política monetária vai reagir e vai conter a segunda ronda de choques”, frisou.
Segundo o representante do FMI para Angola, a política monetária tem de se manter vigilante à evolução de preços, para evitar uma alta inflacionária, sendo “muito importante manter essa vigilância e não baixar a guarda até ver que está numa posição tendencialmente de declínio”.
A proposta do Orçamento Geral do Estado para 2024, já entregue à Assembleia Nacional, perspectiva a inflação para o próximo ano em 16,6%. Diversos observadores internacionais apontam para 25%.
Folha 8 com Lusa
