Técnicos de justiça e administrativos da Procuradoria-Geral da República (PGR, órgão do MPLA)) angolana disseram hoje que o órgão “está estagnado” por “falta de idoneidade” do actual PGR, Hélder Pitta Gróz, lamentando a “falta de resposta” às reivindicações em vésperas de abertura do Ano Judicial.
Assim sendo, “nós estamos num barco sem tripulante, a PGR [Procuradoria-Geral da República] continua estagnada em função daquela falta de idoneidade do elemento pivot que dirige a PGR [Hélder Pitta Gróz]”, afirma o secretário-geral do Sindicato dos Técnicos de Justiça e Administrativos (Sinteja) da PGR, Elias Pinto.
Desde que “pairaram os ventos de que ele (Pitta Gróz) deveria sair, e que foi talvez rejeitado, até agora nada se trata sobre esse assunto”, salientou.
Hélder Pitta Gróz, o actual PGR angolano, terminou o mandato em finais de 2022 e até agora não se sabe se será reconduzido ou vai deixar o cargo.
Segundo o responsável sindical, que defende a saída de Pitta Gróz e a sua substituição pelo actual vice-PGR, Luís Mouta Liz, o órgão fiscal da legalidade em Angola “continua estagnada” devido à presença do PGR cessante, “que está a encravar tudo”.
“Ele continua ali e não se sabe se é peixe ou carne e estamos aqui a titubear e a andar as cegas, a navegar em águas turvas sem bússola, é de facto preocupante”, atirou o líder do Sinteja. Para Elias Pinto, o PGR cessante “já deu tudo” e, por isso, “deve sair para dar espaço a outros magistrados”.
“Aliás, eu já o aconselhei para deixar o cargo, porque na vigência dele nada fez, tudo estagnado, nada se concretizou”, frisou.
O plenário do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público (CSMMP) angolano deliberou, em finais de Dezembro de 2022, a recondução de Hélder Pitta Gróz no cargo de PGR e por inerência de funções presidente do CSMMP.
Para o cargo de vice-procuradores da República foram propostos ao Presidente da República, João Lourenço, os procuradores Inocência Maria Gonçalo Pinto e Gilberto Mizalaque, estando de fora o vice-PGR cessante, Luís Mouta Liz.
Questionado sobre a escolha do Sinteja para o cargo de PGR, Elias Pinto referiu que Luís Mouta Liz “é a única pessoa em condições e que tem dialogado com o sindicato”, pelo que poderia pôr fim às greves.
“Ele é a única pessoa que tem tido tempo para dialogar com o sindicato e por causa dessa sua actuação é conotado, ele, em função, do domínio da casa seria a pessoa ideal para o cargo”, sustentou.
Confrontado com a deliberação do CSMMP, em que não consta o nome de Luís Mouta Liz, o secretário-geral do Sinteja disse que os nomes indicados pela magistratura “são da conveniência” do PGR cessante.
“Estamos agastados com esse tipo de jogadas, isso deve parar agora (…) estes nomes citados são da alçada deste indivíduo, quer dizer, mesmo saindo dali vai continuar a dar ordens dentro da PGR e nunca vai melhorar”, realçou.
O Procurador-Geral da República e os vice-procuradores são nomeados pelo Presidente da República, sob proposta do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, para um mandato de cinco anos, renovável uma vez, como determina o artigo 189.º da Constituição angolana.
Em relação ao Ano Judicial 2023, que se inicia formalmente em 1 de Março, numa cerimónia em que deve discursar o Presidente angolano, Elias Pinto lamentou que se mantenha o “silêncio” das autoridades face aos problemas dos técnicos de justiça.
Os problemas dos técnicos da PGR e demais técnicos de justiça dos tribunais a nível do país “são transversais, vão desde as questões laborais, promoções, aprovação do regime remuneratório, falta de viaturas para diligências e outros”, notou.
“Na fase da marcha, juntamente com os oficias de justiça, aventamos a possibilidade de boicotar a abertura desse ano judicial, por via de uma greve”, rematou Elias Pinto.
Folha 8 com Lusa
