O ministro da Economia e Planeamento, Mário Caetano João, defendeu, esta quarta-feira, em Luanda, a necessidade de se continuar a desbloquear o potencial económico do país, transformando a riqueza potencial em riqueza real, com impacto socio-económico sustentável.
Ao discursar (em português, mas poderia ser numa das muitas outras línguas que domina, como é o caso Inglês, francês, checo, alemão, swahili, espanhol e italiano) na abertura da 2ª Edição do Angola Economic Outlook, Mário Augusto Caetano João, sublinhou ser necessária a capacitação institucional e empresarial, devendo ter um capital humano à dimensão global.
Mário Caetano João reiterou o compromisso do Executivo (do MPLA há 48 anos) em manter um diálogo aberto e permanente sobre as melhores opções de políticas que impulsionem o desenvolvimento do capital humano, garantindo maior produtividade na busca pela segurança alimentar.
Em relação ao tema do evento, “o capital humano como factor decisivo para o desenvolvimento”, disse que antecipa e ao mesmo tempo traduz o foco de actuação do Governo, no médio e longo prazo, assente na “edificação do ser humano”, através da boa implementação dos seus principais instrumentos de planeamento.
O ministro referia-se à Estratégia de Longo Prazo (ELP-2050) e ao Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN 2023-2027), recentemente aprovados e explicou que do ponto de vista estratégico, o PDN 2023-2027 reconhece 2 pilares de desenvolvimento, sendo eles o desenvolvimento do capital humano e a segurança alimentar.
De acordo com o mesmo, estes pilares estarão nortear as escolhas públicas e proporcionando maior impacto de desenvolvimento.
“Para o efeito, a definição de projectos de investimentos público e sua inscrição nos Orçamentos Gerais do Estado estará condicionada ao facto de estes gravitarem à volta dos 2 pilares de desenvolvimento, respondendo a todo momento, ex ante e ex post, como pretendem impactar a juventude, igualdade de género, sustentabilidade ambiental, aumento da receita fiscal, emprego, comunidades vulneráveis, melhoria do ambiente de negócio”, frisou.
Anote-se que, apesar de não constar do seu currículo, o ministro também domina o Latim. “Ex ante” (antes de acontecer) e “ex post” (depois de acontecer). A audiência rendeu-se.
O ministro acrescentou que estas dimensões que actuam como filtros de desenvolvimento no PDN, “pois não pode ser o Ministério da Juventude e Desporto o único responsável pela juventude de Angola, todos nós, cada um à sua dimensão, temos de equacioná-la a todo momento”.
Referiu também que o Executivo continua comprometido nas melhores opções que proporcionem medidas de políticas a serem adoptadas para tornar a economia diversificada, inclusiva, resiliente e próspera, visando o bem-estar dos cidadãos.
Mário Caetano João diz que o contexto da economia internacional continua a ser assolado por um conjunto de eventos, nomeadamente tensões geopolíticas, mudanças climáticas, crises energéticas e alimentares, assim como catástrofes naturais, que tornam lenta a recuperação da economia mundial.
Citou os dados do Fundo Monetário Internacional, apontando que em 2024 o crescimento da economia mundial seja de 3%, desacelerando 0,5%, em relação ao desempenho de 2022, devido à retracção das economias avançadas e ao declínio modesto nas economias emergentes e em desenvolvimento.
Contudo, continuou, as perspectivas de crescimento para a África Subsariana são de recuperação da actividade económica em 2024, ainda que prevaleçam grandes desafios tais como altas taxas de inflação, com impacto sobre o preço dos empréstimos bancários, a depreciação da moeda, a contracção do financiamento ou o alto crescimento populacional que corrói os rendimentos per capita e que deverão continuar a implicar medidas de política económica activa.
As reformas em curso no país ajudaram, segundo o ministro, a remover um conjunto de desequilíbrios internos para melhor resistir aos desequilíbrios externos de que a economia padecia, acrescentando que para 2023, espera-se registar os 3 anos consecutivos de crescimento económico.
Lembrou que o FMI, na sua mais recente publicação do World Economic Outlook, perspectiva, para Angola, um crescimento de 1,3% e as estimativas angolanas apontam para um crescimento ligeiramente abaixo de 1%, por conta de uma menor dinâmica do sector não petrolífero.
Explicou que a contracção nos níveis de produção de petróleo configurou um cenário de menor disponibilidade moeda forte no mercado cambial, no primeiro semestre do ano em curso, tendo resultado na depreciação da moeda nacional, face ao dólar em cerca de 40%.
Disse que este ambiente de desaceleração da economia real e do mercado cambial afectou severamente o processo de consolidação das contas públicas e a estabilidade do nível geral de preços na economia, tendo a inflação homóloga invertido, em Maio, a tendência decrescente, fixando-se em cerca de 15% em Setembro deste ano.
Segundo o ministro, para minimizar eventuais impactos sobre as condições sociais das populações, o Executivo aprovou e está a implementar uma série de medidas de estímulo à economia, que visam apoiar financeiramente o sector empresarial, com foco nas iniciativas conducentes ao aumento da produção e reforço da segurança alimentar nacional, a simplificação e alívio tributário, bem como a melhoria do ambiente de negócio.
Em função disso, continuou, o FMI perspectiva, em 2024, um crescimento de 3,3% e os prognósticos apontam para um crescimento ligeiramente abaixo de 3%, principalmente movida pelo sector não petrolífero que hoje representa cerca de 75% do PIB.
Para o ministro, estes prognósticos são importantes, mas o mais importante é “sermos mais disruptivos e ágeis para facilitarmos a criação e amadurecimento dos mais diversos segmentos do mercado angolano, montando cadeias de valor e não isolando a nossa economia da economia mundial, em especial a regional, e mais especificamente a transfronteiriça”.
O ministro mencionou ainda a economia transfronteiriça, com o intuito dos empresários continuarem a tirar proveito do crescimento económico que as economias ao redor vão registando, em média, acima dos 4%.
Folha 8 com Angop
