Angola manteve a tendência (académica e teórica) dos últimos anos no (suposto) combate à corrupção, subindo para o 116.º lugar no Índice de Percepção da Corrupção da Transparência Internacional, alcançando 33 pontos numa escala que vai dos zero aos 100, segundo um relatório hoje divulgado.
A edição deste ano do Índice de Percepção da Corrupção (CPI, na sigla em inglês), elaborado pela organização não-governamental (ONG) Transparência Internacional, mostra que em termos estatísticos (o que não é sinónimo de veracidade factual), Angola subiu 20 lugares no CPI de 2021 relativamente ao deste ano, fixando-se no 116.º lugar entre 180 países e territórios.
“O compromisso contínuo do Presidente João Lourenço de erradicar a corrupção sistémica no país está a surtir efeito, inclusive por meio de leis mais rígidas”, destaca a Transparência Internacional, sublinhando que Angola apresentou uma “melhoria significativa nos últimos anos”, ganhando 14 pontos desde 2018.
A ONG acrescenta que o Ministério Público do MPLA solicitou recentemente à Interpol a emissão de um mandado de detenção contra Isabel dos Santos, filha do ex-presidente José Eduardo dos Santos, tendo o Supremo Tribunal do país ordenado a apreensão dos seus bens. É claro que da percepção à realidade, do acerto de contas selectivo e individualizado (João Lourenço/Isabel dos Santos) à verdade terrena vai uma enormidade. Mas, neste caso e mais uma vez, é mais importante o rótulo do que o produto, o acessório do que o essencial (20 milhões de pobres com tendência crescente).
“No entanto, continua a haver a preocupação de que as investigações de corrupção tenham motivação política e de que o partido do governo [o MPLA, no poder apenas há… 47 anos] possa ter como alvo a oposição”, salienta a Transparência Internacional, o que só por si arrasa a teoria de um efectivo combate à corrupção.
A tendência nos últimos cinco anos traduziu-se numa subida (na percepção) de 14 pontos, e considerando os últimos 10 anos, a subida foi de 11 pontos.
O CPI foi criado pela Transparência Internacional em 1995 e é, desde então, uma referência na análise do fenómeno da corrupção, a partir da percepção de especialistas e executivos de negócios (eventuais beneficiários do sistema) sobre os níveis de corrupção no sector público.
Trata-se de um índice composto, ou seja, resulta da combinação de fontes de análise de corrupção desenvolvidas por outras organizações independentes, e classifica de zero (percepcionado como muito corrupto) a 100 pontos (muito transparente) em 180 países e territórios.
Em 2012, a organização reviu a metodologia usada para construir o índice, de forma a permitir a comparação das pontuações de um ano para o seguinte.
PARABÉNS À CPLP E À GUINÉ EQUATORIAL
Entretanto, no que deve ser entendido como um enorme elogio à CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) a Guiné Equatorial manteve o 171º lugar, entre 180, sendo o terceiro país mais corrupto em África.
A Transparência Internacional mostra que a Guiné Equatorial “continua a sofrer uma exploração implacável às mãos da família que governa o país”. É verdade. Mas também é verdade, no essencial, que o mesmo se passa com Angola.
Considerado pela Transparência Internacional como o terceiro país mais corrupto de África – apenas à frente do Sudão do Sul e da Somália -, a ONG destaca que os “sistemas político, económico e jurídico do país são todos controlados pelo Presidente Teodoro Obiang Nguema, parentes e cúmplices por quase quatro décadas”. Qua é a diferença com Angola, país onde (não tenhamos medo das palavras) “sistemas político, económico e jurídico do país são todos controlados pelo Presidente João Lourenço e pelo seu partido, o MPLA, parentes e cúmplices” há 47 anos?
A tendência da Guiné Equatorial nos últimos cinco anos traduziu-se numa subida de um ponto e considerando os últimos 10 anos perdeu três.
Timor-Leste entre os menos corruptos na Ásia-Pacífico
Por outro lado, Timor-Leste está entre os países menos corruptos na Ásia-Pacífico, ao subir cinco lugares, para o 77º lugar, no mesmo Índice de Percepção da Corrupção, alcançando 42 pontos.
A edição deste ano do Índice do CPI mostra que Timor-Leste está na primeira metade dos países menos corruptos do grupo Ásia-Pacífico, figurando em 14.º entre os 31 considerados. A tendência de Timor-Leste nos últimos cinco anos traduziu-se numa subida de sete pontos e considerando os últimos 10 anos a subida é de nove.
No índice de 2022, a Dinamarca (90 pontos) volta a ocupar o primeiro lugar, seguindo-se a Nova Zelândia e a Finlândia (ambas com 87 pontos), enquanto os últimos lugares continuam a ser ocupados pela Síria, Sudão do Sul e Somália.
A África Subsariana é a região com a pontuação média mais baixa (32), depois da Europa Oriental e Ásia Central (35).
“A corrupção tornou o nosso mundo um lugar mais perigoso. Como os governos falharam colectivamente em fazer progressos neste âmbito, acabaram por alimentar o actual aumento da violência e do conflito – colocando os cidadãos em perigo”, afirma Delia Ferreira Rubio, presidente da Transparência Internacional, citada no comunicado.
A responsável adianta que “a única saída” é os Estados trabalharem arduamente, “erradicando a corrupção a todos os níveis” e “garantindo que os governos trabalham para todas as pessoas e não apenas para uma pequena elite”.
