A produção de petróleo em Angola deve descer 1,2%, para 1,13 milhões de barris diários devido às dificuldades operacionais, contribuindo para um abrandamento do crescimento económico para 2,3% este ano, estima a Oxford Economics. Hum! O MPLA deixa?
Dizem os analistas que “devido aos trabalhos de manutenção no poço Dalia, projectamos que a produção de petróleo caia 1,2%, para 1,13 milhões de barris por dia em 2023, e antecipamos uma queda de quase 13,7% do preço médio do barril de petróleo, para 86,9 dólares”, escrevem os analistas num comentário à evolução da produção petrolífera de Angola, que em Março registou o valor mais baixo em quase duas décadas.
Na nota, enviada aos clientes, os analistas do departamento africano da Oxford Economics dizem também que o crescimento do Produto Interno Bruto de Angola deverá abrandar, dos 2,9% registados no ano passado, para 2,3% este ano, em contraste com as previsões do Governo angolano (3,3%), Banco Mundial (2,6%) e Fundo Monetário Internacional (3,5%), com o gabinete de estudos do Banco Fomento Angola a prever um abrandamento ainda maior, para até 1,5% este ano.
A subida da produção de petróleo dos novos poços e os projectos de extensão dos mais antigos completados no final de 2021 e no princípio do ano passado “ajudaram a estabilizar a produção de petróleo no ano passado, mas a adição de nova capacidade petrolífera foi, na sua maior parte, anulada pelas contínuas dificuldades operacionais que levaram a quedas de produção nos poços mais antigos”, acrescentam os analistas.
É também para tentar conter o declínio na produção petrolífera e o desinvestimento nos poços mais profundos do país que Angola planeia lançar um concurso para a exploração de 12 blocos em terra no final de Setembro, concluem os analistas.
No dia 10 de Dezembro de 2019, Marcos Rietti Souto (representante do FMI em Angola), disse que as reformas em curso no país “são do Governo angolano e não da instituição financeira”, defendendo que “apesar de difíceis”, estas trarão “resultados positivos”. Por outras palavras, como faziam os “chefes de posto” dos colonialistas maus, a culpa do que eles mandavam fazer era sempre dos sipaios.
“Reconhecemos que muitas dessas reformas, essas medidas, não são medidas fáceis, elas são para a economia e para a população, mas elas são reformas do Governo angolano, não são medidas do FMI, nós estamos aqui, simplesmente, para darmos o nosso contributo do ponto de vista da experiência”, afirmou nesse dia Marcos Rietti Souto, passando aos angolanos um enorme atestado de menoridade intelectual e de matumbez.
Segundo o responsável, o FMI iria continuar a dar o suporte técnico ao Governo angolano para implementar essas reformas “que na nossa visão pensamos que no médio e longo prazo terão resultados bastantes positivos para a economia angolana”.
No âmbito do programa de ajustamento financeiro, aprovado em Dezembro de 2018, e no domínio económico, financeiro e fiscal em curso em Angola (por ordem directa e “sine qua non” do FMI) com vista à estabilidade macroeconómica e da gestão das finanças públicas.
“Todas essas medidas, elas vêm sendo discutidas dentro do contexto desse programa de assistência ao Governo angolano que já vem inclusive sendo apresentado nos relatórios anteriores”, recordou o represente do FMI, em declarações aos jornalistas.
O responsável falava na altura na sede do Ministério das Finanças, em Luanda, no final de cerimónia de assinatura do Projecto de Apoio à Gestão das Finanças Públicas de Angola entre o Governo angolano, a União Europeia e o departamento de Assuntos Fiscais do FMI.
“Existem algumas iniciativas em curso, inclusive as transferências monetárias para as populações mais carentes é uma iniciativa em coordenação com o Banco Mundial e a intenção é que este mecanismo esteja disponível antes de se começar qualquer remoção de subsídios do petróleo”, explicou.
Em relação à, na altura recente aprovação da revisão da Lei de Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo, com observações sobre pessoas politicamente expostas, o representante do FMI classificou com um “passo importante”, aguardando pela sua efectivação.
“Esperamos pela efectivação da aplicação da lei, e da nossa parte o que vemos é que há um compromisso muito forte por parte das autoridades angolanas e enfatizo que essa como tantas outras são iniciativas do Governo angolano”, concluiu.
Entretanto, segundo o INE, a economia de Angola registara um crescimento de 1,2% no segundo trimestre de 2022 face ao período homólogo de 2021, mas teve uma queda de 2,4% face aos primeiros três meses do ano, segundo dados oficiais.
MAIS DO MESMO, SEIS POR MEIA DÚZIA
O executivo angolano (do MPLA desde a nascença da independência) dizia esperar financiar, em 2022, pelo menos 500 projectos no âmbito do programa de apoio à diversificação da economia e exportações e levar à reconversão da economia informal a todo o país.
Os objectivos foram elencados pela secretária de Estado para a Economia, Dalva Ringote, que apresentou em 4 de Janeiro de 2022, em Luanda, as perspectivas de implementação do Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição das Importações (Prodesi) e do Programa de Reconversão da Economia Informal (PREI).
Dalva Ringote sublinhou que o acesso ao financiamento iria ser acompanhado de forma a assegurar que os recursos financeiros seriam alocados aos projectos identificados.
A secretária de Estado adiantou que existe também a perspectiva de desembolsar uma segunda tranche de aproximadamente de 2 mil milhões de kwanzas (3,2 milhões de euros) através do Fundo Activo de Capital de Risco Angolano (FACRA), direccionados para pequenas e médias empresas, empreendedores e operadores de microcrédito, com a expectativa de financiar mais 1.683 projectos, os mesmos de 2021, beneficiando sobretudo jovens e mulheres.
No que diz respeito ao acesso ao mercado interno, cadastraram-se 35.241 no Portal da Divulgação da Produção Nacional, abaixo da meta inicial de 40 mil produtores, indicou a governante, acrescentando que deveria ser restruturada este ano a marca “Feito em Angola” para dar maior visibilidade aos produtos nacionais.
Quanto ao PREI, que foi lançado no Mercado do “30” em Luanda, e no âmbito do qual foram cadastradas em 2021 mais de 41.000 empresas individuais, incluindo vendedores de bancada, ambulantes e feirantes, o objectivo era expandir para as restantes províncias.
O Ministério da Economia e Planeamento (MEP) apresentou em Dezembro de 2020, em Luanda, o Relatório de Balanço do Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição das Importações (Prodesi 2020). Nada foi dito se, por descoberta do Governo, já se estava a plantar couves com a raiz para baixo.
Segundo o MEP, eram cinco pilares deste programa do Governo, nomeadamente “O acesso ao crédito”, “Aumento da produção e da produtividade”, “Acessos aos mercados interno e externo”, “Capacitação e qualificação”, e “Melhoria do ambiente de negócios e Perspectivas para o primeiro Semestre de 2021”.
Na sessão, presidida pelo ministro da Economia e Planeamento, Sérgio dos Santos, foram também distinguidas as entidades que tiveram alto desempenho nos diferentes domínios do Prodesi em 2020, certamente com destaque para o mais emblemático cérebro do nosso país, o Presidente João Lourenço.
Aliás, João Lourenço já explicou que o “Executivo idealizou e concebeu o programa a que entendeu chamar de Prodesi, mas a materialização desta mudança de paradigma só seria possível com actores não estatais, no caso, o empresariado privado nacional e estrangeiro”, acrescentando que, “hoje, apesar de persistirem ainda constrangimentos de vária ordem, é justo reconhecermos publicamente que o empresariado privado respondeu positivamente, tem vindo a realizar investimentos em diferentes ramos da nossa economia, com resultados satisfatórios e visíveis aos olhos de todos”. Que o digam as empresas subsidiárias de João Lourenço, Omatapalo, Carrinho e companhia.
Tão visíveis sobretudo em termos estatísticos que, convenhamos, não são prova de mais fácil acesso a esses bens (equidade social), como comprovam os 20 milhões de pobres que abastecem a sua cesta básica nos caixões de lixo. Ou seja, tendo João Lourenço quatro refeições por dia e a Maria Zungueira nenhuma, a média estatística apresentada pelos génios do Governo revela-nos que cada um deles tem duas refeições por dia…
O Ministério da Economia e Planeamento disse até que queria desenvolver, até ao final de 2020, um guia para investidores, destacando oportunidades nas fileiras prioritárias identificadas pelo Prodesi. O que anda a fazer, há 47 anos, o MPLA? Anda a dizer que um dia vai “melhorar o que está bem e corrigir o que está mal”.
“Em concreto, serão identificados um conjunto de oportunidades de investimento em infra-estruturas, que poderão constituir projectos de parcerias público-privadas, nas áreas de energia eléctrica, água, transportes, pescas e plataformas logísticas”, lê-se no relatório de balanço do Prodesi, então apresentado em Luanda.
A “inexistência de informação clara e precisa sobre a criação de uma empresa”, e todas as questões inerentes a cada sector, bem como a intenção de divulgar oportunidades de investimento em Angola e a “fragilidade das infra-estruturas existentes, justifica a existência de um documento com toda a informação de apoio”, refere o documento.
Pois é. Então o que é mesmo que o MPLA anda a fazer desde 1975 e João Lourenço desde 2017, como Presidente da República não nominalmente eleito, Presidente do MPLA e Titular do Poder Executivo?
O Ministério da Economia e Planeamento considerou também que o país “deve continuar a apostar” na melhoria do ambiente de negócios, nos domínios da criação de empresas, pagamento de impostos, entre outros, apontando várias iniciativas nesse âmbito e reformas promovidas entre 2019 e 2020.
O estudo referia que nesse período decorreu a reorganização interna do Guiché Único do Empreendedor no modelo de Janela Única, eliminou-se o alvará comercial para as actividades de baixo risco e o requisito de registo estatístico no processo de abertura de empresas.
No domínio do registo de propriedade, o órgão ministerial assinalou que foi implementada uma nova plataforma denominada SIRP (Serviço Integrado de Registo Predial) nas conservatórias de registo predial e obtenção da certidão predial online e aprovada a nova tabela de emolumentos do registo predial.
A inauguração da sala do tribunal especializada em matéria comercial, industrial e propriedade intelectual na província de Luanda consta também das acções que visam a melhoria do ambiente de negócios em Angola que, certamente, estarão 100% operacionais quando o MPLA completar 100 anos de governação ininterrupta (já só faltam 53 anos…).
A institucionalização do Comité Nacional de Facilitação de Comércio Externo foi outra das medidas, um verdadeiro ovo de… João.
De acordo com as autoridades angolanas, a componente do acesso à electricidade, um domínio que para muitos empreendedores “ainda encarece os custos de produção”, beneficiou também de “avanços” nos últimos anos.
Segundo o relatório do Prodesi, “foram melhorados os procedimentos e tempos para obter uma ligação de electricidade, reduzidos os custos para obter uma nova ligação à rede eléctrica”, entre outros. Importa, contudo, enaltecer que os problemas de electricidade (47 anos depois da independência) se justificam porque o MPLA inventou a electricidade… potável.
Folha 8 com Lusa
