À PROCURA DAS OCIDENTAIS PRAIAS LUSITANAS

«Sei que há léguas a nos separar / Tanto mar, tanto mar / Sei, também, quanto é preciso, pá / Navegar, navegar / Canta primavera, pá / Cá estou carente / Manda novamente / Algum cheirinho de alecrim» (Chico Buarque).

Quase 400.000 brasileiros vivem legalmente em Portugal e representam cerca de 40% da população estrangeira, revelou o SEF, avançando que só este ano aproximadamente 150.000 adquiriram um título de residência no país. Angolanos são menos, mas também eles trocam o paraíso do MPLA pelo purgatório português.

Numa resposta enviada à Lusa, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) precisa que 393.000 cidadãos brasileiros residem em Portugal, com maior incidência nos concelhos de Lisboa, Cascais, Sintra, Porto e Braga.

No final de 2022 viviam no país 239.744 brasileiros, significando que só este ano esta comunidade aumentou cerca de 36%, sendo cerca de 153.000 aqueles que adquiriram uma autorização de residência desde Janeiro.

O SEF justifica este aumento com a criação, em Março, de um novo modelo de concessão de autorizações de residências a cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), tendo sido criado um portal específico para atribuição destes títulos.

Desde Março, mais de 154.000 imigrantes lusófonos, a maioria brasileiros, pediram através do ‘portal CPLP’ uma autorização de residência, tendo já sido emitido o documento a mais de 140.000, segundo o SEF.

Este serviço de segurança dá conta que os nacionais do Brasil representam 74,5% dos pedidos de autorização de residência CPLP, seguidos dos cidadãos de Angola, com 9,6%, São Tomé e Príncipe, com 6,4%, e Cabo Verde com 4,4%.

A plataforma para obtenção automática de autorização de residência em Portugal para os cidadãos da CPLP entrou em funcionamento em 13 de Março e destina-se aos imigrantes lusófonos com processos pendentes no SEF até 31 de Dezembro de 2022 e para quem tem um visto CPLP emitido pelos consulados portugueses após 31 de Outubro de 2022.

O SEF esclarece que, em muitos casos, estes cidadãos já se encontravam no país e tinha formalizado manifestações de interesse até final de 2022 para obtenção de autorização de residência.

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras sublinha também que se trata de um processo informatizado, que envolve “consultas automáticas de segurança às bases de dados pertinentes e consultas junto do Instituto de Registos e Notariado, estando actualmente a ser objecto de uma análise mais minuciosa pouco mais de 6.000 pedidos”.

Os dados provisórios do SEF indicam ainda que residem actualmente no país cerca de 980.000 cidadãos estrangeiros com autorização de residência, estando incluídos os títulos atribuídos no âmbito do ‘portal da CPLP” e as protecções temporárias concedidas a refugiados ucranianos.

Os estrangeiros a viver em Portugal passaram dos 781.915, no final de 2022, para atuais os 980.000.

A população estrangeira residente em Portugal aumentou em 2022 pelo sétimo ano consecutivo, totalizando 781.915 cidadãos, mantendo-se a comunidade brasileira como a mais representativa com 239.744 cidadãos. Angolanos são 31.761.

O Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA) revela que “em 2022 verificou-se pelo sétimo ano consecutivo, um acréscimo da população estrangeira residente, com um aumento de 11,9% face a 2021, totalizando 781.915 cidadãos estrangeiros titulares de autorização de residência”.

Segundo o SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, os brasileiros mantêm-se como a principal comunidade estrangeira residente no país, representando no ano passado 30,7% do total, e foi também a comunidade oriunda do Brasil a que mais cresceu em 2022 (17,1%) face a 2021, ao totalizarem 239.744.

O RIFA precisa que o Reino Unido mantém a posição em relação a 2021 com um crescimento de 5,8%, sendo a segunda nacionalidade estrangeira mais representativa em Portugal.

“O crescimento sustentado dos cidadãos estrangeiros, oriundos dos países da União Europeia, confirmam o particular impacto dos factores de atractividade já apontados em anos anteriores, como a percepção de Portugal como país seguro, bem como as vantagens fiscais decorrentes do regime para o residente não habitual”, precisa o relatório, que destaca os imigrantes oriundos de Angola, que sobem três posições ocupando agora o sexto lugar com uma subida de 23,1%, e da Índia, que é agora a quarta comunidade mais representativa. A Roménia e China saíram do grupo das dez nacionalidades mais representativas em Portugal.

No final de 2022, viviam em Portugal 239.744 brasileiros, seguido dos cidadãos do Reino Unido (45.218), de Cabo Verde (36.748), Índia (35.416), Itália (34.039), Angola (31.761), França (27.512), Ucrânia (25.445), Nepal (23.839) e Guiné-Bissau (23.737).

O SEF dá também conta que Portugal, foi em 2022, o país de destino de 44.519 cidadãos ucranianos fugidos da guerra e a quem o Estado português concedeu protecção temporária.

Os imigrantes residem sobretudo no litoral, sendo que cerca de 65% estão registados nos distritos de Lisboa, Faro e Setúbal, totalizando 512.141 cidadãos residentes, enquanto em 2021 eram 466.779.

O relatório realça os aumentos para os distritos de Bragança, que vinha a descer desde 2020 e, Viana do Castelo, precisando que sete dos dez concelhos com maior número de cidadãos estrangeiros registados pertencem à área metropolitana de Lisboa.

No que diz respeito ao fluxo migratório, o SEF avança que se quebrou a tendência de descida, que ocorria desde 2020, com 143.081 novos títulos emitidos, representando um aumento de 28,5% face ano anterior, quando foram atribuídos 111.311 novos títulos.

Também a maior parte dos novos títulos foram atribuídos a brasileiros (43.313), seguindo-se os indianos (7.414) e Itália (6.977), Angola (6.939) e Bangladesh (6.153).

“Os motivos mais relevantes na concessão de novos títulos de residência foram a actividade profissional (51.525) e o reagrupamento familiar (27.054)”, lê-se no RIFA.

Em Outubro do ano passado, o embaixador de Portugal em Angola, Francisco Alegre Duarte, disse que há uma “pressão maior de mais angolanos” que querem viajar para Portugal e os funcionários do consulado fazem um “esforço sobre-humano” para responder aos milhares de pedidos de vistos.

Segundo Francisco Alegre Duarte, os pedidos de visto no consulado-geral de Portugal em Luanda são muitos milhares e tem vindo a bater recordes mensais de solicitações de angolanos que querem viajar para Portugal.

“Porque, há um aspecto que tem a ver com a recuperação do atraso que existia do tempo da pandemia e também é verdade que há uma pressão maior de mais angolanos que querem viajar para Portugal, em relação ao passado, ou seja, notamos um maior fluxo de pedidos”, afirmou o embaixador.

Em declarações à saída da audiência que lhe foi concedida pela presidente da Assembleia Nacional de Angola, Carolina Cerqueira, o diplomata português referiu que o consulado-geral em Luanda era na altura o maior centro emissor de vistos de toda a rede diplomática portuguesa.

“E tem sido feito um esforço quase sobre-humano por parte dos seus funcionários para dar resposta aos muitos pedidos de vistos para Portugal, são como disse muitos milhares, há aspectos que é preciso melhorar sim, sem dúvidas, estamos a fazê-lo”, salientou.

“Já cá veio o ministro dos Negócios Estrangeiros abordou esse tema, veio cá o nosso secretário de Estado das Comunidades, vieram cá vários membros do governo, foram tomadas medidas em termos de reforço dos recursos humanos”, recordou.

Para Francisco Alegre Duarte, que respondia sobre a demora da emissão de vistos para Portugal, vai ser também necessário reforçar os recursos tecnológicos para responder às solicitações.

“E agora no âmbito do protocolo de facilitação de vistos estamos também a trabalhar no sentido de agilizar mais ainda, mas isto é um fluxo bilateral, recíproco”, frisou.

O mecanismo de agilização de vistos deve ser recíproco, argumentou, porque, há empresas portuguesas com necessidade de “trabalhadores para funções específicas” em Angola, acrescentou: “Às vezes também oiço queixas”.

“Mas, vamos fazer um esforço mútuo no sentido de melhorar esta questão, eu estou confiante que isto vai acontecer, estamos a trabalhar para isso”, assegurou.

Folha 8 com Lusa