O Procurador-Geral da República de Angola, general Hélder Pitta Gróz, prometeu hoje o que lhe disseram para prometer, ou seja que o processo contra Isabel dos Santos vai avançar, mesmo que a empresária não preste declarações no âmbito do mandado de detenção internacional pedido pelas autoridades de Angola.
Hélder Pitta Gróz, que falava em Luanda à margem de uma reunião do Conselho de Direcção, afirmou que desconhece (seria de estranhar que conhecesse o que todos conhecem) o paradeiro da filha do ex-presidente José Eduardo dos Santos, e disse que foram feitas várias tentativas para ouvir a empresária que, em entrevista recente à emissora alemã DW África e através das suas redes sociais, tem insistido sempre ter estado disponível para esclarecer as “inverdades” a seu respeito, dizendo que não há interesse em ouvi-la.
“Da parte do Ministério Publico houve uma série de diligências no sentido de que fosse notificada e tivesse conhecimento do que se passava”, destacou Pitta Gróz que confirmou que foi emitido no início do mês um mandado de captura internacional e que as autoridades angolanas estão a trabalhar com a Interpol na localização de Isabel dos Santos.
“Estes mandados de captura internacional são entregues sempre à Interpol. Nós aqui em Angola temos uma representação da Interpol e foi essa representação que fez seguir toda a tramitação necessária até à sede da Interpol que, a partir daí, vai disseminar por todos os países que fazem parte” da organização, disse o general Hélder Pitta Gróz.
O mandado foi emitido apenas agora, segundo explicação do PGR – dois anos depois arresto preventivo de bens, contas e participações sociais de Isabel dos Santos em Angola e do escândalo “Luanda Leaks”, pois as autoridades esperavam que a empresária se mostrasse disponível para responder, mesmo quando não lhe renovam o passaporte.
“Nós sempre contámos que ela haveria de responder às notificações, fomos dando uma oportunidade para que ela respondesse, não quisermos apressar nada, não temos interesse nenhum em que as coisas decorram com emissão de mandados, mas depois de quase quatro anos de termos o processo parado, estagnado, por isso então decidimos avançar”, adiantou o general.
Questionado sobre a alegada disponibilidade de Isabel dos Santos para prestar esclarecimentos, Pitta Gróz respondeu: “Nunca soube de alguém que tivesse prestado declarações através das redes sociais, seria o primeiro caso. Se ela está disponível, então ela que diga o sítio concreto onde está e nós podemos mandar uma carta rogatória para esse país para ela ser ouvida. Na Holanda aconteceu isso, não aceitou, não sei onde estará essa disponibilidade”.
Hélder Pitta Gróz confirmou, por outro lado, que a PGR tem mantido contactos com os advogados de Isabel dos Santos, mas salientou que, num processo-crime, o interrogatório tem de se feito à própria pessoa, que pode ser acompanhada de um advogado.
Contrariamente ao que disse nessa entrevista a filha mais velha de José Eduardo dos Santos, que morreu em Julho deste ano, o general Hélder Pitta Gróz reafirmou que Isabel dos Santos é alvo de um processo-crime que está em curso e que em 2018 houve uma primeira tentativa de notificação.
Segundo Hélder Pitta Gróz, “houve uma tentativa de notificá-la na sua casa no Morro Bento (Luanda)”, notificação que foi recebida pela sua empregada e que Isabel dos Santos não assinou.
Nesse mesmo dia abandonou o país e desde essa data “foram feitas várias notificações entregues quer ao escritório de advogados (que a representam) quer às empresas onde sabíamos que ela tinha alguma relação, como a Unitel ou a Zap. Não houve nenhuma resposta a essas notificações”, sublinhou.
O general prosseguiu dizendo que, em Abril deste ano, Isabel dos Santos esteve na Holanda e que a PGR ao tomar conhecimento, enviou de imediato uma carta rogatória para que fosse notificada da sua condição de arguida, bem como fosse interrogada pelos holandeses.
Na ocasião, a filha do ex-presidente angolano foi localizada, “mas não aceitou assinar a notificação, muito menos ser interrogada” e nesse mesmo dia abandonou também o país
Sobre as acusações de Isabel dos Santos que se queixa de existir uma falsificação de provas e perseguição por parte do governo angolano, o PGR desafiou a empresária a apresentar provas no processo.
“Se ela tem essas provas e quer defender-se é no processo que deve fazer isso, não pode ser nas redes sociais ou nos órgãos de comunicação social que se vai defender” disse, prometendo que o facto de não ser ouvida não impede que o processo continue.
“O novo Código de Processo Penal que entrou em vigor recentemente permite que nesses casos o processo possa ir a tribunal”, realçou, sem detalhar quanto tempo vão esperar por uma resposta de Isabel dos Santos. “Estamos ainda à espera da resposta da Interpol”, continuou.
De facto, o general Hélder Pitta Gróz afirmou hoje que a investigação ao ex-vice-presidente angolano Manuel Vicente é um processo “vai ser trabalhado normalmente” depois de ter terminado o período de imunidade legal, cinco anos após terminar funções. Ou seja, devagar, devagarinho e… parado.
O magistrado salientou que a PGR está a elaborar o relatório final sobre a estratégia de combate à corrupção nos últimos cinco anos e deve divulgar, no início de Dezembro, o balanço da recuperação de activos.
Questionado obre os casos concretos de Singapura e Hong Kong – onde haverá ligações a Manuel Vicente, que liderou a petrolífera do MPLA/estatal Sonangol durante vários anos -, Pitta Gróz afirmou que há dinheiro apreendido ou arrestado em bancos desses países, “mas estamos a aguardar que haja uma sentença judicial” para que possam ser recuperados esses valores e bens, sem referir se pertencem ao ex-homem forte da Sonangol.
Folha 8 com Lusa
