O candidato do MPLA (partido no Poder desde 1975), também Presidente da República, também Presidente do MPLA, também Titular do Poder Executivo, também Comandante-em-Chefe das Forças Armadas, general João Lourenço, volta a prometer tudo e mais alguma coisa. Em 2017 prometeu o paraíso. Em 2022 volta a prometer. Hoje, no Dundo, Lunda Norte, (re)garantiu a realização de eleições autárquicas. Das promessas anteriores cumpriu algumas, como foi o caso de os anos passarem a ter 12 meses, de só morrerem à fome ou por doença os angolanos que estivessem… vivos.
“Devemos criar as autarquias que vão funcionar ao nível dos municípios, mas quem teve essa iniciativa da criação das autarquias somos nós (…), nós é que sentimos mais do que ninguém a necessidade de levar o poder o mais próximo possível do cidadão”, referiu João Lourenço. E nisto tem toda a razão. O melhor exemplo de levar o poder para junto do cidadão é, como agora se volta a verificar, permitir que milhares e milhares de mortos possam… votar (no MPLA, é claro!).
O líder do MPLA realçou que foi o executivo do seu partido quem elaborou as 11 propostas de lei que foram submetidas à Assembleia Nacional, para que, uma vez aprovadas, se tenha o suporte legal para criar as autarquias.
“Foi a maioria do MPLA do parlamento que viabilizou a aprovação de 10 leis dessas 11 leis do pacote legislativo autárquico, o que significa dizer que o interesse maior na institucionalização do poder autárquico em Angola é nosso e só não aconteceu durante este primeiro mandato porque realmente precisamos de fechar o pacote, precisamos de aprovar esta única lei que falta e que muitos estão interessados em arranjar entraves para a sua aprovação”, afirmou.
No caso de dúvidas, se “haver” necessidade, João Lourenço esclarece com o seu genético eruditismo o que quer dizer com “fechar o pacote”…
“E tão logo isto aconteça (fechar o pacote) estaremos em condições então de efectivamente levar o poder mais próximo dos cidadãos. Portanto, as autarquias vão ser criadas, não importa se o processo vai ser conduzido de forma global, tudo em simultâneo, o número de municípios do nosso país é bastante grande, de uma ou de outra forma, nós vamos ter que implantar necessariamente o poder autárquico durante este segundo mandato, este é o compromisso que fica”, prometeu. Não queria o general João Lourenço dizer, como dizia uma das suas ministra da Educação, “compromíssio” em vez de “compromisso”?
João Lourenço acrescentou que o mais difícil já foi feito, referindo-se à aprovação das 10 leis, prometendo a aprovação da lei em falta “no início do próximo mandato”.
Entre outras datas, Angola tinha prevista a realização das primeiras eleições autárquicas em 2020, mas a pandemia de Covid-19 foi um dos argumentos apresentado pelo Governo para a sua inviabilização.
Em Setembro de 2020, o Conselho da República (uma sucursal do MPLA) concluiu que não havia condições para a realização de eleições autárquicas, recomendando a continuação dos trabalhos de preparação e organização das autarquias.
Por sua vez, o ministro da Administração do Território e Reforma do Estado, Marcy Lopes, disse, na altura, que além da questão da pandemia havia várias tarefas a serem implementadas pelo executivo, entre as quais a finalização do pacote legislativo autárquico, a formação de recursos humanos e o processo de desconcentração administrativa.
Recorde-se que o Presidente angolano manifestou, para angolano ver e votar no MPLA, a intenção de se realizar eleições autárquicas em 2018.
O processo de implementação das autarquias divide o Governo e os partidos da oposição, bem como a sociedade civil, defendendo os primeiros a institucionalização gradual e a outra parte que seja em simultâneo para todos os municípios do país.
Também vem aí a Internet potável e gratuita em todas as lixeiras… do país!
De acordo com o órgão oficial do MPLA pago com o dinheiro roubado ao Povo, Jornal de Angola (JA), a ministra da Educação, Luísa Grilo, defendeu em Setembro de 2021, em Moçâmedes, que as tecnologias digitais devem estar ao dispor de todos e o seu uso aproveitado como uma nova forma de alfabetizar. Os 20 milhões de angolanos pobres… agradeceram.
A ministra, que falava no acto central do Dia Mundial da Alfabetização, que decorreu sob o lema “Alfabetizar para aumentar a inclusão digital em tempos de pandemia”, disse – segundo o JA – que as novas tecnologias devem ser geridas para as áreas da formação, comunicação, informação, trabalho, entretenimento e na aproximação entre as pessoas em todos os enquadrantes.
Luísa Grilo reconheceu que, actualmente, alfabetizar é cada vez mais desafiante, tendo em conta o momento difícil que se vive. Em função disso, todos os sectores, incluindo o da Educação, estavam a adoptar novos procedimentos e formas de trabalho, através do uso das novas tecnologias e uma combinação entre as técnicas convencionais e as tradicionais.
A ministra reconheceu que as tele e rádio-aulas e o uso da Internet para fins educacionais são recursos usados para se assegurar as aprendizagens. Por isso, em 2021, a UNESCO definiu como lema para as comemorações da alfabetização a recuperação centrada no ser humano e na redução da disparidade digital.
É de crer que, na prossecução de mais esta promessa, o MPLA venha a instalar neste segundo mandato de João Lourenço computadores de acesso livre e gratuito nas grandes superfícies que fornecem sem custos alimentos à população – as lixeiras.
“Angola está a dar os primeiros passos para uma massificação tecnológica”, avançou a ministra, segundo o JA, assegurando que o Executivo assume, cada vez mais, a importância da utilização de novas tecnologias.
A ministra recorreu aos dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) para dar conta que, desde 2020, cerca de 14,6 milhões de cidadãos são usuários de telemóveis, outros 8,9 milhões utilizadores de internet e 2,20 milhões recorrem activamente às redes sociais.
“Os desafios para aumentarmos as taxas de inclusão digital ainda são grandes. Vimos aqui que o uso da internet ainda é limitativa e estamos conscientes de que tudo não depende só da extensão do sinal das redes de telecomunicação, mas sobretudo, do nível da alfabetização das suas populações, por isso, o lema escolhido para o nosso país é Alfabetizar para aumentar a inclusão digital em tempos de pandemia”, afirmou Luísa Grilo.
A ministra garantiu que o Executivo entende que a alfabetização tem um papel importante em todas as vertentes sociais: ”Se durante a pandemia da Covid-19 fomos obrigados a manter o distanciamento social e recorrer às novas tecnologias, as pessoas iletradas vivenciaram uma dupla maneira: Uma imposta pela pandemia e outra pela sua condição académica”.
Luísa Grilo disse, garante o jornal do MPLA, “ser momento de agir perante a recente crise da pandemia da Covid-19, que tem acentuado os problemas da alfabetização e da educação dos jovens e adultos, com repercussões negativas na escolarização e nas oportunidades de aprendizagem ao longo de toda a vida, contribuindo, deste modo, para os níveis de atraso e das taxas do analfabetismo “.
Internet… potável chegará antes das eleições (dia 23 à meia noite)
Em Julho de 2020, o ministro das Telecomunicações Tecnologias de Informação e Comunicação Social, Manuel Homem, defendeu, em Luanda, a promoção do acesso à Internet em todos os estratos sociais e em todo o país. Embora dê jeito haver electricidade, crê-se que o Governo a vá tornar “potável”, antes do próximo dia 24, através de ligação a candeeiros a petróleo ou a velas de cera…
Por todos os cantos e esquinas do país multiplicaram-se as manifestações de júbilo e elogios à tese de Manuel Homem. A população dos Gambos, por exemplo, e daquelas localidades do Cuando Cubango, onde morrem crianças devido à fome, receberam a notícia com muita alegria. Já foram comprar computadores para os filhos e velas para fornecer energia para os computadores poderem funcionar.
Alguns pais, pouco informados sobra e ciclópica capacidade do governo, perguntam se as crianças, para terem acesso a electricidade, irão ligar os computadores no tronco ou nos ramos das árvores. Esquecem-se, lamentavelmente, que a os computadores podem funcionar ligados a uma foto de João Lourenço.
Manuel Homem, que falava à imprensa no termo de uma visita de constatação ao Instituto Nacional de Fomento da Sociedade de Informação (INFOSI), considerou que a expansão do sinal da Internet deve permitir e facilitar o acesso a todos. “Temos de continuar a trabalhar na promoção do acesso à Internet em todos os estratos sociais por via dos programas de massificação e inclusão digital em curso um pouco por todo o país”, frisou o ministro sem que alguém lhe lembrasse que não fica bem falar de coisas como electricidade (mesmo que na versão “potável”) a um povo que tem 20 milhões de pobres. Isto se é que esses pobres são gente, se é que são… angolanos.
Manuel Homem manifestou-se, igualmente, satisfeito com o nível de organização do Instituto Nacional de Fomento da Sociedade de Informação do ponto de vista técnico e administrativo, o que vai facilitar o processo de apoio à modernização dos sistemas da administração pública em curso no país, no âmbito dos programas e projectos de massificação digital.
Com a implementação dos Programas e Inclusão Digitais, o Ministério das Telecomunicações Tecnologias de Informação e Comunicação Social tem vindo a desenvolver o Projecto “Angola Online”, que na altura já permitira montar 111 pontos públicos de acesso à Internet, em todo o território nacional.
Acresce que, com esse acesso à Internet, os nossos pobres podem mostrar ao mundo que são dos melhores na disciplina basilar implementada pelo MPLA há 46 anos e que, por isso, constitui o seu ADN: Aprender a viver sem comer. É claro que o resultado não é 100 por cento positivo. Isto porque muitos quando estavam quase, quase mesmo, a saber viver sem comer… morreram.
