O FRACO REI FAZ FRACA A (NOSSA) FORTE GENTE

A coordenadora residente das Nações Unidas em Angola, Zahira Virani, disse hoje, em Luanda, que reconhecer e valorizar vendedores informais como agentes activos da economia angolana “é crucial, mas não suficiente” para gerar mudança nas suas vidas. Essencialmente mesmo é mandar de férias quem, durante 46 anos, esteve no governo e nada mais conseguiu fazer do que… governar-se!

Zahira Virani, que discursava na sessão de abertura do Fórum de Inclusão Financeira para o Desenvolvimento, referiu que apesar dos avanços na agenda de inclusão financeira no país, grandes segmentos da população ainda continuam excluídos do sistema financeiro, em particular, os trabalhadores informais, que são “uma vasta força económica e uma considerável fonte de emprego em Angola”.

A ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher disse, na abertura do fórum, que as estatísticas indicam a necessidade de haver maior empenhamento de Angola no reforço das acções de empoderamento da mulher. Coisa estranha, não é? Demorar 46 anos para chegar a essa conclusão é obra. Obra desenganada.

Faustina Alves de Sousa sublinhou que empoderar as mulheres é uma prioridade para se alcançar os objectivos na redução dos índices de pobreza, referindo que dados do Censo populacional de 2014 indicam que 52% da população angolana é feminina e 53% economicamente activa também são mulheres.

Segundo a governante, o ministério que tutela, em parceria com o Ministério da Economia e Planeamento, desenvolve políticas que promovem o desenvolvimento sustentável da mulher, igualdade e equidade de género, capacitando mulheres nomeadamente no agronegócio e na pesca.

Em 2021, segundo Faustina Alves de Sousa, o protocolo de parceria no domínio da literacia financeira assinado entre o seu ministério e o Banco Nacional de Angola permitiu realizar 105 acções de educação financeira, com um registo de 2.737 participantes, maioritariamente jovens mulheres, organizadas por grupos sociais, em 14 províncias do país.

A ministra destacou igualmente campanhas de sensibilização em oito províncias, que resultou na abertura de 1.020 contas bancárias simplificadas, incluído a “Banquita” e atribuídos 154 cartões multicaixa.

Por sua vez, a secretária de Estado da Economia, Dalva Ringote, sublinhou que o executivo angolano “encara com importância significativa o aumento da inclusão financeira para melhorar a vida de muitos, sobretudo a vida dos mais vulneráveis”.

Dalva Ringote frisou que a visão do Governo é criar mais oportunidades de fazer negócios e tornar cada angolano auto-suficiente e economicamente empoderado.

Na sua intervenção, a embaixadora da União Europeia (UE) em Angola, Jeannette Seppen, realçou que o Instrumento Europa Global afecta um montante de quase 80 mil milhões de euros à cooperação com países fora da UE, no período 2021-2027, dos quais 275 milhões de euros são para Angola, para os anos 2021-2024.

Jeannette Seppen frisou que o compromisso da UE com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável e com a inclusão financeira não se iniciou hoje, mencionando o projecto de Apoio no Acesso a Financiamento “Envolver”, que contribui para a capacitação e treino no acesso ao crédito para micro, pequenos e médios empresários, e promove a literacia financeira.

“‘Envolver’, liderado pelo Ministério da Economia e Planeamento e implementado no Inapem [Instituto Nacional de Apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas], em colaboração com a Agência para a Competitividade e Inovação [de Portugal], abre as portas para os empreendedores perceberem que tipo de soluções são oferecidas pelo sector financeiro à economia angolana, para criar uma maior facilidade de interacção técnica entre emprestadores e empreendedores”, referiu.

Jeannette Seppen disse que “incentivados pelo desejo de contribuir a uma resposta à alta taxa de informalidade em Angola, de 75,36% em média, e ainda mais alta para mulheres e para jovens entre 15-24 anos”, a União Europeia apoia os esforços do Governo na formalização e diversificação da economia em Angola, através de várias iniciativas.

De acordo com a Jeannette Seppen, a UE está a trabalhar na preparação de apoio orçamental directamente ao Orçamento Geral do Estado, para contribuir na realização do Programa de Reconversão da Economia Informal, que visa, entre os seus objectivos, promover a inclusão financeira dos agentes formalizando, através da utilização do ‘Mobile Money’, facilitação de acesso às contas bancárias, apoio à criação das micro e pequenas empresas, e acesso a microcréditos.

O relatório “Futuros angolanos 2050 — Para lá do petróleo”, do Instituto Sul Africano de Estudos de Segurança (ISS, na sigla inglesa), publicado em Março de 2020, concluía que o investimento em infra-estruturas básicas de água e saneamento era (já que não o foi nos últimos… 46 anos) o caminho mais eficaz para melhorar a estratégia de desenvolvimento do país, no curto e longo prazo.

“Um aumento razoável da despesa pública neste tipo de infra-estruturas traduz-se em benefícios económicos e de saúde em larga escala. Em meados do século, a malnutrição infantil (fome, em português) seria praticamente eliminada e a economia iria gerar um acumulado de 573,7 mil milhões de dólares (530 mil milhões de euros) a mais do que o actualmente estimado – um valor muito maior do que em qualquer outro cenário”, sublinha o documento.

O relatório apresentava cinco cenários sectoriais para Angola para ilustrar o impacto das “ambiciosas, mas realistas políticas” (que são e continuarão a ser uma miragem): educação e empoderamento das mulheres; infra-estruturas sanitárias; agricultura; governança e energia no horizonte temporal de 2050.

Estes cenários são complementares e eventuais escolhas de Angola quanto ao caminho de desenvolvimento a seguir, irão “necessariamente reflectir a combinação de várias dimensões em cada cenário”, destacava.

O estudo sublinhava também que uma agenda de desenvolvimento que dê prioridade ao acesso de mulheres e raparigas à educação e cuidados de saúde, em particular saúde reprodutiva, será a maneira mais rápida de melhorar o rendimento, reduzir a elevada taxa de mortalidade materna em Angola e diminuir o número de pessoas que vivem na pobreza ou estão malnutridas (cerca de 20 milhões).

Angola tem uma das populações mais jovens e em rápido crescimento no mundo, o que pode abrandar o potencial de aumento dos rendimentos. Quase um terço dos angolanos não tiveram acesso à escola e 70% destes são mulheres.

O cenário “Educação e Família” exige que o governo se concentre na melhoria das taxas de participação nos graus de ensino mais baixo e secundário, para a seguir progredir para graus de ensino superiores. Se “haver” necessidade, dirá o Presidente do MPLA, João Lourenço.

Por outro lado, indica que a implementação de transferências monetárias para os mais pobres é também a forma mais rápida de aliviar a pobreza extrema e reduzir as desigualdades.

Um outro cenário, denominado “Renováveis e Subsídios” exige (isto é como quem diz) que o governo prossiga com o seu plano de cortar os subsídios aos combustíveis para impulsionar uma mudança de direcção em prol das energias renováveis: “Uma mudança que iria ajudar Angola a diversificar a sua economia e alinhar o país com o esforço global de reduzir a dependência de energias renováveis e minimizar o impacto das alterações climáticas”.

Adianta que as perspectivas para o sector da energia renováveis “são positivas, com vários projectos hidroeléctricos em desenvolvimento e crescente suporte para a energia solar”.

O governo deve, por isso, prosseguir o seu compromisso com a diversificação da economia (compromisso assumido e reiterado há várias décadas) ou arrisca uma nova recessão quando as reservas petrolíferas se esgotarem, o que pode acontecer já em 2030 , alertam os especialistas do ISS, Lily Welborn, Jakkie Cilliers e Stellah Kwasi

“Para diversificar a economia, o governo deve fornecer electricidade a mais angolanos e alinhar-se com a agenda global de combate às alterações climáticas” direccionando os investimentos para o vasto potencial de Angola nas energias renováveis.

Estima-se que pouco mais de três em cada dez angolanos têm acesso a electricidade, sendo que apenas 8% a população rural tem acesso à electricidade, enquanto aproximadamente 43% dos que vivem na cidade têm energia eléctrica, com parte significativa de cidadãos e empresas a dependerem de geradores a gasolina ou diesel.

No cenário de “Agricultura”, o estudo realçava que irrigar mais terrenos agrícolas seria a melhor forma de reduzir a malnutrição infantil e melhorar a segurança alimentar. “À medida que a população continua a crescer, cresce também a dependência de Angola de alimentos importados”, notam os académicos.

Em 2050, o estudo perspectiva que a economia angolana cresça para mais de 994 mil milhões de dólares (919 mil milhões de euros), quase sete vez acima de 2020, tornando o país na quarta economia de África, a seguir à Nigéria, Egipto e Africa do Sul. Mas a forte dependência das exportações de petróleo não augura um futuro risonho ao país. Na verdade, não augura sequer futuro, quanto mais risonho.

Os 1,57 milhões de barris de petróleo/dia que Angola enviou para o exterior em 2017 representaram mais de 95% das receitas de exportações, enquanto os diamantes contribuíram com a maior parte do restante.

A maior parte desse petróleo é exportado para a China (Angola é o terceiro maior fornecedor de petróleo bruto do país asiático), Índia, Estados Unidos, África do Sul e Espanha. O sector contribuiu, em média, com 21% do Produto Interno Bruto e mais de 65% das receitas do estado de 2012 a 2018.

Apesar dos investimentos recentes nos sectores do petróleo e gás, as reservas de petróleo de poderão esgotar-se antes da década de 30 e mesmo a descoberta de novas reservas irá demorar até ser financeiramente viável.

Folha 8 com Lusa

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