A esperança de vida saudável em África cresceu 10 anos na última década, excedendo a média global e o progresso em qualquer outra região nesse período, anunciou hoje o escritório da Organização Mundial de Saúde (OMS) em África.
A esperança de vida saudável na região “aumentou quase 10 anos, situando-se em 56 anos em 2019, em comparação com 46 anos no ano 2000”, disse a directora regional assistente da OMS África, Lindiwe Makubalo, citando o novo relatório da OMS sobre o Estado da Saúde em África.
O ganho excede a esperança média de vida saudável global, que aumentou cinco anos durante o mesmo período, disse Lindiwe Makubalo, atribuindo este aumento a melhores serviços de saúde essenciais, à melhoria da cobertura dos serviços de saúde, à saúde reprodutiva e materna e aos serviços de saúde para combater as doenças infecciosas.
“Temos certamente muito a fazer e parecemos estar prontos para avançar juntos”, disse Lindiwe, avisando que a esperança de vida na região africana ainda está abaixo da média global de 64 anos.
“A menos que os países reforcem e façam maiores investimentos no desenvolvimento dos sistemas de saúde, bem como na implementação de planos de recuperação eficazes, estes ganhos na esperança de vida podem facilmente perder-se”, prosseguiu, alertando que a pandemia de Covid-19, que teve “maiores perturbações” nos serviços de saúde essenciais em África, em comparação com outras regiões, pode também afectar as estimativas de esperança de vida saudável do continente.
Os sistemas de saúde em todo o continente têm sido sobrecarregados, sobretudo pela pandemia de Covid-19, mas também por outros surtos de doenças como a varíola do macaco, cólera e febre de Lassa.
Países como a Nigéria, a nação mais populosa do continente, estão a combater até cinco destes surtos.
Para melhorar os sistemas de saúde, além dos níveis pré-pandémicos e alcançar “serviços de qualidade, equitativos e acessíveis a todos”, um passo importante seria impulsionar o financiamento da saúde pública, disse Lindiwe Makubalo, observando que apenas sete países da região financiam mais de metade das suas despesas nacionais anuais de saúde.
Um exemplo de países que registam enormes ganhos é o Botswana, onde a cobertura universal da saúde é “a pedra angular do nosso desenvolvimento e da nossa resposta ou abordagem à prestação de cuidados de saúde no país”, de acordo com Moses Kitele, do Ministério da Saúde do Botswana.
“Fizemos alguns progressos na consecução da cobertura universal da saúde, particularmente no que diz respeito à minimização das dificuldades financeiras”, disse Kitele, durante o encontro ‘online’, citando um estudo recente financiado pela OMS que mostra que menos de 1% dos agregados familiares no Botswana enfrentam despesas catastróficas com a saúde associadas aos cuidados de saúde.
Um feito semelhante poderia ser replicado noutras partes do continente, disse Lindiwe Makubalo.
O relatório da OMS sobre o estado da Saúde em África “dá-nos uma oportunidade de reflectir sobre onde estamos e sobre os progressos que foram feitos”, acrescentou.
“Não podemos ser complacentes, há tanto a fazer, especialmente no período pós-Covid-19”, disse Lindiwe Makubalo.
Crianças são vítimas em duplicado
Angola fracassou no alcance das metas definidas no protocolo internacional dos 11 compromissos da criança, dizem analistas angolanos para quem é necessário que o Governo do MPLA tenha (como é seu dever) um papel mais activo para que se cumpram esses objectivos.
Os 11 compromisso são “a esperança de vida ao nascer”, a “segurança alimentar e nutricional”, o “registo de nascimento”, a “educação da primeira infância”, “a educação primária e formação profissional”, “ justiça juvenil”, “prevenção e redução do impacto do VIH/SIDA nas famílias e nas crianças”, “a prevenção e combate à violência contra criança”, “a protecção social e competências familiares”, “a criança e a comunicação social, a cultura e o desporto” e “a criança no plano nacional e no Orçamento Geral do Estado”.
Para o jurista Mbote André, com boa vontade política Angola não teria um índice elevado de crianças fora do sistema de ensino, tão pouco haveria crianças a viver na rua sem protecção e defesa dos seus direitos consagrados no artigo 80 da Constituição da República.
“Os políticos falam muito e agem pouco. Deve haver mais velocidade nas acções do que nos discursos. Existem boas legislações sobre protecção de crianças em termos formais, mas em termos matérias não se vislumbram”, disse
Ao olhar para os 11 compromissos, o jurista José Ndimba Candeeiro refere que o papel do Estado é pouco visível e recorda que o Governo ao ratificar o protocolo dos 11 compromissos aceita no seu ordenamento jurídico garantir os direitos das crianças, pelo que deveria criar condições para que tal seja realizável no país.
O jurista avança que o Estado se comprometeu a não permitir que crianças passassem fome em Angola, mas na realidade esta garantia dada no âmbito dos 11 compromissos não tem sido materializada. É claro que o dono de Angola, João Lourenço, garante que em Angola ou não há fome ou a que há é… relativa.
“Nós, à luz da Constituição da República de Angola, perceberemos que as crianças têm todos os direitos possíveis. Há na lei a garantia das medidas necessárias para uma assistência médica às crianças. Há garantias de que o Estado não permitira crianças a passarem fome nas ruas. Mas, na vida real em Angola muitas crianças são abandonas pelos pais e rejeitadas pelo Estado”, disse
Passados 20 anos do fim do conflito armado, o país ainda regista um elevado número de crianças sem acesso à instrução académica, saúde, bem-estar e alimentação. Não há, com certeza, espelho mais exacto do que é a criminosa governação do MPLA que, desde sempre, se preocupa apenas com os poucos (dos seus) que têm milhões e não com os milhões que têm pouco ou… nada.
Mbote André diz ser um paradoxo que apesar da paz, as crianças continuam a ver negados os seus direitos mais elementares, por isso defende a criação de políticas concretas para ampla protecção e garantia dos seus direitos. Mas como os políticos não vivem para servir, também não devem servir para… viver.
“Não podemos ficar apenas com a lei escrita no papel, precisamos passar para a prática. Com as altas taxas de mortalidade infantil que futuro teremos para amanhã?”, pergunta.
A necessidade da garantia prática e efectiva dos direitos das crianças é de todos, por isso o jurista José Ndimba Candeeiro pede a participação da sociedade civil para que os 11 compromissos sejam alcançados na sua plenitude.
“As ONG têm fins específicos, entretanto, aquelas que cujos fins se destinam a realizar e satisfazer interesses voltados para o benefício da criança nós sugerimos que devem fazer parceria com o Estado e por meio desta criar sistemas de inserção, controlo e apoio das crianças mais desfavorecidas e ao mesmo tempo pugnar pela responsabilização dos pais e administradores prevaricadores no que toca ao abandono dos filhos e ao abandono das crianças nas ruas”, avançou o também filósofo para quem a advocacia a favor dos menores é uma tarefa de todos.
Um investimento no apoio às famílias, no combate contra a pobreza, assim como no surgimento de instituições de apoio às crianças, ajudaria a mudar o quadro, diz o jurista e docente Mbote André
“O Governo deve investir mais no combate contra pobreza e nas famílias de forma a que tenhamos famílias sólidas e unidas. Devia, por outro lado, haver mais intuições de apoio às crianças. Acredito que se se criassem instituições vocacionadas para protecção dos direitos da criança, melhoraríamos a situação em Angola. Deve-se olhar para as famílias de baixa renda criando-se instituições socais e jardins de infância para estas famílias”, afirmou.
A paciência tem limites…
Recordar-se-á João Lourenço que o seu partido/Estado garantiu que “o Governo iria materializar o estabelecido nos instrumentos jurídicos, nacionais e internacionais, aplicáveis à protecção e à promoção dos direitos inalienáveis da pessoa humana e da criança em particular”?
Como anedota até não esteve mal. Mas a questão das nossas crianças não se coaduna com os histriónicos delírios de um regime esclavagista que as trata como coisas.
O Governo de João Lourenço, tal como o de José Eduardo dos Santos, é signatário da Convenção sobre os Direitos da Criança e por isso Angola adoptou e incorporou na legislação nacional os princípios estabelecidos naquele instrumento jurídico internacional, no que diz respeito à garantia da sobrevivência e ao bem-estar das crianças.
Assinar convenções, o governo assina, não é senhor general João Lourenço? Cumpri-las é que é uma chatice. Por alguma razão, por cada 1.000 nados vivos morrem em Angola mais de 150 crianças até aos cinco anos, apresentando por isso uma das mais altas taxas de mortalidade.
O Governo garante que tem adoptado medidas administrativas, legislativas e de outra natureza, com vista à implementação dos direitos da Criança universalmente reconhecidos e plasmados na Constituição da República, sem distinção de sexo, crença religiosa, raça, origem étnica ou social, posição económica, deficiência física, lugar de nascimento ou qualquer condição da criança, dos seus pais ou dos seus representantes legais.
Muito gosta o regime de João Lourenço de gozar com a nossa chipala, fazendo de todos nós um bando de arruaceiros matumbos. Como se não soubéssemos que as nossas crianças são geradas com fome, nascem com fome e morrem, pouco depois, com fome.
“Angola registou avanços consideráveis com o estabelecimento de um quadro legal de referência para a promoção e defesa dos direitos da criança em vários domínios, designadamente com a adopção da Lei sobre a Protecção e Desenvolvimento Integral da Criança, que incorpora os princípios da Convenção dos Direitos da Criança e da Carta Africana e os 11 Compromissos para a Criança, que se constituem, de facto, no núcleo de uma agenda nacional para a criança angolana”, lia-se num dos documentos que acompanham João Lourenço nas suas nababas viagens pelo mundo.
O Governo do reino nababo afirma igualmente que a materialização dos Planos de Reconstrução e Desenvolvimento Nacional, associados às Políticas e Programas de Protecção Social, têm favorecido a melhoria das condições de vida da população e, consequentemente, das crianças angolanas.
Será por isso, senhor general e emérito Presidente João Lourenço, que a esperança média de vida à nascença em Angola cifrou-se nos 52,4 anos, apenas à frente da Serra Leoa, com 50,1 anos?
Diz o regime de João Lourenço que, apesar das condições conjunturais difíceis por que passa a economia nacional e internacional, o Governo vai continuar a desenvolver esforços significativos para reconstruir os sistemas e infra-estruturas sociais, para aumentar a oferta, cobertura e qualidade dos serviços de saúde materno-infantil, para a expansão da educação e para a implementação dos programas de vacinação, de água potável e saneamento, a fim de se verificarem progressos substanciais no Índice de Desenvolvimento Humano.
Folha 8 com Lusa
