Angola ultrapassou a Nigéria como o maior produtor de petróleo na África subsaariana em maio, de acordo com os dados da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), ao bombear 1,1 milhões de barris por dia. No entanto, segundo o MPLA, a aposta continua a ser diminuir a dependência do… petróleo!
A produção de Angola caiu de 1,183 milhões de barris diários bombeados em Abril, para 1,162 milhões em Maio, mas beneficiou de uma queda ainda superior por parte da Nigéria, cuja produção caiu de 1,219 milhões de barris em Abril, para 1,024 milhões no mês seguinte, perdendo assim a liderança dos maiores produtores na África subsaariana.
No relatório mensal da OPEP, são apresentados dois tipos de dados relativos à produção: por um lado, a OPEP calcula a produção para exportação com base em fontes secundárias, mas apresenta também os dados que são disponibilizados pelos próprios países produtores.
De acordo com os números enviados pelas autoridades de Angola e da Nigéria, a produção angolana ultrapassou a maior economia africana, mas tendo em conta os dados calculados pela OPEP com base nestes fontes secundárias, então a Nigéria mantém a liderança entre os maiores produtores de petróleo na África subsaariana.
Os dados com base em fontes secundárias mostram que a Nigéria, apesar de ter tido uma redução na produção de cerca de 45 mil barris por dia, bombeou 1,306 milhões de barris de petróleo por dia em Abril, e 1,262 milhões em Maio, acima dos 1,176 milhões de barris produzidos em Angola, que praticamente manteve a produção em Abril e Maio.
Em Maio, os 13 países da OPEP produziram, de acordo com as fontes secundárias da organização, uma média de 28,5 milhões de barris por dia, o que é cerca de 176 mil barris diário a menos do que em Abril.
A produção de Angola, a rondar os 1,1 milhões de barris por dia, está em linha com a estimativa apresentada recentemente pela ministra das Finanças, que reviu a previsão de crescimento económico para 2,7% do Produto Interno Bruto este ano.
“Revimos a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto [PIB] para este ano para 2,7%, considerando o mesmo ritmo de 1,14 milhões de barris de petróleo por dia e um preço a rondar os 100 dólares”, disse Vera Daves de Sousa numa conferência da Bloomberg, há cerca de um mês, sendo que o valor do barril subiu desde então, estando a rondar os 120 dólares esta semana.
Numa análise à evolução da produção petrolífera em Angola, no final de Maio, a consultora Oxford Economics estimou que o país consiga chegar à média de 1,18 milhões de barris diários.
“Prevemos que a produção de petróleo suba para 1,18 milhões de barris por dia em 2022, mas a balança dos riscos está desequilibrada para o lado negativo devido à possibilidade de mais problemas técnicos e atrasos na implementação de novos projectos”, escrevem os analistas da Oxford Economics Africa, acrescentando que “a produção acumulada nos primeiros quatro meses de 2022 subiu 1,8% face ao mesmo período do ano passado, mas as receitas petrolíferas subiram 87% devido principalmente aos preços mais elevados do petróleo a nível global”.
MAIS DO MESMO, SEIS POR MEIA DÚZIA
O executivo angolano (do MPLA há 46 anos) diz que espera financiar, este ano, pelo menos 500 projectos no âmbito do programa de apoio à diversificação da economia e exportações e levar a reconversão da economia informal a todo o país, a partir de Abril.
Os objectivos foram elencados pela secretária de Estado para a Economia, Dalva Ringote, que apresentou em 4 de Janeiro de 2022, em Luanda, as perspectivas de implementação do Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição das Importações (Prodesi) e do Programa de Reconversão da Economia Informal (PREI).
Os 500 projectos, dos 1.022 aprovados em 2021, no âmbito do Prodesi contam com várias facilidades de acesso ao crédito que totalizam 743 mil milhões de kwanzas (1,2 milhões de euros) para a sua operacionalização.
Dalva Ringote sublinhou que o acesso ao financiamento vai ser acompanhado de forma a assegurar que os recursos financeiros serão alocados aos projectos identificados.
A secretária de Estado adiantou que existe também a perspectiva de desembolsar uma segunda tranche de aproximadamente de 2 mil milhões de kwanzas (3,2 milhões de euros) através do Fundo Activo de Capital de Risco Angolano (FACRA), direccionados para pequenas e médias empresas, empreendedores e operadores de microcrédito, com a expectativa de financiar mais 1.683 projectos, os mesmos de 2021, beneficiando sobretudo jovens e mulheres.
No que diz respeito ao acesso ao mercado interno, cadastraram-se 35.241 no Portal da Divulgação da Produção Nacional, abaixo da meta inicial de 40 mil produtores, indicou a governante, acrescentando que deveria ser restruturada este ano a marca “Feito em Angola” para dar maior visibilidade aos produtos nacionais.
Quanto ao PREI, que foi lançado no Mercado do “30” em Luanda, e no âmbito do qual foram cadastradas em 2021 mais de 41.000 empresas individuais, incluindo vendedores de bancada, ambulantes e feirantes, o objectivo era expandir para as restantes províncias em Abril.
O que seria de nós sem o MPLA?
O Ministério da Economia e Planeamento (MEP) apresentou em Dezembro de 2020, em Luanda, o Relatório de Balanço do Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição das Importações (Prodesi 2020). Nada foi dito se, por descoberta do Governo, já se estava a plantar couves com a raiz para baixo.
Segundo o MEP, eram cinco pilares deste programa do Governo, nomeadamente “O acesso ao crédito”, “Aumento da produção e da produtividade”, “Acessos aos mercados interno e externo”, “Capacitação e qualificação”, e “Melhoria do ambiente de negócios e Perspectivas para o primeiro Semestre de 2021”.
Na sessão, presidida pelo ministro da Economia e Planeamento, Sérgio dos Santos, foram também distinguidas as entidades que tiveram alto desempenho nos diferentes domínios do Prodesi em 2020, certamente com destaque para o mais emblemático cérebro do nosso país, o Presidente João Lourenço.
Aliás, João Lourenço já explicou que o “Executivo idealizou e concebeu o programa a que entendeu chamar de Prodesi, mas a materialização desta mudança de paradigma só seria possível com actores não estatais, no caso, o empresariado privado nacional e estrangeiro”, acrescentando que, “hoje, apesar de persistirem ainda constrangimentos de vária ordem, para além dos decorrentes da Covid-19, é justo reconhecermos publicamente que o empresariado privado respondeu positivamente, tem vindo a realizar investimentos em diferentes ramos da nossa economia, com resultados satisfatórios e visíveis aos olhos de todos”.
Tão visíveis sobretudo em termos estatísticos que, convenhamos, não são prova de mais fácil acesso a esses bens (equidade social), como comprovam os 20 milhões de pobres que abastecem a sua cesta básica nos caixões de lixo. Ou seja, tendo João Lourenço quatro refeições por dia e a Maria Zungueira nenhuma, a média estatística apresentada pelos génios do Governo revela-nos que cada um deles tem duas refeições por dia…
O Ministério da Economia e Planeamento disse até que queria desenvolver, até ao final de 2020, um guia para investidores, destacando oportunidades nas fileiras prioritárias identificadas pelo Prodesi. O que anda a fazer, há 46 anos, o MPLA? Anda a dizer que um dia vai “melhorar o que está bem e corrigir o que está mal”.
“Em concreto, serão identificados um conjunto de oportunidades de investimento em infra-estruturas, que poderão constituir projectos de parcerias público-privadas, nas áreas de energia eléctrica, água, transportes, pescas e plataformas logísticas”, lê-se no relatório de balanço do Prodesi, então apresentado em Luanda.
A “inexistência de informação clara e precisa sobre a criação de uma empresa”, e todas as questões inerentes a cada sector, bem como a intenção de divulgar oportunidades de investimento em Angola e a “fragilidade das infra-estruturas existentes, justifica a existência de um documento com toda a informação de apoio”, refere o documento.
Pois é. Então o que é mesmo que o MPLA anda a fazer desde 1975 e João Lourenço desde 2017, como Presidente da República não nominalmente eleito, Presidente do MPLA e Titular do Poder Executivo?
O Ministério da Economia e Planeamento considerou também que o país “deve continuar a apostar” na melhoria do ambiente de negócios, nos domínios da criação de empresas, pagamento de impostos, entre outros, apontando várias iniciativas nesse âmbito e reformas promovidas entre 2019 e 2020.
O estudo refere que nesse período decorreu a reorganização interna do Guiché Único do Empreendedor no modelo de Janela Única, eliminou-se o alvará comercial para as actividades de baixo risco e o requisito de registo estatístico no processo de abertura de empresas.
No domínio do registo de propriedade, o órgão ministerial assinalou que foi implementada uma nova plataforma denominada SIRP (Serviço Integrado de Registo Predial) nas conservatórias de registo predial e obtenção da certidão predial online e aprovada a nova tabela de emolumentos do registo predial.
A inauguração da sala do tribunal especializada em matéria comercial, industrial e propriedade intelectual na província de Luanda consta também das acções que visam a melhoria do ambiente de negócios em Angola que, certamente, estarão 100% operacionais quando o MPLA completar 100 anos de governação ininterrupta (já só faltam 54 anos…).
A institucionalização do Comité Nacional de Facilitação de Comércio Externo foi outra das medidas, um verdadeiro ovo de… João.
De acordo com as autoridades angolanas, a componente do acesso à electricidade, um domínio que para muitos empreendedores “ainda encarece os custos de produção”, beneficiou também de “avanços” nos últimos anos.
Segundo o relatório do Prodesi, “foram melhorados os procedimentos e tempos para obter uma ligação de electricidade, reduzidos os custos para obter uma nova ligação à rede eléctrica”, entre outros. Importa, contudo, enaltecer que os problemas de electricidade (46 anos depois da independência) se justificam porque o MPLA inventou a electricidade… potável.
Folha 8 com Lusa
