Segundo as estimativas da UNITA, há cerca de 2,5 milhões de mortos nas listas eleitorais do país, entre os quais o ex-líder do partido Jonas Savimbi, assassinado em 2002. O país vai a votos a 24 de Agosto. “Há mais de 20 anos que não se expurgam das listas ou estatísticas os angolanos falecidos”, afirma Paulo Lukamba Gato.
O número elevado de mortos nos cadernos eleitorais angolanos tem sido alvo de contestação pela UNITA e por movimentos da sociedade civil em Angola, país que se prepara para ir a votos a 24 de Agosto.
No final de Julho, o presidente da UNITA, Adalberto da Costa Júnior defendeu que era obrigatório expurgar os mortos das listas de eleitores, acusando o Governo angolano de cometer “um crime”.
Em declarações aos jornalistas em Benguela, o líder do principal partido da oposição que o MPLA (ainda) permite em Angola, disse que “é de lei, o expurgar dos mortos das listas, é dolo, é crime aquilo que o Governo fez. Quando um Governo, intencionalmente, pratica crime, (são) acções de dolo, formalmente materializadas quando o ministro entrega oficialmente à Comissão Nacional Eleitoral, os ficheiros com os mortos”, lamentou.
Em causa, diz a UNITA, está a presença de 2,5 milhões de falecidos nas listas (há fontes que apontam para um número superior) – sendo que há cerca de 14 milhões de angolanos, incluindo residentes no estrangeiro, habilitados a votar em 24 de Agosto.
Já este mês, a 14 de Agosto, Adalberto da Costa Júnior escreveu no Twitter: “47 anos de poder, 5 eleições depois, este governo não aprendeu. Como é possível encontrar nos cadernos eleitorais o nome de Jonas Savimbi como eleitor? Uma vergonha, uma tristeza, uma imensa falta de respeito”.
Questionado sobre a questão dos mortos nos cadernos eleitorais, o secretário do MPLA para os Assuntos Políticos e Eleitorais desvalorizou. João “Ju” Martins, numa conferência de imprensa a 1 de Agosto, disse aos jornalistas que este “é mais um elemento que tem estado a ser empolado para tentar desacreditar o processo eleitoral”.
À data, o dirigente do MPLA salientou que, “em qualquer parte do mundo é difícil” retirar os mortos das listas e indicou que as listas actuais resultaram do cruzamento da base de dados do Ministério da Administração do Território que tem 9,3 milhões de eleitores e da base de dados do Ministério da Justiça que tinha mais de 11 milhões, incluindo 2,6 milhões de cidadãos que já tinham sido tirados por serem considerados presumivelmente mortos.
“Mas isso vai configurar alguma fraude? Não, o sistema tem uma série de elementos garantísticos”, frisou, recorrendo mesmo ao exemplo de Portugal que, até a década de 90 tinha uma base de dados de eleitores maior do que a de cidadãos nacionais por que não tinha retirado os mortos. E como se sabe, desde a década de 90 até agora o MPLA não aprendeu nada, até porque só está no Poder há… 47 anos.
“Era um elemento que estava a descredibilizar a democracia em Portugal”, o que obrigou as autoridades a fazer uma maratona para expurgar da base de dados os falecidos, indicou. “Mas isso perigou ou tornou fraudulentas as eleições em Portugal?”, questionou, reiterando que se está a levantar um falso problema.
Para João “Ju” Martins, estes são argumentos usados para descredibilizar e macular o processo eleitoral. “[Por isso] continuamos a dizer que quem quer ser poder tem de saber lidar com as instituições do Estado porque a descredibilização permanente destas instituições dá uma nota negativa a esses indivíduos”, disse numa alusão implícita ao líder da UNITA Adalberto da Costa Júnior, até porque não tem o que é necessário (coluna vertebral erecta e cérebro) para falar de forma explícita.
Hoje, Paulo Lukamba Gato, director de campanha da UNITA, em declarações à CNN Portugal, disse que “há mais de 20 anos que não se expurgam das listas ou estatísticas os angolanos os falecidos” e indicou que “o grau de irregularidades e a contundência com que essas irregularidades podem ou não afectar o resultado das eleições é obviamente preocupante para qualquer cidadão”, apontando o dedo do governo por falhar em garantir meios para a rectificação dos cadernos eleitorais.
Questionado sobre se a UNITA iria contestar o processo eleitoral por causa desta questão, Paulo Lukamba Gato disse que “todos os cenários foram examinados” e que “durante as próximas 48 a 72 horas vai fazer-se uma avaliação global e tomar as decisões que se imponham” – sem porém adiantar que decisões são essas.
Os 220 membros da Assembleia Nacional angolana são eleitos por dois métodos: 130 membros de forma proporcional pelo chamado círculo nacional, e os restantes 90 assentos estão reservados para cada uma das 18 províncias de Angola, usando o método de Hondt e em que cada uma elege cinco parlamentares.
Desde que entrou em vigor a Constituição de 2010 que não se realizam eleições presidenciais, sendo o Presidente e o vice-presidente de Angola os dois primeiros nomes da lista do partido mais votado no círculo nacional.
No anterior ato eleitoral, em 2017, o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) obteve a maioria com 61,07% dos votos e elegeu 150 deputados, e a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) conquistou 26,67% e 51 deputados.
Seguiram-se a Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE), com 9,44% e 16 deputados, o Partido de Renovação Social (PRS), com 1,35% e dois deputados, e a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), com 0,93% e um deputado.
A Aliança Patriótica Nacional (APN) alcançou 0,51%, mas não elegeu qualquer deputado.
Além destas formações políticas, na eleição em 24 de agosto estão ainda o Partido Humanista (PH) e o Partido Nacionalista da Justiça em Angola (P-Njango).
Folha 8 com Lusa
